Home /
Noticias /
09.05.2014 11:47
Pleito antigo da OAB/RS, inclusão da advocacia no Supersimples é aprovada na Câmara dos Deputados
09/05/2014 11:47
http://bit.ly/1odHHoF
<
p
>
<
e
m
>
A
p
e
s
a
r
d
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
,
o
C
F
O
A
B
p
r
o
p
&
o
c
i
r
c
;
s
d
e
s
t
a
q
u
e
p
a
r
a
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
s
e
j
a
i
n
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
a
e
m
u
m
a
f
a
i
x
a
d
e
t
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
n
o
r
d
a
q
u
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
n
o
p
r
o
j
e
t
o
&
n
d
a
s
h
;
a
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
o
t
a
d
a
e
m
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
e
m
a
n
a
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
U
m
p
l
e
i
t
o
i
n
i
c
i
a
d
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
a
i
n
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
c
o
m
o
c
a
t
e
g
o
r
i
a
b
e
n
e
f
i
c
i
a
d
a
p
e
l
o
S
u
p
e
r
s
i
m
p
l
e
s
,
f
o
i
a
p
r
o
v
a
d
o
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
7
)
p
e
l
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
.
A
v
o
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
s
f
o
i
u
n
&
a
c
i
r
c
;
n
i
m
e
,
c
o
m
4
1
7
v
o
t
o
s
f
a
v
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
a
o
t
e
x
t
o
b
a
s
e
d
o
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
2
2
1
/
1
2
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
e
s
a
r
d
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
c
o
n
t
i
n
u
a
a
t
e
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
S
u
p
e
r
s
i
m
p
l
e
s
.
O
C
F
O
A
B
p
r
o
p
&
o
c
i
r
c
;
s
d
e
s
t
a
q
u
e
p
a
r
a
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
s
e
j
a
i
n
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
a
e
m
u
m
a
f
a
i
x
a
d
e
t
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
n
o
r
d
a
q
u
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
n
o
p
r
o
j
e
t
o
&
n
d
a
s
h
;
o
p
l
e
i
t
o
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
o
t
a
d
o
e
m
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
n
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
e
m
a
n
a
.
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
a
a
p
r
e
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
p
r
e
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
o
p
r
o
j
e
t
o
s
e
g
u
e
p
a
r
a
o
S
e
n
a
d
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
s
a
u
d
o
u
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
d
e
s
t
a
c
a
n
d
o
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
c
o
n
q
u
i
s
t
a
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
m
a
s
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
u
m
a
m
e
l
h
o
r
a
d
e
q
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
f
a
i
x
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
p
a
r
a
a
c
l
a
s
s
e
.
&
l
d
q
u
o
;
J
&
a
a
c
u
t
e
;
o
f
i
c
i
a
m
o
s
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
d
a
b
a
n
c
a
d
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
p
a
r
a
m
o
b
i
l
i
z
&
a
a
c
u
t
e
;
-
l
o
s
n
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
e
d
e
s
t
a
q
u
e
.
E
s
t
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
m
o
m
e
n
t
o
d
e
c
i
s
i
v
o
,
p
o
i
s
a
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
t
r
a
z
t
r
a
n
q
u
i
l
i
d
a
d
e
e
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
p
a
r
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
e
m
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
e
c
a
r
r
e
i
r
a
,
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
e
n
f
r
e
n
t
a
r
a
a
l
t
a
c
a
r
g
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
.
<
/
p
>
<
p
>
O
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
p
i
o
n
e
i
r
i
s
m
o
d
a
O
A
B
/
R
S
p
e
l
a
i
n
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
S
i
m
p
l
e
s
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
e
m
o
v
i
m
e
n
t
o
a
n
t
i
g
o
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
d
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
b
a
n
d
e
i
r
a
s
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
.
A
t
u
a
l
m
e
n
t
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
s
e
g
u
i
m
o
s
,
c
o
m
s
u
c
e
s
s
o
,
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
S
e
n
a
d
o
F
e
d
e
r
a
l
e
a
g
o
r
a
n
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
e
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
e
m
o
s
a
i
n
d
a
m
a
i
s
,
c
o
m
a
p
r
o
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
e
d
e
s
t
a
q
u
e
.
P
r
e
c
i
s
a
m
o
s
d
a
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
t
o
d
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
n
t
o
r
n
o
d
e
s
t
e
p
r
o
j
e
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
,
M
a
r
c
u
s
V
i
n
i
c
i
u
s
F
u
r
t
a
d
o
C
o
&
e
c
i
r
c
;
l
h
o
,
o
p
r
o
j
e
t
o
d
o
S
u
p
e
r
s
i
m
p
l
e
s
v
a
i
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
s
o
m
e
n
t
e
u
m
a
p
a
r
c
e
l
a
d
a
c
l
a
s
s
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
t
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
c
o
n
h
e
c
i
d
o
s
o
s
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
,
m
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
t
o
d
a
s
a
s
m
i
c
r
o
e
p
e
q
u
e
n
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
,
q
u
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
m
u
m
a
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
e
g
r
a
n
d
e
e
x
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
e
c
o
n
o
m
i
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
l
a
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
a
u
t
a
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
E
m
o
u
t
r
a
f
r
e
n
t
e
d
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
P
E
C
2
9
5
/
2
0
1
3
,
p
a
r
a
q
u
e
s
o
c
i
e
d
a
d
e
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
e
j
a
m
i
n
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
a
s
n
o
p
r
o
g
r
a
m
a
S
i
m
p
l
e
s
N
a
c
i
o
n
a
l
,
v
o
l
t
a
d
o
p
a
r
a
m
i
c
r
o
e
p
e
q
u
e
n
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
t
u
a
l
m
e
n
t
e
a
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
g
u
a
r
d
a
n
d
o
p
a
r
e
c
e
r
d
o
r
e
l
a
t
o
r
n
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
F
i
n
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
T
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
C
F
T
)
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
d
e
p
u
t
a
d
o
f
e
d
e
r
a
l
C
l
a
u
d
i
o
P
u
t
y
(
P
T
-
P
A
)
,
q
u
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
m
a
n
i
f
e
s
t
o
u
a
p
o
i
o
a
o
p
l
e
i
t
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
E
m
o
u
t
u
b
r
o
d
e
2
0
1
3
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
f
o
i
e
n
t
r
e
g
u
e
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
c
a
s
a
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
H
e
n
r
i
q
u
e
E
d
u
a
r
d
o
A
l
v
e
s
(
P
M
D
B
-
R
N
)
,
u
m
r
e
q
u
e
r
i
m
e
n
t
o
d
e
u
r
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
u
r
g
e
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
s
s
i
m
a
p
a
r
a
a
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
q
u
e
p
o
d
e
s
e
r
p
r
o
m
u
l
g
a
d
a
a
i
n
d
a
n
e
s
t
e
a
n
o
,
c
a
s
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
a
j
a
e
m
e
n
d
a
s
.
N
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
c
o
n
s
t
a
a
a
s
s
i
n
a
t
u
r
a
d
a
s
l
i
d
e
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
d
o
D
E
M
,
P
D
T
,
P
M
D
B
,
P
P
S
,
P
R
,
P
S
B
,
P
S
C
,
P
S
D
,
P
S
D
B
,
P
S
L
e
P
T
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
J
o
&
a
t
i
l
d
e
;
o
H
e
n
r
i
q
u
e
W
i
l
l
r
i
c
h
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
6
.
7
1
5
<
/
e
m
>
<
/
p
>
09/05/2014 11:47