Papel do advogado no Direito Militar e Penal é tema de debate na OAB/RS

A Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS (CEDM) promoveu a palestra “Advocacia em tempos de cólera: a missão constitucional do advogado em momentos de punitivismo exacerbado”. A iniciativa teve como objetivo dialogar sobre a missão dos advogados na luta pela preservação dos direitos e das garantias constitucionais dos cidadãos no Direto Penal e Militar. O evento ocorreu na noite da terça-feira (06), no auditório da seccional gaúcha.

Na abertura, o co-presidente da CEDM, Fábio Silveira, discorreu sobre o papel da recém-criada comissão. “Temos como principal objetivo estabelecer uma melhor integração entre as instituições, como TJRS, TJM e os advogados que militam na área do Direito Militar. Este é o primeiro grande evento da CEDM, e preparem-se: nós vamos produzir diversos debates daqui para frente”, afirmou.

Representando a diretoria da seccional gaúcha, a secretária-geral adjunta, Fabiana Barth, saudou a realização do painel, além de ressaltar o gabarito dos palestrantes:  “O fato da comissão ter dois presidentes prova que é uma obra coletiva, na linha da política do encontro, onde somamos todos em favor da advocacia e da Ordem gaúcha. É uma honra ter aqui o Técio Lins, um ex-presidente do Instituto do Advogados Brasileiros, que veio diretamente do Rio de Janeiro para falar conosco; e da mesma forma recebemos mais uma vez em nossa casa o advogado homenageado com a medalha Oswaldo Vergara, Amadeo Weimann.

O evento seguiu com as palestras dos renomados advogados Técio Lins e Silva e Amadeo de Almeida Weimann, que falaram sobre suas trajetórias na profissão, principalmente no Direito Militar, bem como refletiram sobre o papel da advocacia antigamente e nos tempos atuais. “A Justiça Militar sempre cumpriu, na medida das possibilidades, um papel histórico de contenção dos excessos”, declarou Silva. “A Justiça Militar do Estado, desde que eu me conheço por gente, esteve por um fio, mas ela permanece com importância fundamental”, completou Weimann.

Também estavam presentes o co-presidente da CEDM, Luiz Augusto Pires; e o presidente do TJM, coronel Paulo Roberto Mendes. O painel teve o apoio do Tribunal de Justiça Militar, do Instituto Lia Pires, e da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.

Mês da Advocacia         

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, as inscrições são feitas aqui

*Será fornecido um certificado de todas as palestras, conforme a carga horária.

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