Home /
Noticias /
27.04.2007 07:37
Pedido de vista suspende julgamento de hábeas que discute defesa de réu feita por estagiário
27/04/2007 07:37
http://bit.ly/KNdvKz
<
P
>
P
e
d
i
d
o
d
e
v
i
s
t
a
d
o
m
i
n
i
s
t
r
o
C
a
r
l
o
s
A
y
r
e
s
B
r
i
t
t
o
i
n
t
e
r
r
o
m
p
e
u
o
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
d
o
h
a
b
e
a
s
c
o
r
p
u
s
n
º
8
9
2
2
2
p
e
l
a
1
ª
&
n
b
s
p
;
T
u
r
m
a
d
o
S
T
F
.
A
a
ç
ã
o
p
e
d
i
a
a
a
n
u
l
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
p
e
n
a
l
e
a
e
x
t
i
n
ç
ã
o
d
a
p
u
n
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
E
l
i
a
s
J
o
a
q
u
i
m
A
l
v
e
s
,
c
o
m
a
a
l
e
g
a
ç
ã
o
d
e
q
u
e
e
l
e
t
e
r
i
a
s
i
d
o
d
e
f
e
n
d
i
d
o
,
d
u
r
a
n
t
e
a
i
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
p
o
r
u
m
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
l
i
a
s
f
o
i
j
u
l
g
a
d
o
e
c
o
n
d
e
n
a
d
o
a
1
8
a
n
o
s
d
e
p
r
i
s
ã
o
p
e
l
o
c
r
i
m
e
d
e
h
o
m
i
c
í
d
i
o
q
u
a
l
i
f
i
c
a
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
a
d
v
o
g
a
d
o
d
e
d
e
f
e
s
a
a
f
i
r
m
o
u
,
d
u
r
a
n
t
e
a
s
u
s
t
e
n
t
a
ç
ã
o
o
r
a
l
,
q
u
e
E
l
i
a
s
f
o
i
d
e
n
u
n
c
i
a
d
o
p
e
l
a
a
c
u
s
a
ç
ã
o
d
e
h
o
m
i
c
í
d
i
o
q
u
a
l
i
f
i
c
a
d
o
.
E
q
u
e
d
u
r
a
n
t
e
a
i
n
v
e
s
t
i
g
a
ç
ã
o
p
o
l
i
c
i
a
l
,
v
i
s
a
n
d
o
a
p
r
o
d
u
ç
ã
o
d
a
s
p
r
o
v
a
s
,
a
d
e
f
e
s
a
u
s
o
u
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
u
m
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
,
&
l
d
q
u
o
;
q
u
e
s
e
q
u
e
r
t
e
m
c
a
r
t
e
i
r
a
d
a
O
A
B
&
r
d
q
u
o
;
.
P
o
r
e
s
t
a
r
a
z
ã
o
,
n
ã
o
t
e
r
i
a
m
s
i
d
o
e
f
e
t
u
a
d
o
s
a
t
o
s
d
e
d
e
f
e
s
a
n
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
,
n
e
m
m
e
s
m
o
a
o
i
t
i
v
a
d
a
s
t
e
s
t
e
m
u
n
h
a
s
d
e
s
u
a
s
t
e
s
t
e
m
u
n
h
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
l
e
d
i
s
s
e
q
u
e
,
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
P
e
n
a
l
,
d
e
s
d
e
a
f
a
s
e
d
o
s
i
n
t
e
r
r
o
g
a
t
ó
r
i
o
s
,
n
i
n
g
u
é
m
p
o
d
e
s
e
r
c
o
n
d
e
n
a
d
o
s
e
m
a
a
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
S
e
o
j
u
i
z
,
o
p
r
o
m
o
t
o
r
e
a
p
r
ó
p
r
i
a
d
e
f
e
s
a
e
r
r
a
r
a
m
,
q
u
e
m
v
a
i
p
a
g
a
r
é
o
p
a
c
i
e
n
t
e
?
&
r
d
q
u
o
;
,
q
u
e
s
t
i
o
n
o
u
o
a
d
v
o
g
a
d
o
.
P
a
r
a
e
l
e
,
m
a
n
t
e
r
a
c
o
n
d
e
n
a
ç
ã
o
c
o
m
e
s
s
a
p
r
o
v
a
é
d
e
s
c
o
n
s
i
d
e
r
a
r
a
c
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
e
m
d
o
i
s
p
r
e
c
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
:
a
a
m
p
l
a
d
e
f
e
s
a
e
o
c
o
n
t
r
a
d
i
t
ó
r
i
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
o
r
e
s
s
a
s
r
a
z
õ
e
s
,
e
l
e
c
o
n
s
i
d
e
r
o
u
q
u
e
a
c
o
n
d
e
n
a
ç
ã
o
d
e
E
l
i
a
s
s
e
r
i
a
n
u
l
a
,
j
á
q
u
e
a
p
r
o
v
a
f
o
i
f
o
r
m
u
l
a
d
a
s
e
m
a
a
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
d
e
d
e
f
e
s
a
.
