O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve presente à abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal em Brasília, nesta sexta-feira (01).

“A valorização das instituições é fundamental para o fortalecimento da nossa democracia. Completamos, em 2018, os 30 anos da Constituição. Estamos construindo um período único de estabilidade democrática para evoluirmos como Nação”, destacou Breier. “A independência dos poderes é uma premissa fundamental para uma sociedade mais justa e livre. Num período turbulento, o Judiciário precisa cumprir seu papel. Vim prestigiar esse momento, trazendo a representatividade da OAB/RS para o início do Ano Judiciário no STF”, frisou.

Na cerimônia, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, discursou sobre a importância da Corte para o Estado Democrático de Direito e a regulação e o equilíbrio entre os três poderes: “É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na autoridade do Direito, da Constituição e das leis, os conflitos democráticos da sociedade. Sem Justiça, não há paz social”, afirmou o ministro.

O ex-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, também esteve presente ao evento em seu último discurso representando a Ordem, ele ressaltou a importância do judiciário e da Constituição Federal na história recente do país: “A promulgação da Constituição de 1988 tem mostrado sua eficácia na medida em que tem dado respostas às sucessivas turbulências decorrentes da degradação da política, exposta no curso da Operação Lava Jato”.

Lamachia destacou a importância das instituições do poder judiciário e da advocacia para a manutenção da democracia: “A advocacia viu-se engolfada pela incompreensão de seu papel na produção de Justiça. A OAB viu-se instada, sucessivas vezes, a vir a público defender as prerrogativas do advogado, esclarecendo que essas prerrogativas são, na verdade, da sociedade, já que à sua defesa se destinam”, afirmou o ex-presidente.

Brumadinho

Tanto Toffoli quanto Lamachia falaram, na sessão solene, sobre o rompimento da barragem de Brumadinho e a importância da população e da justiça para solucionar este caso e evitar novas tragédias. Lamachia afirmou que “o país já não suporta testemunhar tragédias como a de Brumadinho, que reproduz, em circunstâncias quase idênticas e intoleráveis, a de Mariana, quatro anos antes. Quantas mortes serão necessárias para que isso mude? Até quando? – pergunta o povo, na sua sede de justiça. A resposta terá de ser dada pelos novos governantes”.

Toffoli iniciou a cerimônia, dirigindo-se às famílias e vítimas da tragédia: “Essa lamentável tragédia humana e ambiental é uma prova dolorosa de que é preciso mais agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais”, destacou o presidente do STF.