Um dos temais mais atuais envolvendo ética e boas práticas profissionais também está valorizado na OAB/RS. O compliance, que é o dever de estar em conformidade com atos, normas e leis, para o efetivo e correto cumprimento de atividades e relacionamentos, terá um evento especial dentro do Mês da Advocacia.

No dia 22 de agosto, das 9 às 17 horas, será realizada a atividade “Compliance e Prerrogativas da Advocacia: Temas Emergentes em Compliance para Advogados”. A coordenação será da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS com o apoio da ABRARC – Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance (Seccional RS). A programação será realizada no Auditório da OAB/RS - 2º andar.

Entusiasta do compliance, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, salienta a importância de a advocacia estar atualizada com esses conceitos: “Muito se fala da crise moral e ética pela qual passa o país. Ao mesmo tempo, temos setores trabalhando num outro sentido, valorizando a ética e a transparência. Estamos trabalhando cada vez mais no sentido de o compliance fazer parte do cotidiano de advogadas e advogados”, destaca.

Programação: 

9h às 17h

COMPLIANCE E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA: TEMAS EMERGENTES EM COMPLIANCE PARA ADVOGADOS

Painel 1: Advocacia, honorários e riscos desde a Lei de Lavagem de Capitais.

Abertura: 

Giovani A. Saavedra

Palestrante:

Rodrigo Moraes de Oliveira

Advogado. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professor de Direito Penal da Escola de Direito da PUCRS, Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).

Debatedores:

Vicente Cardoso de Figueiredo

Advogado, Mestre em Ciências Criminais pelo PPGCRIM da PUCRS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Especialista em Compliance pela PUCRS, Conselheiro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador da Interiorização da CECOM-OAB/RS, Coordenador da Seccional RS da Abrarc.

Roberta Scotto Menegazzo

Advogada, Membra da Compliance Women Committee, da COPEC / Federasul e da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS, Especialista em Compliance (PUCRS), Certificado Expert in Compliance - CEC (Instituto ARC - 2017), Auditora Líder de Sistemas Integrados de Gestão da Compliance e Compliance Antissuborno ISO 19600:2014 e ISO 37001:2016 - reconhecido pelo RAC e acreditado pelo WCA.

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Painel 2: A responsabilidade do advogado como consultor de programas de compliance.

Abertura: 

Débora Dalcin Rodrigues

Palestrante:

Maria Alice dos Santos Severo

Advogada especialista em Penal Empresarial, Investigações Internas, Contrainteligência Corporativa, Governança e Compliance; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Especialista em Direito Penal Empresarial pela PUCRS, Hard Target em C.S.I - Orlando-FL.

Debatedor:

Roberta Schaun

Advogada criminalista, Especialista em Direito Público – PUCRS, Ciências Penais - PUCRS e Direito Penal Empresarial – PUCRS, membra da Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

André Luiz Pontin

André Luiz Pontin - Advogado empresarial e consultor em compliance e governança, sócio da empresa ETHIC SUL GRC, - Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa (FGV). Especializando em Compliance (PUCRS), Compliance na Área da Saúde (ESENI - 2018), Secretário Geral da CECOM da OAB/RS, membro da ABRARC e COPEC/FEDERASUL, Auditor Líder ISO 19600:2014 e ISO 37001:2016.

Coordenação: Comissão Especial de Compliance da OAB/RS e Rodrigo Moraes de Oliveira. Organizadores: Giovani A. Saavedra, Fabio Roberto D`Ávila, Vicente C. Figueiredo, Klyverson Moreno e Débora Dalcin Rodrigues.

Apoio: ABRARC – Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance (Seccional RS)

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

Mês da Advocacia         

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, as inscrições são feitas aqui

*Será fornecido um certificado de todas as palestras, conforme a carga horária.

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