Home /
Noticias /
31.10.2017 12:56
Pela primeira vez, “Os desafios das instituições de Estado no Brasil” serão discutidos no I Encontro das Escolas Jurídicas do RS e congêneres na OAB/RS
31/10/2017 12:56
http://bit.ly/2z84u0I
<
p
>
O
s
d
e
s
a
f
i
o
s
d
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
E
s
t
a
d
o
n
o
B
r
a
s
i
l
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
s
c
u
t
i
d
o
s
,
p
e
l
a
p
r
i
m
e
i
r
a
v
e
z
,
n
o
I
E
n
c
o
n
t
r
o
d
a
s
E
s
c
o
l
a
s
J
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
d
o
R
S
n
o
d
i
a
0
9
d
e
n
o
v
e
m
b
r
o
.
&
n
b
s
p
;
O
E
n
c
o
n
t
r
o
o
c
o
r
r
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
9
h
3
0
,
n
o
a
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
O
A
B
/
R
S
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
,
2
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
)
c
o
m
a
p
a
l
e
s
t
r
a
d
e
a
b
e
r
t
u
r
a
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
A
s
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
l
i
m
i
t
a
d
a
s
,
e
d
e
v
e
m
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
n
o
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
>
P
o
r
t
a
l
d
o
A
l
u
n
o
d
a
E
S
A
/
R
S
.
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
e
v
e
n
t
o
&
e
a
c
u
t
e
;
g
r
a
t
u
i
t
o
e
p
r
e
t
e
n
d
e
r
e
u
n
i
r
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
o
D
i
r
e
i
t
o
,
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
,
a
c
a
d
&
e
c
i
r
c
;
m
i
c
o
s
e
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
n
o
a
s
s
u
n
t
o
,
p
a
r
a
d
i
s
c
u
t
i
r
e
m
e
p
r
o
p
o
r
e
m
i
d
e
i
a
s
p
a
r
a
o
f
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
I
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
E
s
t
a
d
o
d
o
R
S
e
c
o
n
g
&
e
c
i
r
c
;
n
e
r
e
s
.
O
E
n
c
o
n
t
r
o
&
e
a
c
u
t
e
;
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
u
t
r
a
s
1
1
E
s
c
o
l
a
s
J
u
d
i
c
i
a
i
s
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
S
.
O
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
x
e
c
u
t
i
v
o
d
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
U
S
P
,
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
L
e
v
i
d
o
A
m
a
r
a
l
J
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
o
r
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
U
F
R
G
S
,
C
a
r
l
o
s
E
d
u
a
r
d
o
D
i
e
d
e
r
R
e
v
e
r
b
e
l
e
s
t
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
t
r
e
o
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
.
&
n
b
s
p
;
O
E
s
t
a
d
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
r
e
f
o
r
m
a
s
d
e
e
s
t
a
d
o
,
o
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
o
d
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
e
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
n
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
s
a
s
s
u
n
t
o
s
c
o
l
o
c
a
d
o
s
e
m
p
a
u
t
a
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
a
d
i
r
e
t
o
r
a
-
g
e
r
a
l
d
a
E
S
A
/
R
S
,
R
o
s
&
a
c
i
r
c
;
n
g
e
l
a
H
e
r
z
e
r
,
o
e
v
e
n
t
o
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
g
r
a
n
d
e
i
n
t
e
g
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
u
m
m
a
r
c
o
,
p
o
i
s
&
e
a
c
u
t
e
;
o
p
r
i
m
e
i
r
o
,
o
r
g
a
n
i
z
a
d
o
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
p
e
l
a
s
E
s
c
o
l
a
s
d
e
E
s
t
a
d
o
d
o
R
S
.
