Home /
Noticias /
11.07.2018 11:53
Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes a partir da Constituição Federal de 1988 serão debatidos na OAB/RS
11/07/2018 11:53
http://bit.ly/2ztPjAD
Foto: Thiago Alvarenga- Arte
<
p
>
A
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
d
e
1
9
8
8
c
o
m
p
l
e
t
a
3
0
a
n
o
s
e
m
2
0
1
8
.
D
e
n
t
r
e
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
c
o
n
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
a
r
a
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
e
l
a
i
n
t
r
o
d
u
z
i
u
a
D
o
u
t
r
i
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
P
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
I
n
t
e
g
r
a
l
q
u
e
g
a
r
a
n
t
e
,
a
p
a
r
t
i
r
d
o
a
r
t
i
g
o
2
2
7
,
&
a
g
r
a
v
e
;
s
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
,
a
o
s
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
e
a
o
s
j
o
v
e
n
s
d
i
r
e
i
t
o
s
c
o
m
o
:
&
a
g
r
a
v
e
;
v
i
d
a
,
&
a
g
r
a
v
e
;
i
n
t
e
g
r
i
d
a
d
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
s
i
c
a
,
&
a
g
r
a
v
e
;
a
l
i
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
&
a
g
r
a
v
e
;
e
s
c
o
l
a
,
a
o
l
a
z
e
r
,
&
a
g
r
a
v
e
;
c
o
n
v
i
v
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
f
a
m
i
l
i
a
r
e
c
o
m
u
n
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
e
l
a
o
s
c
o
l
o
c
a
a
s
a
l
v
o
d
e
t
o
d
a
f
o
r
m
a
d
e
n
e
g
l
i
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
d
e
d
i
s
c
r
i
m
i
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
d
e
e
x
p
l
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
d
e
v
i
o
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
d
e
c
r
u
e
l
d
a
d
e
e
d
e
o
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
D
e
s
s
a
m
a
n
e
i
r
a
,
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
(
C
E
C
A
)
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
r
o
m
o
v
e
r
o
e
v
e
n
t
o
:
O
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
n
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
d
e
1
9
8
8
.
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
o
c
o
r
r
e
n
o
d
i
a
0
6
d
e
a
g
o
s
t
o
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
9
h
,
n
o
a
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
2
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
)
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
C
A
,
C
a
r
l
o
s
K
r
e
m
e
r
,
o
e
v
e
n
t
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
e
x
t
r
e
m
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
a
r
a
a
b
o
r
d
a
r
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
s
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
d
o
s
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
d
e
s
d
e
o
s
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
e
r
e
t
r
o
c
e
s
s
o
s
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
r
o
j
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
s
e
t
e
m
p
a
r
a
b
u
s
c
a
r
a
m
e
l
h
o
r
i
a
d
o
s
i
s
t
e
m
a
e
m
q
u
e
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
i
m
b
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
a
:
&
l
d
q
u
o
;
C
o
m
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
1
9
8
8
,
d
i
r
e
i
t
o
s
f
o
r
a
m
e
x
p
l
i
c
i
t
a
d
o
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
n
i
s
t
o
q
u
e
c
o
n
s
i
s
t
e
a
d
o
u
t
r
i
n
a
d
a
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
t
e
g
r
a
l
.
E
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
m
u
i
t
o
,
m
a
s
a
i
n
d
a
p
r
e
c
i
s
a
m
o
s
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
m
a
i
s
,
p
o
r
q
u
e
o
q
u
e
m
u
d
a
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
o
a
c
u
t
e
;
a
s
l
e
i
s
,
m
a
s
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
s
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
q
u
e
a
l
e
i
d
e
t
e
r
m
i
n
e
q
u
e
s
e
f
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
c
o
n
t
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
m
a
p
a
l
e
s
t
r
a
d
a
m
e
m
b
r
o
d
a
C
E
C
A
,
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
,
m
e
s
t
r
e
e
m
C
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
e
a
s
s
e
s
s
o
r
a
d
a
F
A
S
E
/
R
S
,
G
i
o
v
a
n
a
M
a
z
z
a
r
o
l
o
F
o
p
p
a
.
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
o
c
o
r
r
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
u
s
i
c
a
l
d
e
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
d
a
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
P
o
b
r
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
:
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
v
e
n
t
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
O
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
n
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
d
e
1
9
8
8
e
a
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
u
s
i
c
a
l
d
e
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
d
a
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
P
o
b
r
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
o
r
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
C
A
,
C
a
r
l
o
s
K
r
e
m
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
m
e
m
b
r
o
d
a
C
E
C
A
,
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
,
m
e
s
t
r
e
e
m
C
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
e
a
s
s
e
s
s
o
r
a
d
a
F
A
S
E
/
R
S
,
G
i
o
v
a
n
a
M
a
z
z
a
r
o
l
o
F
o
p
p
a
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
Q
u
a
n
d
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
0
6
d
e
a
g
o
s
t
o
d
e
2
0
1
8
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
H
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
9
h
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
n
d
e
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
a
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
2
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
d
a
O
A
B
/
R
S
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
&
n
d
a
s
h
;
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
&
n
d
a
s
h
;
R
S
)
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
&
n
b
s
p
;
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
C
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
c
u
r
s
o
s
,
d
e
b
a
t
e
s
,
e
v
e
n
t
o
s
e
h
o
m
e
n
a
g
e
n
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
l
g
u
m
a
s
d
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
n
o
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
e
a
g
o
s
t
o
n
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
e
n
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
O
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
(
C
A
A
/
R
S
)
,
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
e
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
,
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
a
q
u
i
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
*
S
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
r
n
e
c
i
d
o
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
d
e
t
o
d
a
s
a
s
p
a
l
e
s
t
r
a
s
,
c
o
n
f
o
r
m
e
c
a
r
g
a
h
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
R
e
d
e
s
S
o
c
i
a
i
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
A
c
o
m
p
a
n
h
e
a
c
o
b
e
r
t
u
r
a
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
e
l
a
s
n
o
s
s
a
s
r
e
d
e
s
s
o
c
i
a
i
s
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
t
i
c
i
p
e
,
t
i
r
e
s
u
a
s
f
o
t
o
s
e
c
o
m
p
a
r
t
i
l
h
e
n
o
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
i
n
s
t
a
g
r
a
m
.
c
o
m
/
o
a
b
r
s
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
I
n
s
t
a
g
r
a
m
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
,
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
t
w
i
t
t
e
r
.
c
o
m
/
o
a
b
r
s
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
T
w
i
t
t
e
r
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
e
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
f
a
c
e
b
o
o
k
.
c
o
m
/
o
a
b
r
s
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
F
a
c
e
b
o
o
k
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
c
o
m
a
h
a
s
h
t
a
g
#
m
e
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
<
/
p
>
11/07/2018 11:53