Home /
Noticias /
17.09.2018 19:09
Pelo 12º ano consecutivo, OAB/RS garante período de férias em todos os tribunais gaúchos
17/09/2018 19:09
http://bit.ly/2NhVz52

<
p
>
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
d
v
o
g
a
d
a
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
p
o
d
e
m
s
e
p
r
e
p
a
r
a
r
p
a
r
a
m
a
i
s
u
m
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
d
e
f
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
.
A
O
A
B
/
R
S
g
a
r
a
n
t
i
u
,
p
e
l
o
1
2
&
d
e
g
;
a
n
o
c
o
n
s
e
c
u
t
i
v
o
,
q
u
e
s
e
j
a
r
e
s
p
e
i
t
a
d
o
o
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
d
e
3
0
d
i
a
s
d
e
r
e
c
e
s
s
o
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
A
s
s
e
g
u
r
a
d
a
p
o
r
m
e
i
o
d
o
a
r
t
i
g
o
2
2
0
d
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
(
C
P
C
)
,
f
i
c
a
m
s
u
s
p
e
n
s
o
s
o
s
p
r
a
z
o
s
,
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
e
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
s
,
b
e
m
c
o
m
o
a
v
e
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
u
b
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
n
o
t
a
s
d
e
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
s
,
n
o
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
d
e
2
0
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
2
0
1
8
a
2
0
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
1
9
,
n
o
s
s
e
g
u
i
n
t
e
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
:
T
R
F
4
,
T
J
/
R
S
,
T
R
E
e
T
R
T
4
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
t
a
l
m
e
d
i
d
a
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
r
,
m
a
i
s
u
m
a
v
e
z
,
o
m
e
r
e
c
i
d
o
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
g
a
r
a
n
t
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
a
o
s
m
i
l
h
a
r
e
s
d
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
q
u
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
p
l
e
n
a
a
t
i
v
i
d
a
d
e
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
u
m
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
d
e
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
s
c
a
n
s
o
&
r
d
q
u
o
;
,
i
n
f
o
r
m
o
u
.
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
e
s
c
l
a
r
e
c
e
r
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
d
v
o
g
a
d
a
s
q
u
e
t
r
a
b
a
l
h
a
m
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
m
e
n
t
e
o
u
e
m
p
e
q
u
e
n
o
s
e
s
c
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
v
i
a
m
-
s
e
i
m
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
d
o
s
d
e
t
i
r
a
r
f
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
e
m
r
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
o
n
t
i
n
u
i
d
a
d
e
d
o
s
p
r
a
z
o
s
n
o
s
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
s
e
t
r
i
b
u
n
a
i
s
.
A
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
e
r
v
e
p
a
r
a
d
e
s
a
f
o
g
a
r
o
s
j
u
i
z
a
d
o
s
,
e
p
a
r
a
q
u
e
o
s
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
e
s
e
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
p
o
s
s
a
m
s
e
o
r
g
a
n
i
z
a
r
d
u
r
a
n
t
e
o
a
n
o
&
r
d
q
u
o
;
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
B
r
e
i
e
r
,
q
u
e
f
e
z
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
i
r
a
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
p
a
r
a
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
t
a
l
g
a
r
a
n
t
i
a
,
&
e
a
c
u
t
e
;
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
q
u
e
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
s
i
g
a
m
o
q
u
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
d
o
n
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
:
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
j
&
a
a
c
u
t
e
;
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
p
a
r
a
o
s
c
o
l
e
g
a
s
d
o
E
s
t
a
d
o
.
P
o
r
m
e
i
o
d
o
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
c
o
m
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
,
f
o
m
o
s
a
u
m
e
n
t
a
n
d
o
o
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
h
e
g
a
r
m
o
s
a
o
s
3
0
d
i
a
s
a
t
u
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
n
q
u
i
s
t
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
D
e
s
d
e
2
0
0
7
,
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
v
e
m
g
a
r
a
n
t
i
n
d
o
u
m
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
f
i
x
o
d
e
d
e
s
c
a
n
s
o
p
a
r
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
q
u
e
p
o
d
e
m
p
r
o
g
r
a
m
a
r
s
u
a
s
f
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
e
f
o
r
m
a
a
n
t
e
c
i
p
a
d
a
.