&
l
d
q
u
o
;
D
i
a
n
t
e
d
a
a
t
u
a
l
r
e
a
l
i
d
a
d
e
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
,
q
u
e
r
e
f
l
e
t
e
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
e
m
n
o
s
s
a
s
I
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
E
s
t
a
d
o
,
e
n
t
e
n
d
e
m
o
s
q
u
e
e
s
t
e
s
e
r
i
a
o
m
o
m
e
n
t
o
d
a
s
E
s
c
o
l
a
s
p
r
o
p
i
c
i
a
r
e
m
u
m
d
e
b
a
t
e
e
u
m
a
r
e
f
l
e
x
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
o
b
r
e
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
a
s
e
r
e
m
s
o
l
u
c
i
o
n
a
d
o
s
,
e
o
s
d
e
s
a
f
i
o
s
a
s
e
r
e
m
&
n
b
s
p
;
e
n
f
r
e
n
t
a
d
o
s
&
n
b
s
p
;
p
a
r
a
o
f
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
t
o
&
n
b
s
p
;
d
e
s
s
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
A
r
e
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
n
c
o
n
t
r
o
&
e
a
c
u
t
e
;
d
a
E
S
A
/
R
S
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
E
s
c
o
l
a
J
u
d
i
c
i
a
l
d
o
T
R
T
4
,
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
M
u
n
i
c
i
p
a
l
(
E
S
D
M
)
,
E
s
c
o
l
a
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
G
e
r
a
l
d
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
E
s
c
o
l
a
d
o
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
D
e
p
u
t
a
d
o
R
o
m
i
l
d
o
B
o
l
z
a
n
,
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
d
a
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
E
S
A
P
E
R
G
S
)
,
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
G
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
C
o
n
t
r
o
l
e
F
r
a
n
c
i
s
c
o
J
u
r
u
e
n
a
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
C
o
n
t
a
s
d
o
E
s
t
a
d
o
(
T
C
E
-
R
S
)
,
E
s
c
o
l
a
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
E
l
e
i
t
o
r
a
l
d
o
R
S
(
E
J
E
R
S
)
,
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
/
A
J
U
R
I
S
,
E
s
c
o
l
a
d
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
G
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
(
P
G
E
R
S
)
,
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
c
o
l
a
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
d
o
R
S
,
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
e
A
p
e
r
f
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
a
m
e
n
t
o
F
u
n
c
i
o
n
a
l
d
o
M
P
R
S
e
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
d
o
M
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
0
9
/
1
1
/
2
0
1
7
(
5
&
o
r
d
f
;
-
f
e
i
r
a
)
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
A
N
H
&
A
t
i
l
d
e
;
(
9
h
3
0
m
i
n
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
2
h
)
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
9
h
3
0
m
i
n
:
P
A
L
E
S
T
R
A
D
E
A
B
E
R
T
U
R
A
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
-
C
l
&
a
a
c
u
t
e
;
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
1
0
h
3
0
m
i
n
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
P
A
I
N
E
L
I
-
E
S
T
A
D
O
D
E
D
I
R
E
I
T
O
E
R
E
F
O
R
M
A
S
D
E
E
S
T
A
D
O
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
-
C
a
r
l
o
s
E
d
u
a
r
d
o
D
i
e
d
e
r
R
e
v
e
r
b
e
l
,
A
d
v
o
g
a
d
o
e
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
U
F
R
G
S
;
<
/
p
>
<
p
>
-
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
L
e
v
i
d
o
A
m
a
r
a
l
J
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
o
r
,
S
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
d
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
U
S
P
.
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
T
A
R
D
E
(
1
4
h
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
7
h
)
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
1
4
h
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
P
A
I
N
E
L
I
I
:
H
I
S
T
&
O
a
c
u
t
e
;
R
I
C
O
D
A
S
I
N
S
T
I
T
U
I
&
C
c
e
d
i
l
;
&
O
t
i
l
d
e
;
E
S
P
&
U
a
c
u
t
e
;
B
L
I
C
A
S
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
-
A
l
f
r
e
d
o
D
a
l
M
o
l
i
n
F
l
o
r
e
s
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
U
F
R
G
S
;
<
/
p
>
<
p
>
-
C
l
&
a
a
c
u
t
e
;
u
d
i
o
M
a
d
u
r
e
i
r
a
,
A
d
v
o
g
a
d
o
n
o
E
s
t
a
d
o
d
o
E
s
p
&
i
a
c
u
t
e
;
r
i
t
o
S
a
n
t
o
.
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
1
6
h
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
P
A
I
N
E
L
I
I
I
:
P
A
R
T
I
C
I
P
A
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
D
E
M
O
C
R
&
A
a
c
u
t
e
;
T
I
C
A
N
A
S
I
N
S
T
I
T
U
I
&
C
c
e
d
i
l
;
&
O
t
i
l
d
e
;
E
S
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
-
J
u
a
r
e
z
F
r
e
i
t
a
s
,
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
P
U
C
R
S
e
d
a
U
F
R
G
S
;
<
/
p
>
<
p
>
-
E
l
a
i
n
e
H
a
r
z
e
i
m
M
a
c
e
d
o
,
A
d
v
o
g
a
d
a
,
D
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
a
d
o
T
J
-
R
S
a
p
o
s
e
n
t
a
d
a
e
P
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
a
P
U
C
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
I
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
A
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
i
a
0
9
/
1
1
/
2
0
1
7
<
/
p
>
<
p
>
P
e
l
o
l
i
n
k
&
n
b
s
p
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
h
t
t
p
:
/
/
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
V
a
n
e
s
s
a
S
c
h
n
e
i
d
e
r
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
M
T
E
1
7
6
5
4
<
/
e
m
>
<
/
p
>
31/10/2017 12:56