A Sessão do Conselho Pleno da OAB/RS referente ao mês de março ocorreu na tarde da sexta-feira (28), na sede da instituição, em Porto Alegre, e em ambiente virtual. A condução dos trabalhos esteve a cargo da vice-presidente, Claridê Chitolina Taffarel, em razão da agenda do presidente Leonardo Lamachia, que cumpre, desde a segunda-feira (24), compromissos no interior do Estado – totalizando mais de 1,6 mil quilômetros rodados no período.

Lamachia acompanhou a sessão virtualmente e, em sua fala, ressaltou o compromisso de estar presente nas posses das 107 subseções gaúchas, razão pela qual tem percorrido o Estado nos últimos meses. "Destaco a importância de estarmos presentes, fortalecendo as subseções e reafirmando seu papel essencial dentro da OAB/RS. As posses nas subseções são verdadeiros espaços de representação da advocacia junto à sociedade civil, com a presença de prefeitos, magistrados, presidentes de Câmaras de Vereadores e lideranças locais. Esses momentos são fundamentais para fortalecer a atuação institucional da Ordem", destacou.

A vice-presidente fez referência ao mês da mulher e ao compromisso da OAB/RS com a equidade de gênero. "A OAB é a única instituição do Brasil que possui paridade de gênero garantida em seus quadros. Isso é uma conquista histórica, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Seguimos firmes na luta por um ambiente mais justo e inclusivo para todas as advogadas, e que possamos sempre contar umas com as outras", afirmou.

CAARS Vida

Em sua fala, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Neusa Bastos, anunciou a segunda edição em 2025 do CAARS Vida, evento esportivo que ocorrerá em Caxias do Sul no dia 5 de abril. “A atividade contará com diversas atividades esportivas, incluindo tênis, futebol 7, corrida, caminhada, vôlei de praia e beach tennis, além de uma confraternização para integrar a advocacia da região”, explicou Neusa. Para facilitar o acesso, a OAB/RS disponibilizará transporte com ônibus saindo de Porto Alegre e vans partindo de diferentes subseções.

Prestação Jurisdicional

Entre os temas abordados durante a sessão, foram destacados avanços e desafios em pautas institucionais que impactam diretamente a advocacia. Sobre a mudança no acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, Lamachia informou que, graças à mobilização da OAB/RS, o prazo de implantação foi prorrogado, permitindo tempo para que a advocacia possa se preparar para a mudança. "Estamos trabalhando diariamente nesse assunto. Na próxima segunda-feira (31), teremos uma capacitação extraordinária para orientar os profissionais sobre esses novos procedimentos de acesso aos sistemas judiciais", disse.

Outro destaque foi a manutenção do prazo de 10 dias para intimações no sistema eproc. Após mobilização da Ordem gaúcha, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a aplicação dos arts. 11, § 3º, e 20 da Resolução nº 455/2022 até o dia 15 de maio. "Seguimos atuando firmemente para garantir esse direito. Nos próximos dias, teremos reuniões com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC) e do Paraná (TJPR), bem como com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), buscando preservar esse prazo fundamental. Sabemos que essa é uma luta difícil, mas nosso papel institucional é esgotar todas as possibilidades de articulação e, ao mesmo tempo, alertar a advocacia para que esteja preparada caso a mudança ocorra", explicou Lamachia.

Golpes contra a advocacia

No tema do combate aos golpes contra a advocacia, que teve um avanço significativo na última semana com nova operação da Polícia Civil, o presidente lembrou a relevância da parceria entre a OAB/RS e o órgão de segurança. "A ação que culminou nas recentes operações contra fraudadores é fruto de um trabalho que teve início na audiência pública realizada pela Ordem no ano passado. A partir dessa mobilização, foi criada uma equipe especializada dentro do DEIC, que hoje investiga exclusivamente fraudes contra advogados e a sociedade. Centenas de casos já foram direcionados para essa unidade, e seguimos acompanhando de perto", afirmou. Ao longo da tarde, a pauta seguiu com julgamentos de processos.