A Comissão Especial de Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS realizará, nos dias 26 e 27 de agosto, o II Seminário Internacional pela Igualdade Racial. O evento faz parte da programação do Mês da Advocacia da OAB/RS e ocorrerá no auditório da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar).

Conforme seu projeto, o evento tem como objetivo promover um espaço de debate e reflexão sobre direito e relações raciais através da perspectiva do racismo estrutural, bem como ressaltar e analisar as atuais e futuras políticas institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil na pauta da igualdade racial.

O evento tem coordenação da presidente da CEIR, Karla Meura, e conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados.

Confira a programação:

26 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) – Horário: das 18h30min às 21h

Abertura Oficial

O IMPACTO DO PACOTE ANTICRIME PARA A POPULAÇÃO NEGRA E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Palestrante:

Deisi Benedito

Advogada, Especialista em Relações de Gênero e Raça, Mestre em Direito e Criminologia pela UnB e Ex-Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério da Justiça

Mediadora:

Karla Meura

Advogada, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

Entrega da Homenagem “ Dr.OSVALDO FERREIRA DOS REIS”,  para juristas negros e negras atuantes a  mais de 25 anos na advocacia.

27 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) – Horário: das 09h às 18h

Painel 1  – Práticas Políticas e Relações Internacionais em prol da Igualdade Racial

Palestrantes:

Antonio Ferreira

Mestrando em Relações Internacionais na UFRGS e membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS.

José Carlos Gomes dos Anjos

 Doutor em Antropologia Social pela UFRGS e Pós-doutor pela Ecole Normale Superieure de Paris (França), professor da UFRGS, com atuação nos cursos de pós-graduação em Sociologia e em Desenvolvimento Rural

Kátia Sara Henriques Xavier Zeca

Professora na Universidade Joaquim Chissano, Moçambique

Júlia Tainá Monticeli Rocha

Doutoranda em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS na linha de pesquisa Política, Intelectuais e Mídias, Mestra em História pelo mesmo Programa de Pós-Graduação, dedica suas pesquisas na área de História da África e história das mulheres.

Mediadora:

Laura Brewster

Membro e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Relações Internacionais e Migração da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

Painel 2 -  Políticas Institucionais para Promoção da Equidade

Beatriz Peruffo

Advogada e Conselheira Federal da OAB/RS

Simone Henrique

Advogada e Conselheira Seccional da OAB/SP

Andreia Vitor

Advogado e Presidente Comissão da Igualdade Racial da OAB/PR

Karla Meura

Advogada, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS

Mediadora:

Daniela da Rosa

Vice-presidente da OAB/RS Subseção de Capão da Canoa

Painel 3 -  Boas Práticas para a Efetivação de Direitos da População Negra

Mulheres Negras Empreendedoras: Protagonismo histórico e desafios atuais

Palestrante: Marta Regina dos Santos Nunes

Professora universitária, Mestra pela UFSM, Doutora pela USP, Pós-doutora pela Universidade da Califórnia (EUA)

As consequências da visão adultocêntrica na formação da criança em relação a igualdade racial e de gênero

Palestrante: Fernando Omar Almeida

Professor de História na rede pública municipal de São Paulo, Historiador e Pedagogo

Aspectos controvertidos da proteção possessória judicial dos territórios Quilombolas

Palestrantes:

Maria Cristina Cereser Pezzella

Professora universitária, Mestra pela UFRGS e Doutora em Direito pela UFPR, Professora convidada nas Universidades de Roma e Toledo (Itália)

Racismo e povos tradicionais de matriz africana

Daniel Garcia

Ex-Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do DF, Ex-membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República, Membro da Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. 

Mediadora: Denise Argemi

Membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS.

Painel 4 - Povos Originários e a Realidade no Brasil Atual

Povo Kaingang: Educação E Cultura como instrumento de resistência.

Palestrante:

Susana Kaingang (Susana Andréa Inácio Belfort)

Advogada, Mestra em Direito pela UFSC, Mestra em Educação pela UFFS, Doutoranda em Educação pela UFRGS, presta Assessoria Jurídica, em caráter voluntário, à Organização Indígena Instituto Kaingáng - INKA, e tem experiência na área de Direitos Indígenas, Direitos Humanos, Educação Escolar Indígena e Patrimônio Cultural Indígena

Os direitos constitucionais dos povos indígenas sendo confrontados pela tese jurídica do marco temporal da CF/1988:

Palestrante:

Roberto Antonio Liebgott

Graduado em Filosofia e Direito, coordenador do Conselho Indigenista Missionário na Regional Sul, atua no indigenismo desde 1990

A construção da cidadania para os povos indígenas a partir da CF/1988

Palestrante:

Thaís Recoba Campodonico

Especialista em Processo Civil, Mestra e Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, Membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS, Advogada voluntária do Núcleo de Assessoria a Povos Indígenas e a Comunidades Remanescentes de Quilombos na UFRGS, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Administração Pública da UFRGS.

Teko Guarani - Vida Guarani

Palestrante:

Cacique Cirilo (José Cirilo Morinico)

Cacique na Tekoá, espaço sociocosmológico propício para a vida Mbya-Guarani, de nome Nhetaguá, localizada na região da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre/RS, participa do Conselho dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul, atua como mediador de projetos etno-históricos como o do mapeamento do patrimônio material e imaterial das runinas de São Miguel, junto ao IPHAN, em parceria com arqueólogos, historiadores e etnógrafos da UFRGS, é coordenador da comitiva de indígenas Mbya-Guarani do grupo de cantos e danças tradicionais, que viaja apresentando-se pelo norte e nordeste do Brasil, através do Projeto Sonora Brasil do SESC nacional

Mediadora: Izabel Calixto

Membro e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Sociedade Civil e Políticas Públicas da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

Lançamento do Projeto Povo - Política de Ordem Valorizando as Origens