Home /
Noticias /
29.04.2020 12:55
Ordem gaúcha informa: TJRS publica ato que regulamenta sessões por videoconferência
29/04/2020 12:55
https://bit.ly/3cWtDw2
<
p
>
A
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
,
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
i
n
f
o
r
m
a
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
d
v
o
g
a
d
a
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
q
u
e
,
n
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
2
8
)
,
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
T
J
R
S
)
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
o
u
,
c
o
m
a
p
u
b
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
A
T
O
N
&
o
r
d
m
;
0
3
/
2
0
2
0
-
1
&
o
r
d
f
;
V
P
,
q
u
e
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
e
s
t
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
g
a
r
a
n
t
i
d
o
a
a
m
b
a
s
a
s
p
a
r
t
e
s
d
e
v
e
n
d
o
s
e
r
o
b
s
e
r
v
a
d
a
a
a
n
t
e
c
e
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
a
d
e
2
4
h
o
r
a
s
d
o
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
i
r
t
u
a
l
p
o
r
v
i
d
e
o
c
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
a
r
a
e
n
c
a
m
i
n
h
a
m
e
n
t
o
d
o
p
e
d
i
d
o
.
A
m
e
d
i
d
a
&
e
a
c
u
t
e
;
r
e
s
u
l
t
a
d
o
d
o
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
e
n
t
r
e
a
O
A
B
/
R
S
e
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
c
o
m
o
i
n
t
u
i
t
o
d
e
g
a
r
a
n
t
i
r
o
d
i
r
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
p
o
r
p
a
r
t
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
r
e
a
l
i
z
a
r
o
p
e
d
i
d
o
d
e
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
e
m
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
,
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
e
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
i
n
s
c
r
e
v
e
r
s
o
l
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
o
s
i
s
t
e
m
a
T
h
e
m
i
s
2
G
,
p
o
r
e
v
e
n
t
o
n
o
s
i
s
t
e
m
a
E
p
r
o
c
.
N
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
f
&
i
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
s
o
p
e
d
i
d
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
m
e
d
i
a
n
t
e
p
r
o
t
o
c
o
l
o
d
e
p
e
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
a
,
d
e
v
e
n
d
o
s
e
r
a
s
s
i
n
a
l
a
d
a
,
n
o
s
i
s
t
e
m
a
P
P
E
,
c
o
m
o
u
r
g
e
n
t
e
.
A
p
e
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
p
e
d
i
d
o
d
e
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
d
e
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
t
e
r
o
e
-
m
a
i
l
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
p
a
r
a
c
o
n
t
a
t
o
p
o
r
W
h
a
t
s
A
p
p
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
s
o
l
i
c
i
t
a
n
t
e
e
d
o
p
a
t
r
o
n
o
d
a
p
a
r
t
e
a
d
v
e
r
s
a
,
a
f
i
m
d
e
v
i
a
b
i
l
i
z
a
r
o
e
n
v
i
o
d
o
s
&
l
d
q
u
o
;
c
o
n
v
i
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
c
o
n
t
e
n
d
o
o
l
i
n
k
p
a
r
a
i
n
g
r
e
s
s
o
n
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
v
i
d
e
o
c
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
n
o
m
o
m
e
n
t
o
d
a
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
O
T
J
R
S
i
n
f
o
r
m
a
a
i
n
d
a
,
q
u
e
o
a
d
i
a
m
e
n
t
o
d
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
i
r
t
u
a
l
p
o
r
v
i
d
e
o
c
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
o
u
a
r
e
t
i
r
a
d
a
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
a
p
a
u
t
a
i
m
p
l
i
c
a
m
c
a
n
c
e
l
a
m
e
n
t
o
d
a
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
,
d
e
v
e
n
d
o
s
e
r
r
e
n
o
v
a
d
o
o
a
t
o
,
s
e
a
s
s
i
m
o
d
e
s
e
j
a
r
,
p
a
r
a
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
q
u
e
o
p
r
o
c
e
s
s
o
f
o
r
p
a
u
t
a
d
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
f
i
l
e
_
5
e
a
9
a
3
f
1
4
4
3
4
f
.
p
d
f
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
A
c
e
s
s
e
a
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
g
r
a
d
o
A
T
O
N
&
o
r
d
m
;
0
3
/
2
0
2
0
-
1
&
o
r
d
f
;
V
P
<
/
a
>
<
/
p
>
29/04/2020 12:55