Home /
Noticias /
27.04.2016 15:15
Para OAB, MEC deve excluir cursos técnico-jurídicos
27/04/2016 15:15
http://bit.ly/243B8Lk
Foto: Eugênio Novaes - CFOAB
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
q
u
e
r
e
u
a
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
E
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
e
T
e
c
n
o
l
&
o
a
c
u
t
e
;
g
i
c
a
d
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
E
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
M
a
r
c
e
l
o
M
a
c
h
a
d
o
F
e
r
e
s
,
q
u
e
c
u
r
s
o
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
o
s
d
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
s
e
j
a
m
e
x
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
s
d
o
c
a
t
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
d
o
M
E
C
.
<
/
p
>
<
p
>
L
a
m
a
c
h
i
a
l
e
m
b
r
o
u
q
u
e
a
O
r
d
e
m
j
&
a
a
c
u
t
e
;
h
a
v
i
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
p
e
d
i
d
o
,
a
i
n
d
a
e
m
2
0
1
5
,
p
a
r
a
a
r
e
t
i
r
a
d
a
d
o
s
c
u
r
s
o
s
d
o
c
a
t
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
.
&
l
d
q
u
o
;
N
a
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
m
i
n
i
s
t
r
o
A
l
o
i
z
i
o
M
e
r
c
a
d
a
n
t
e
g
a
r
a
n
t
i
u
q
u
e
a
o
f
e
r
t
a
s
e
r
i
a
s
u
s
p
e
n
s
a
.
E
a
g
o
r
a
,
n
o
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
d
i
a
1
&
o
r
d
m
;
d
e
a
b
r
i
l
,
i
m
a
g
i
n
e
m
a
n
o
s
s
a
s
u
r
p
r
e
s
a
a
o
c
o
n
s
t
a
t
a
r
q
u
e
o
c
u
r
s
o
c
o
n
t
i
n
u
a
s
e
n
d
o
o
f
e
r
e
c
i
d
o
.
O
t
e
m
a
&
e
a
c
u
t
e
;
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
,
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
j
o
r
n
a
i
s
e
r
e
v
i
s
t
a
s
.
E
n
t
e
n
d
e
m
o
s
q
u
e
n
a
o
f
e
r
t
a
h
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
f
e
r
i
m
e
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
L
e
i
F
e
d
e
r
a
l
8
.
9
0
6
d
e
1
9
9
4
,
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
p
o
n
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
F
e
r
e
s
c
i
t
o
u
q
u
e
,
p
a
r
a
q
u
e
u
m
c
u
r
s
o
s
e
j
a
a
d
i
c
i
o
n
a
d
o
o
u
r
e
t
i
r
a
d
o
d
o
c
a
t
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
,
h
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
m
i
n
u
c
i
o
s
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
c
o
n
s
u
l
t
a
.
&
l
d
q
u
o
;
M
e
s
m
o
a
s
s
i
m
,
j
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
d
u
z
i
m
o
s
a
o
f
e
r
t
a
d
e
1
.
2
0
0
c
u
r
s
o
s
p
a
r
a
c
e
r
c
a
d
e
2
0
0
.
N
e
s
s
e
s
e
n
t
i
d
o
,
&
e
a
c
u
t
e
;
a
b
e
r
t
a
u
m
a
c
o
n
s
u
l
t
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
n
o
s
m
e
s
e
s
d
e
a
g
o
s
t
o
e
s
e
t
e
m
b
r
o
d
e
c
a
d
a
a
n
o
p
a
r
a
q
u
e
q
u
a
l
q
u
e
r
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
r
e
s
e
n
t
e
s
u
g
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
A
c
o
l
h
e
n
d
o
o
q
u
e
t
r
a
z
a
O
A
B
,
v
a
m
o
s
a
v
e
r
i
g
u
a
r
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
d
e
r
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
B
r
e
i
e
r
d
e
f
e
n
d
e
e
x
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
o
p
o
s
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
e
L
a
m
a
c
h
i
a
,
f
r
i
s
a
n
d
o
q
u
e
o
D
i
r
e
i
t
o
n
e
c
e
s
s
i
t
a
d
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
t
e
c
n
i
c
a
m
e
n
t
e
p
r
e
p
a
r
a
d
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
O
e
n
s
i
n
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
n
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
t
e
m
a
c
e
n
t
r
a
l
,
p
o
i
s
i
n
f
l
u
e
n
c
i
a
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
n
a
b
u
s
c
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
.
E
s
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
o
m
o
t
i
v
o
p
e
l
o
q
u
a
l
a
O
A
B
s
e
p
r
e
o
c
u
p
a
t
a
n
t
o
c
o
m
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
r
e
c
o
n
i
z
a
n
d
o
e
m
t
o
d
a
s
a
s
s
u
a
s
e
s
f
e
r
a
s
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
e
s
s
e
c
u
i
d
a
d
o
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
p
e
l
o
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
e
p
e
l
a
f
i
s
c
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
o
M
E
C
s
i
n
a
l
i
z
a
r
a
m
q
u
e
v
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
n
t
e
c
i
p
a
r
a
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
d
o
p
e
d
i
d
o
d
a
O
r
d
e
m
.
D
a
m
e
s
m
a
f
o
r
m
a
,
f
o
i
d
e
f
i
n
i
d
o
q
u
e
a
O
A
B
d
e
s
i
g
n
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
p
a
r
a
s
u
s
t
e
n
t
a
r
o
r
a
l
m
e
n
t
e
s
u
a
s
r
a
z
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
a
s
r
e
u
n
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
s
p
o
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
e
l
a
e
l
a
b
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
c
a
t
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
d
e
c
u
r
s
o
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
L
a
m
a
c
h
i
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
r
e
q
u
e
r
e
u
q
u
e
a
O
A
B
p
a
s
s
e
a
t
e
r
a
s
s
e
n
t
o
n
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
C
N
E
)
.
&
l
d
q
u
o
;
P
e
l
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
t
i
v
i
d
a
d
e
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
a
q
u
e
t
e
m
o
s
,
s
e
r
i
a
a
b
s
o
l
u
t
a
m
e
n
t
e
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
e
l
e
g
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
m
o
q
u
e
a
O
r
d
e
m
o
c
u
p
e
c
a
d
e
i
r
a
e
m
u
m
c
o
l
e
g
i
a
d
o
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
.
A
d
i
a
n
t
o
a
q
u
i
q
u
e
f
o
r
m
a
l
i
z
a
r
e
i
e
s
s
e
p
l
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
27/04/2016 15:15