Home /
Noticias /
07.08.2015 15:05
Palestra “Mediação de conflitos ambientais: limites legais e éticos” é realizada na OAB/RS
07/08/2015 15:05
http://bit.ly/1eXXJRg
<
p
>
<
e
m
>
A
c
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
t
o
u
c
o
m
p
a
l
e
s
t
r
a
s
d
a
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
e
c
o
-
f
u
n
d
a
d
o
r
a
d
o
G
A
M
E
I
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
A
D
A
S
A
,
S
a
m
i
r
a
I
a
s
b
e
c
k
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
S
o
a
r
e
s
,
e
d
o
m
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
s
u
p
e
r
v
i
s
o
r
d
e
M
e
i
o
A
m
b
i
e
n
t
e
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
o
M
e
i
o
A
m
b
i
e
n
t
e
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
A
l
e
x
a
n
d
r
e
B
u
r
m
a
n
n
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
o
p
a
r
t
e
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
,
a
O
A
B
/
R
S
r
e
a
l
i
z
o
u
a
p
a
l
e
s
t
r
a
&
l
d
q
u
o
;
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
a
m
b
i
e
n
t
a
i
s
:
l
i
m
i
t
e
s
l
e
g
a
i
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
s
&
r
d
q
u
o
;
.
A
c
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
i
c
o
o
r
d
e
n
a
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
P
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
R
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
s
(
C
E
M
P
R
)
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
i
c
a
r
d
o
D
o
r
n
e
l
l
e
s
.
O
e
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
u
,
n
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
7
)
,
n
o
A
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
G
u
i
l
h
e
r
m
e
S
c
h
u
l
t
z
F
i
l
h
o
,
n
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
<
/
p
>
<
p
>
D
u
r
a
n
t
e
a
a
b
e
r
t
u
r
a
,
D
o
r
n
e
l
l
e
s
f
r
i
s
o
u
o
p
i
o
n
e
i
r
i
s
m
o
d
a
O
A
B
/
R
S
n
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
n
o
B
r
a
s
i
l
,
n
o
d
e
c
o
r
r
e
r
d
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
&
l
d
q
u
o
;
d
e
s
d
e
s
u
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
e
m
2
0
1
1
,
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
C
E
M
P
R
,
j
&
a
a
c
u
t
e
;
p
r
o
m
o
v
e
u
d
i
v
e
r
s
a
s
c
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
d
u
r
a
n
t
e
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
d
e
2
0
1
5
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
i
f
e
r
e
n
t
e
.
U
m
a
d
a
s
p
a
l
e
s
t
r
a
s
q
u
e
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
&
e
a
c
u
t
e
;
&
l
s
q
u
o
;
A
s
p
e
c
t
o
s
p
o
l
&
e
c
i
r
c
;
m
i
c
o
s
d
o
C
P
C
n
a
m
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
s
q
u
o
;
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
o
d
o
s
c
o
n
v
i
d
a
d
o
s
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
N
a
p
a
l
e
s
t
r
a
,
a
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
e
c
o
-
f
u
n
d
a
d
o
r
a
d
o
G
r
u
p
o
A
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
d
e
M
e
d
i
a
d
o
r
e
s
I
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
(
G
A
M
E
I
)
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
o
N
&
u
a
c
u
t
e
;
c
l
e
o
d
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
A
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
R
e
g
u
l
a
d
o
r
a
d
e
&
A
a
c
u
t
e
;
g
u
a
s
,
E
n
e
r
g
i
a
e
S
a
n
e
a
m
e
n
t
o
B
&
a
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
d
o
D
F
(
A
D
A
S
A
)
,
S
a
m
i
r
a
I
a
s
b
e
c
k
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
S
o
a
r
e
s
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
o
s
p
o
n
t
o
s
d
e
v
i
s
t
a
s
d
i
f
e
r
e
n
t
e
s
e
n
t
r
e
a
s
p
a
r
t
e
s
n
o
m
o
d
o
e
n
o
u
s
o
d
o
t
e
r
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
m
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
u
r
a
n
t
e
a
m
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
s
.
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
S
a
m
i
r
a
,
&
l
d
q
u
o
;
e
x
i
s
t
e
m
o
s
l
i
m
i
t
e
s
l
e
g
a
i
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
s
q
u
a
n
d
o
s
e
t
r
a
t
a
d
e
s
s
e
a
s
s
u
n
t
o
.
A
t
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
p
o
n
t
o
a
l
e
i
n
o
s
p
e
r
m
i
t
e
i
r
e
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
n
d
e
e
s
t
a
m
o
s
c
o
n
d
u
z
i
n
d
o
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
c
o
m
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
,
p
o
r
i
s
s
o
e
s
t
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
t
e
m
a
q
u
e
d
e
v
e
s
e
r
b
a
s
t
a
n
t
e
d
e
b
a
t
i
d
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
O
m
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
e
s
u
p
e
r
v
i
s
o
r
d
e
M
e
i
o
A
m
b
i
e
n
t
e
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
o
M
e
i
o
A
m
b
i
e
n
t
e
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
A
l
e
x
a
n
d
r
e
B
u
r
m
a
n
n
,
d
i
s
c
o
r
r
e
u
s
o
b
r
e
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
n
c
o
n
t
r
a
m
n
o
r
a
m
o
e
c
o
m
o
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
m
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
a
j
u
d
a
d
o
n
e
s
s
e
i
t
e
m
.
