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Ouvidoria da OAB/RS participa da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do TRF4

17/09/2012 16:37

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Entidade esteve representada pelo ouvidor e secretário-geral da CAA/RS, Daniel Júnior de Melo Barreto.

A I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realizado na última sexta-feira (14) contou com a participação do ouvidor da OAB/RS e secretário-geral da CAA/RS, Daniel Júnior de Melo Barreto. Na ocasião, foram realizados cinco paineis com diversos temas, desde os princípios constitucionais aplicáveis até a ouvidoria judicial. 

Abrindo o evento, o ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, palestrou sobre "Ouvidorias Públicas e Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)", afirmando que a referida Lei é uma oportunidade de comunicação com a sociedade com menos informalidade, proporcionando o aprimoramento da gestão e a promoção da cidadania. 

A jornada buscou uma troca de experiências sobre temas relacionados à ouvidoria de órgãos e instituições, por isso, além da OAB/RS participaram STJ, CNJ, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Militares, Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas Estaduais, Procuradorias da República, entre outras ouvidorias do Poder Executivo e Legislativo de diferentes esferas de governo.

17/09/2012 16:37



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