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Ordem gaúcha inicia processo de fiscalização eleitoral

08/09/2010 09:16

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Uma das medidas já realizadas foi a veiculação de um folder que orienta os advogados a fiscalizarem o processo eleitoral.

Em mais uma ação para combater à corrupção, a Ordem gaúcha, pela segunda vez consecutiva, irá fiscalizar as eleições. Na última semana, designado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, o coordenador do Comitê 9840 – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/RS, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira, esteve reunido com o presidente do TRE/RS, Luiz Felipe Silveira Difini, no gabinete do Tribunal.
A reunião teve como objetivo discutir os meios que as partes legitimadas (OAB, MP, partidos políticos, TSE/TRE/cartórios eleitorais) podem utilizar para fiscalizar as várias etapas de preparação da votação eletrônica.

Em uma breve apresentação, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Daniel Wobeto, elucidou pontos sobre o funcionamento e a segurança da urna eletrônica. O profissional também apresentou o material impresso explicativo sobre a fiscalização do processo eleitoral. Nesse folder, consta que a fiscalização consiste na verificação da assinatura digital e dos resumos digitais, no acompanhamento da geração das mídias para as urnas eletrônicas, na carga e lacração dessas e na conferência visual dos dados das urnas na semana e na véspera do pleito.

“Por ser uma entidade muito representativa, é muito importante a colaboração da OAB/RS para a sociedade. Além de dar mais efetividade ao pleito eleitoral, é uma honra para o TRE/RS contar com este apoio”, afirmou Difini.

Por sua vez, Oliveira destacou que a Ordem, por meio do Comitê 9840, atuará fortemente na fiscalização eleitoral tanto na Capital quanto no Interior.

O encontro também teve a presença do representante do MP/RS, procurador-regional eleitoral Carlos Augusto Silva Cazarre; do diretor-geral do TRE/RS, Antônio Augusto Portinho da Cunha; e do chefe de gabinete, Rafael Soares.

Fiscalização

Após a reunião no TRE/RS, Lamachia recebeu Oliveira, no gabinete da presidência da OAB/RS, para dar andamento às medidas de fiscalização. Assim, o presidente da seccional determinou a divulgação do folder informativo (CLIQUE AQUI) às 105 subseções, bem como sua veiculação no site da entidade. “Através deste material, vamos orientar os advogados sobre como fiscalizarem o pleito eleitoral, pois a entidade busca contribuir para garantir a transparência necessária no processo eleitoral brasileiro, cumprindo seu papel histórico na defesa dos direitos e interesses da cidadania”.  E completou: “É um dos deveres da seccional participar de trabalhos que garantam a máxima lisura nas eleições 2010”.

Ophir destaca papel da seccional

Na última quarta-feira (1º), em Porto Alegre, o presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante, ao empossar os membros do Comitê 9840 – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/RS, destacou: “A seccional do Rio Grande do Sul é uma das OABs mais atuantes no País na fiscalização ao combate à corrupção”. Nesta quinta-feira (02), o CFOAB acompanhou a lacragem das urnas no Tribunal Superior Eleitoral, dando prosseguimento ao processo de fiscalização do pleito.

Eleições 2008

A OAB/RS teve forte atuação no combate à corrupção eleitoral durante as eleições de primeiro e segundo turno de 2008. Nas ocasiões, a Ordem gaúcha participou da votação paralela, além de montar uma estrutura de apoio, com plantonistas e postos para o recebimento de denúncias de possíveis irregularidades no andamento das eleições.

08/09/2010 09:16



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