Emoção, orgulho e muita admiração foram os sentimentos provocados nos advogados gaúchos que acompanharam a entrega da Medalha Rui Barbosa à conselheira federal e ex-presidente da OAB/RS, Cléa Carpi, na manhã da quinta-feira (30), durante o encerramento da XIII Conferência Nacional da Advocacia, o maior evento jurídico do mundo, que atraiu mais de 20 mil advogados brasileiros em quatro dias de intensa programação.

Aplaudida em pé pelo público presente, Cléa é a primeira mulher, e gaúcha, a receber a condecoração mais elevada que a OAB pode conferir. Os gaúchos e as mulheres advogadas se sentiram representados, homenageando a conselheira, ao cantarem o hino rio-grandense, segurando nas mãos a bandeira do Rio Grande do Sul. O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, a diretoria da seccional, os presidentes de subseções e os conselheiros também prestigiaram cerimônia.

Em seu discurso, Cléa chamou a atenção para a necessidade de maior espaço para as mulheres na advocacia. Ela destacou que tais espaços sejam também conquistados e abertos dentro da própria OAB, desde suas subseções até o Conselho Federal: “Apesar dos esforços que nossa entidade e seus dirigentes e membros vêm fazendo, os dados indicam a lentidão do reconhecimento da extraordinária capacidade e do dedicado trabalho profissional da advogada, e, portanto, merecem nossa atenção”, disse Cléa. Bem sei o que representa a responsabilidade de uma advogada receber pela primeira vez tão destacada honraria. Eu a recebo, partilhando esta homenagem com as valorosas advogadas brasileiras e com vocês que aqui se encontram, como se todas tivessem realmente esta Medalha em seu peito”, declarou.

Durante sua fala, Cléa também fez um histórico das lutas vividas pela OAB e de como a entidade participou da construção democrática do país: “A OAB está na gênese do Estado constitucional vigente hoje no Brasil. Esteve na vanguarda das lutas cívicas que propiciaram a redemocratização, a anistia, o fim da censura, a liberdade de plena organização partidária, o restabelecimento de eleições diretas em todos os níveis e, por fim, a Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a Constituição da República de 1988, consolidando todas essas conquistas”, afirmou ela.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que também foi homenageado pela Câmara de Vereadores de São Paulo, com o título de Cidadão Paulistano, celebrou a condecoração para Cléa: “Agradeço penhoradamente a nossa Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi pela oportunidade de estar, hoje honrosamente, a exercer o cargo de presidente nacional da OAB. Minha história no rio Grande do Sul começa por esta guerreira, esta liderança nacional, que é a Cléa. Gratidão é a palavra, e, para mim, gratidão é dívida que não prescreve. Serei eternamente grato a ti. Esta homenagem que você recebe hoje da advocacia brasileira não poderia ter sido realizada num momento mais apropriado porque além de homenagear uma extraordinária mulher homenageia também a todas as 510 mil mulheres advogadas brasileiras”, disse Lamachia em seu discurso de encerramento da conferência.

Para Breier, é um orgulho para a advocacia gaúcha esse reconhecimento. “Muito nos orgulha que a primeira mulher a receber esta homenagem seja Cléa Carpi da Rocha, que atua há mais de 30 anos na área do Direito. Desde a sua juventude, na sua caminhada para um mundo justo e fraterno. Foi a primeira mulher a assumir a Presidência da OAB/Rio Grande do Sul e, por dois mandatos, atuou como Conselheira Federal, representando o nosso Estado", registrou.

Sobre Cléa Carpi

Foi a primeira mulher a assumir a Presidência da OAB/Rio Grande do Sul em 1989. A ex-presidente da Ordem gaúcha já foi agraciada com o Prêmio Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal, integra a Associação Americana de Juristas (AAJ) e a Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD). Já participou de sessões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em que foram debatidas as "piores" formas de trabalho infantil. Integrou, ainda, a delegação oficial brasileira na Conferência do Cairo sobre População e Desenvolvimento, em 2004.

Cléa Carpi vem atuando como expositora em congressos e seminários nacionais e internacionais. Participou como observadora de conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) em Pequim, Istambul e Cairo. Especializada em direitos humanos, atuou também na luta pelo Estado Democrático de Direito e no processo de redemocratização do Brasil nos movimentos Diretas Já e pela anistia.

A medalha

Em julho de 1957, o então presidente nacional da OAB, Nehemias Gueiros, apresentou uma indicação ao Conselho Federal para a instituição do Prêmio Medalha Rui Barbosa, com o intuito de homenagear advogados que prestaram serviços notáveis ao Direito e à advocacia.

Aprovado por unanimidade, uma comissão foi designada como responsável por elaborar o regulamento do prêmio. A comissão era composta pelos conselheiros José Maria Mac-Dowell da Costa, Oswaldo Murgel de Rezende, Mayr Cerqueira e Themístocles Ferreira. Devido a divergências quanto às normas, o prêmio foi impugnado pelo Conselho quatro anos depois.

Somente na sessão plenária de 26 de maio de 1970, o prêmio foi restaurado e efetivamente regulamentado, por indicação do conselheiro Carlos de Araújo Lima. Segundo o relator do processo, conselheiro Ivan Paixão França, o restabelecimento da medalha visava a dar o efetivo cumprimento ao artigo 18, inciso IV, do Estatuto. O primeiro agraciado foi o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, em 5 de novembro de 1971, data do seu aniversário e do aniversário de Rui Barbosa. Sobral foi o escolhido entre os indicados Levi Carneiro e Haroldo Valladão.