Home /
Noticias /
01.07.2009 13:08
PL que cria 3ª Vara de Frederico Westphalen será encaminhado à Assembleia
01/07/2009 13:08
http://bit.ly/OGe23i
<
P
>
<
E
M
>
A
f
u
t
u
r
a
u
n
i
d
a
d
e
j
u
d
i
c
i
á
r
i
a
n
a
c
o
m
a
r
c
a
f
o
i
u
m
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
l
o
c
a
l
,
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
d
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
e
d
e
d
i
v
e
r
s
o
s
s
e
g
m
e
n
t
o
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
B
R
>
O
Ó
r
g
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
T
J
R
S
a
c
o
l
h
e
u
p
e
d
i
d
o
p
a
r
a
e
n
v
i
o
d
e
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
à
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
o
b
j
e
t
i
v
a
n
d
o
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
a
3
ª
V
a
r
a
J
u
d
i
c
i
a
l
d
o
F
o
r
o
d
e
F
r
e
d
e
r
i
c
o
W
e
s
t
p
h
a
l
e
n
e
d
e
c
a
r
g
o
s
c
o
r
r
e
s
p
o
n
d
e
n
t
e
s
.
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
c
o
l
e
g
i
a
d
o
,
a
m
e
d
i
d
a
s
e
f
a
z
n
e
c
e
s
s
á
r
i
a
e
m
r
a
z
ã
o
d
o
a
c
r
é
s
c
i
m
o
d
o
v
o
l
u
m
e
d
e
a
ç
õ
e
s
q
u
e
t
r
a
m
i
t
a
m
n
a
c
o
m
a
r
c
a
d
e
e
n
t
r
â
n
c
i
a
i
n
t
e
r
m
e
d
i
á
r
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
m
a
i
s
e
s
t
a
u
n
i
d
a
d
e
n
o
F
o
r
o
d
e
F
r
e
d
e
r
i
c
o
W
e
s
t
p
h
a
l
e
n
f
o
i
u
m
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
l
o
c
a
l
,
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
d
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
e
d
e
d
i
v
e
r
s
o
s
s
e
g
m
e
n
t
o
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
E
m
m
a
r
ç
o
d
e
s
t
e
a
n
o
,
u
m
a
c
o
m
i
t
i
v
a
d
a
r
e
g
i
ã
o
g
a
r
a
n
t
i
u
a
n
o
v
a
v
a
r
a
j
u
n
t
o
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
A
r
m
i
n
i
o
d
a
R
o
s
a
.
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
c
o
l
o
c
o
u
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
à
d
i
s
p
o
s
i
ç
ã
o
d
o
t
r
i
b
u
n
a
l
p
a
r
a
g
e
s
t
i
o
n
a
r
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
a
3
ª
V
a
r
a
j
u
n
t
o
à
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
.
&
l
d
q
u
o
;
F
r
e
d
e
r
i
c
o
W
e
s
t
p
h
a
l
e
n
é
u
m
e
x
e
m
p
l
o
d
o
q
u
e
t
e
n
h
o
v
e
r
i
f
i
c
a
d
o
,
d
e
q
u
e
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
n
ã
o
d
á
m
a
i
s
c
o
n
t
a
d
a
d
e
m
a
n
d
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
L
e
i
a
a
m
a
t
é
r
i
a
<
S
T
R
O
N
G
>
<
A
h
r
e
f
=
"
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
_
l
e
r
.
p
h
p
?
i
d
=
2
8
4
0
"
>
c
l
i
c
a
n
d
o
a
q
u
i
<
/
A
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
A
B
/
R
S
v
e
m
a
c
o
m
p
a
n
h
a
n
d
o
a
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
e
m
s
e
u
s
p
l
e
i
t
o
s
j
u
n
t
o
a
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
,
e
t
e
m
c
o
n
s
e
g
u
i
d
o
,
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
c
o
m
a
s
u
n
i
d
a
d
e
s
d
a
O
r
d
e
m
l
o
c
a
i
s
,
e
x
p
r
e
s
s
i
v
a
s
v
i
t
ó
r
i
a
s
n
o
q
u
e
s
e
r
e
f
e
r
e
à
m
e
l
h
o
r
a
c
a
d
a
v
e
z
m
a
i
o
r
n
a
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
L
u
i
z
F
e
l
i
p
e
S
i
l
v
e
i
r
a
D
i
f
i
n
i
,
h
á
v
i
a
b
i
l
i
d
a
d
e
o
r
ç
a
m
e
n
t
á
r
i
a
e
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
p
a
r
a
o
a
c
o
l
h
i
m
e
n
t
o
d
a
p
r
o
p
o
s
t
a
,
q
u
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
r
i
a
i
m
p
a
c
t
o
d
e
0
,
0
6
6
%
a
o
a
n
o
n
a
f
o
l
h
a
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
T
J
R
S
i
n
f
o
r
m
o
u
q
u
e
,
c
o
n
f
o
r
m
e
l
e
v
a
n
t
a
m
e
n
t
o
e
s
t
a
t
í
s
t
i
c
o
,
e
m
s
e
i
s
a
n
o
s
h
o
u
v
e
i
n
c
r
e
m
e
n
t
o
d
e
1
6
0
,
7
3
%
n
o
s
f
e
i
t
o
s
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
.
E
m
2
0
0
2
e
s
t
a
v
a
m
e
m
a
n
d
a
m
e
n
t
o
4
.
2
1
7
a
ç
õ
e
s
e
n
o
f
i
n
a
l
d
o
s
e
g
u
n
d
o
s
e
m
e
s
t
r
e
d
e
2
0
0
7
,
1
0
.
9
9
5
,
s
e
n
d
o
m
a
n
t
i
d
a
a
t
e
n
d
ê
n
c
i
a
n
o
a
u
m
e
n
t
o
d
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
.
O
p
r
i
m
e
i
r
o
s
e
m
e
s
t
r
e
d
e
2
0
0
8
e
n
c
e
r
r
o
u
-
s
e
c
o
m
1
1
.
5
5
5
p
r
o
c
e
s
s
o
s
.
O
s
c
i
n
c
o
m
e
s
e
s
i
n
i
c
i
a
i
s
d
e
2
0
0
9
f
e
c
h
a
r
a
m
c
o
m
1
4
.
3
8
5
d
e
m
a
n
d
a
s
.
<
/
P
>
01/07/2009 13:08