&
l
d
q
u
o
;
A
q
u
i
n
o
R
S
,
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
e
n
c
o
n
t
r
a
m
o
s
d
i
v
e
r
s
o
s
o
b
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
c
u
l
o
s
p
a
r
a
r
e
s
o
l
v
e
r
q
u
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
,
o
n
o
s
s
o
E
s
t
a
d
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
o
l
t
a
d
o
a
e
s
s
e
t
e
m
a
,
e
m
o
u
t
r
o
s
l
u
g
a
r
e
s
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
p
o
u
c
o
m
a
i
s
s
i
m
p
l
e
s
,
p
o
i
s
e
x
i
s
t
e
m
a
i
s
f
o
c
o
n
o
a
s
s
u
n
t
o
.
C
o
m
i
s
s
o
a
c
a
b
a
m
o
s
p
r
o
c
u
r
a
n
d
o
o
u
t
r
o
s
c
a
m
i
n
h
o
s
p
a
r
a
r
e
s
o
l
v
e
r
e
s
s
e
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
e
u
m
d
e
l
e
s
&
e
a
c
u
t
e
;
a
m
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
c
o
n
c
o
r
r
e
a
o
1
2
&
o
r
d
f
;
P
r
&
e
c
i
r
c
;
m
i
o
I
n
n
o
v
a
r
e
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
D
u
r
a
n
t
e
o
e
v
e
n
t
o
,
D
o
r
n
e
l
l
e
s
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
f
r
i
s
o
u
a
o
s
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
t
e
s
q
u
e
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
c
a
s
a
-
m
e
d
i
a
c
a
o
-
o
a
b
r
s
-
c
o
n
c
o
r
r
e
-
a
o
-
1
2
a
-
p
r
e
m
i
o
-
i
n
n
o
v
a
r
e
/
1
8
5
6
8
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
a
i
m
p
l
a
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
a
s
a
d
e
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
c
o
r
r
e
n
d
o
a
o
1
2
&
o
r
d
f
;
P
r
&
e
c
i
r
c
;
m
i
o
I
n
n
o
v
a
r
e
2
0
1
5
,
<
/
a
>
n
a
c
a
t
e
g
o
r
i
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
.
O
t
e
m
a
d
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
e
a
n
o
&
e
a
c
u
t
e
;
a
&
l
d
q
u
o
;
R
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
d
o
e
s
t
a
d
o
:
m
e
n
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
e
m
a
i
s
a
g
i
l
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
P
a
r
a
c
o
n
h
e
c
e
r
a
s
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
a
s
,
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
r
e
c
e
b
e
u
a
v
i
s
i
t
a
d
e
c
o
n
s
u
l
t
o
r
e
s
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
I
n
n
o
v
a
r
e
.
E
m
d
e
z
e
m
b
r
o
,
o
s
f
i
n
a
l
i
s
t
a
s
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
B
r
a
s
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
d
a
c
e
r
i
m
&
o
c
i
r
c
;
n
i
a
d
e
p
r
e
m
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
(
S
T
F
)
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
s
t
r
u
t
u
r
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
I
n
a
u
g
u
r
a
d
a
e
m
m
a
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
e
2
0
1
1
,
a
C
a
s
a
M
e
d
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
f
e
r
e
c
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
g
r
a
t
u
i
t
o
p
a
r
a
p
e
s
s
o
a
s
e
m
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
v
u
l
n
e
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
s
o
c
i
a
l
q
u
e
d
e
s
e
j
a
m
b
u
s
c
a
r
f
o
r
m
a
s
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
s
e
p
a
c
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
a
s
d
e
l
i
d
a
r
c
o
m
s
e
u
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
,
c
u
r
s
o
s
p
a
r
a
c
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
e
d
i
a
d
o
r
e
s
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
.
L
o
c
a
l
i
z
a
d
a
n
o
C
e
n
t
r
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
(
R
u
a
d
o
s
A
n
d
r
a
d
a
s
,
n
&
o
r
d
m
;
1
2
6
1
,
9
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
)
,
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
t
e
m
a
f
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
e
m
o
c
r
a
t
i
z
a
r
o
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
a
t
e
n
d
e
n
d
o
a
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
d
e
s
e
g
u
n
d
a
&
a
g
r
a
v
e
;
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
,
d
a
s
9
h
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
8
h
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
C
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
c
u
r
s
o
s
,
d
e
b
a
t
e
s
,
e
v
e
n
t
o
s
e
h
o
m
e
n
a
g
e
n
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
l
g
u
m
a
s
d
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
e
n
t
r
e
o
s
d
i
a
s
3
1
d
e
j
u
l
h
o
e
3
1
d
e
a
g
o
s
t
o
,
n
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
e
n
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
O
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
(
C
A
A
/
R
S
)
,
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
e
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
A
c
e
s
s
e
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
m
e
s
-
a
d
v
o
g
a
d
o
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
a
q
u
i
<
/
a
>
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
n
a
s
r
e
d
e
s
s
o
c
i
a
i
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
A
c
o
m
p
a
n
h
e
a
c
o
b
e
r
t
u
r
a
d
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
M
&
e
c
i
r
c
;
s
A
d
v
o
g
a
d
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
e
l
a
s
n
o
s
s
a
s
r
e
d
e
s
s
o
c
i
a
i
s
.
V
o
c
&
e
c
i
r
c
;
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
o
d
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
&
n
d
a
s
h
;
t
i
r
e
s
u
a
s
f
o
t
o
s
c
o
m
a
s
h
a
s
h
t
a
g
s
#
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
#
o
a
b
r
s
.
A
s
m
e
l
h
o
r
e
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
u
b
l
i
c
a
d
a
s
e
m
n
o
s
s
o
s
I
n
s
t
a
g
r
a
m
,
T
w
i
t
t
e
r
e
F
a
c
e
b
o
o
k
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
C
r
i
s
t
i
e
l
l
e
V
a
l
l
e
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
E
s
t
a
g
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
J
o
r
n
a
l
i
s
m
o
<
/
e
m
>
<
/
p
>
07/08/2015 15:05