A Comissão Mista de Acesso à Justiça, por proposição da OAB/RS, oficiou o Conselho de Informática do TJRS para que seja priorizada a conclusão dos estudos para implantação da ferramenta eletrônica que permita agendar desarquivamento de processos.

Em reunião com a Comissão Mista de 2º Grau, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) da OAB/RS, conselheiro seccional César Souza, reiterou a necessidade de melhorias de acesso dos advogados ao Arquivo Judicial. O local conta com 400 milhões de processos arquivados, o que equivale a 1 milhão de caixas. A cada ano, são recebidas aproximadamente 70 mil novas caixas de processos para arquivar. Atualmente, há 100 mil pendentes de recolhimento. Por dia, são realizadas consultas em 400 processos. “Os profissionais têm tido dificuldade com o desarquivamento dos processos”, destacou Souza.

Responsável pelo Arquivo Judicial, o juiz-corregedor Jerson Moacir Gubert ressaltou que a administração do TJRS já confirmou a construção do novo prédio para a estrutura, em 2015, em Eldorado do Sul, que, futuramente agregará todo o material do Estado. “Até o término do projeto, estamos realizando uma reforma no atual prédio central do Arquivo. Isso possibilitará o atendimento de uma antiga demanda da OAB/RS até o final do ano, que é o atendimento dos pedidos de desarquivamento diretamente no local, mediante agendamento eletrônico”, afirmou Gubert.

O TJRS também pretende disponibilizar ferramenta que permitirá solicitar e receber, por meio eletrônico, a cópia de determinado documento do processo, sem que seja necessário deslocar-se até o Arquivo Judicial. “Esta é uma demanda da advocacia de todo o Estado. Em algumas subseções, a OAB/RS já presta o serviço de enviar aos advogados peças digitalizadas dos processos”, ressaltou Souza.

O presidente da CAJ salientou que a melhoria do acesso dos advogados ao Arquivo Judicial é um pleito da seccional gaúcha, tanto que, em 2009, a entidade vistoriou o local para conhecer as instalações, o funcionamento, os procedimentos de entrada e saída de autos e propor soluções. “A Comissão Mista, por proposição da OAB/RS, oficiou o Conselho de Informática do TJRS para que seja priorizada a conclusão dos estudos para implantação da ferramenta eletrônica que permita agendar desarquivamento de processos”, frisou Souza.

Ao final da reunião, foi salientando o regulamento expedido pela 1ª Vice-Presidência do TJRS, determinando que as peças em formato on-line, quando ingressarem no serviço de plantão do 2º Grau, sejam encaminhadas pelo servidor plantonista, por correio eletrônico, diretamente ao magistrado responsável. Foi destacada a importância de se estimular os advogados a encaminharem as peças já digitalizadas a fim de agilizar o trâmite.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715