E
q
u
e
o
p
r
e
j
u
í
z
o
s
e
r
i
a
,
c
o
m
i
s
s
o
,
&
n
b
s
p
;
a
p
r
ó
p
r
i
a
a
u
s
ê
n
c
i
a
d
a
d
e
f
e
s
a
d
u
r
a
n
t
e
a
i
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
m
i
n
i
s
t
r
o
M
a
r
c
o
A
u
r
é
l
i
o
i
n
i
c
i
o
u
s
e
u
v
o
t
o
a
f
i
r
m
a
n
d
o
q
u
e
a
a
s
s
i
n
a
t
u
r
a
l
a
n
ç
a
d
a
n
o
s
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
d
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
,
q
u
e
c
o
n
s
t
a
m
n
o
s
a
u
t
o
s
,
v
e
i
o
a
s
e
r
e
l
u
c
i
d
a
d
a
p
e
l
o
c
a
r
t
ó
r
i
o
.
&
l
d
q
u
o
;
O
p
a
c
i
e
n
t
e
f
o
i
a
s
s
i
s
t
i
d
o
n
ã
o
p
o
r
d
e
f
e
n
s
o
r
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
,
m
a
s
p
o
r
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
,
q
u
e
q
u
e
d
o
u
-
s
e
s
i
l
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
s
t
a
f
o
r
m
a
,
d
i
s
s
e
o
m
i
n
i
s
t
r
o
,
é
&
l
d
q
u
o
;
f
o
r
ç
o
s
o
a
d
m
i
t
i
r
q
u
e
o
p
a
c
i
e
n
t
e
e
s
t
e
v
e
i
n
d
e
f
e
s
o
d
u
r
a
n
t
e
t
o
d
o
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
p
r
o
d
u
ç
ã
o
d
a
s
p
r
o
v
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
M
a
r
c
o
A
u
r
é
l
i
o
f
r
i
s
o
u
m
a
i
s
u
m
a
v
e
z
c
o
n
s
t
a
r
n
o
H
C
q
u
e
,
n
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
,
&
l
d
q
u
o
;
e
s
t
e
v
e
p
r
e
s
e
n
t
e
a
p
e
n
a
s
o
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
,
s
e
m
a
c
o
m
p
a
n
h
i
a
d
e
d
e
f
e
n
s
o
r
p
ú
b
l
i
c
o
&
r
d
q
u
o
;
.
A
s
s
i
m
,
o
m
i
n
i
s
t
r
o
a
f
i
r
m
o
u
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
e
s
t
á
-
s
e
d
i
a
n
t
e
d
e
n
u
l
i
d
a
d
e
a
b
s
o
l
u
t
a
,
q
u
e
n
ã
o
é
o
b
s
t
a
c
u
l
i
z
a
d
a
p
e
l
a
p
a
s
s
a
g
e
m
d
o
t
e
m
p
o
&
r
d
q
u
o
;
.
P
o
r
e
s
t
a
s
r
a
z
õ
e
s
,
v
o
t
o
u
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
c
o
n
c
e
d
e
r
o
h
a
b
e
a
s
c
o
r
p
u
s
,
p
a
r
a
d
e
c
l
a
r
a
r
a
n
u
l
i
d
a
d
e
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
Q
u
a
n
t
o
à
p
r
e
s
c
r
i
ç
ã
o
d
a
p
r
e
t
e
n
s
ã
o
p
u
n
i
t
i
v
a
,
o
m
i
n
i
s
t
r
o
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
,
d
e
c
l
a
r
a
d
a
a
n
u
l
i
d
a
d
e
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
n
ã
o
s
u
b
s
i
s
t
e
a
s
e
n
t
e
n
ç
a
.
E
c
o
m
o
,
d
e
s
d
e
a
d
e
n
ú
n
c
i
a
,
o
c
o
r
r
i
d
a
e
m
1
9
8
1
,
s
ã
o
p
a
s
s
a
d
o
s
m
a
i
s
d
e
2
0
a
n
o
s
,
M
a
r
c
o
A
u
r
é
l
i
o
c
o
n
s
i
d
e
r
o
u
e
x
t
i
n
t
a
a
p
u
n
i
b
i
l
i
d
a
d
e
p
e
l
a
p
r
e
s
c
r
i
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
r
e
l
a
t
o
r
f
o
i
a
c
o
m
p
a
n
h
a
d
o
p
e
l
o
v
o
t
o
d
o
m
i
n
i
s
t
r
o
S
e
p
ú
l
v
e
d
a
P
e
r
t
e
n
c
e
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
1
ª
&
n
b
s
p
;
T
u
r
m
a
.
O
m
i
n
i
s
t
r
o
C
a
r
l
o
s
A
y
r
e
s
B
r
i
t
t
o
p
e
d
i
u
v
i
s
t
a
d
o
s
a
u
t
o
s
,
s
u
s
p
e
n
d
e
n
d
o
o
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
F
o
n
t
e
:
S
T
F
<
/
P
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
P
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
27/04/2007 07:37