A
n
o
a
a
n
o
,
a
e
n
t
i
d
a
d
e
f
o
i
a
m
p
l
i
a
n
d
o
o
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
h
e
g
a
r
a
o
s
a
t
u
a
i
s
3
0
d
i
a
s
.
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
u
m
a
f
o
r
t
e
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
e
s
s
a
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
a
g
o
r
a
&
e
a
c
u
t
e
;
l
e
i
e
c
o
n
s
t
a
n
o
a
r
t
i
g
o
2
2
0
d
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
(
C
P
C
)
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
B
r
e
i
e
r
l
e
m
b
r
a
q
u
e
,
q
u
a
n
d
o
o
e
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
a
s
s
u
m
i
u
a
O
A
B
/
R
S
,
h
a
v
i
a
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
e
g
a
r
a
n
t
i
r
u
m
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
d
e
d
e
s
c
a
n
s
o
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
:
&
l
d
q
u
o
;
A
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
q
u
e
b
r
o
u
p
a
r
a
d
i
g
m
a
s
e
c
o
m
e
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
a
p
r
o
p
o
r
,
c
o
m
a
n
o
s
s
a
b
a
n
c
a
d
a
d
e
d
e
p
u
t
a
d
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
,
p
r
o
j
e
t
o
s
d
e
l
e
i
,
c
o
m
o
o
q
u
e
i
n
s
t
i
t
u
i
f
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
I
s
s
o
c
o
m
e
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
c
o
m
L
a
m
a
c
h
i
a
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
a
p
a
r
t
i
r
d
e
2
0
0
7
,
c
o
m
u
m
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
r
a
z
o
s
d
e
n
t
r
o
d
o
r
e
c
e
s
s
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
E
s
t
a
d
u
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
l
e
m
b
r
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
a
p
o
n
t
a
a
i
n
d
a
,
q
u
e
,
e
m
2
0
0
7
,
a
t
e
n
d
e
n
d
o
a
u
m
a
s
o
l
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
o
d
e
p
u
t
a
d
o
M
e
n
d
e
s
R
i
b
e
i
r
o
F
i
l
h
o
(
P
M
D
B
/
R
S
)
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
o
P
L
C
0
6
/
2
0
0
7
.
A
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
v
i
s
a
v
a
a
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
r
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
n
o
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
c
o
m
p
r
e
e
n
d
i
d
o
e
n
t
r
e
o
s
d
i
a
s
2
0
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
e
2
0
d
e
j
a
n
e
i
r
o
,
g
a
r
a
n
t
i
n
d
o
,
a
s
s
i
m
,
a
s
f
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
p
r
o
j
e
t
o
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
e
m
t
o
d
a
s
a
s
i
n
s
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
e
c
h
e
g
o
u
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
S
e
n
a
d
o
.
A
t
&
e
a
c
u
t
e
;
2
0
1
2
,
h
o
u
v
e
d
i
v
e
r
s
a
s
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
s
,
a
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
p
o
r
m
u
i
t
o
p
o
u
c
o
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
i
a
p
r
o
v
a
d
a
.
C
o
m
a
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
n
o
v
o
C
P
C
,
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
f
o
i
i
n
c
o
r
p
o
r
a
d
o
p
e
l
o
t
e
x
t
o
g
e
r
a
l
.
&
l
d
q
u
o
;
I
s
s
o
f
o
i
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
,
p
o
i
s
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
q
u
e
l
e
m
o
m
e
n
t
o
,
t
&
i
a
c
u
t
e
;
n
h
a
m
o
s
a
c
o
n
v
i
c
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
q
u
e
o
n
o
s
s
o
p
r
o
j
e
t
o
s
e
r
i
a
e
f
e
t
i
v
a
d
o
n
o
n
o
v
o
C
P
C
.
O
u
s
e
j
a
,
a
s
f
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
s
e
r
i
a
m
a
s
s
e
g
u
r
a
d
a
s
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
t
o
d
o
o
B
r
a
s
i
l
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
l
e
m
b
r
o
u
B
r
e
i
e
r
.
<
/
p
>
17/09/2018 19:09