Home /
Noticias /
27.06.2016 19:07
Pleno da OAB/RS aprova Desagravo Público a advogado preso em exercício profissional
27/06/2016 19:07
http://bit.ly/2967iyX
Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS
<
p
>
O
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
d
a
O
A
B
/
R
S
a
p
r
o
v
o
u
,
e
m
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
4
)
,
D
e
s
a
g
r
a
v
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
a
o
a
d
v
o
g
a
d
o
I
t
t
o
r
C
o
r
r
&
e
c
i
r
c
;
a
I
d
i
a
r
t
e
q
u
e
,
e
m
p
l
e
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
f
o
i
p
r
e
s
o
p
e
l
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
m
i
l
i
t
a
r
p
o
r
f
i
l
m
a
r
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
i
o
l
e
n
t
a
d
e
u
m
a
p
r
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
f
l
a
g
r
a
n
t
e
e
m
P
e
l
o
t
a
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
s
a
u
t
o
s
,
I
d
i
a
r
t
e
c
o
n
t
a
q
u
e
f
o
i
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
p
r
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
f
l
a
g
r
a
n
t
e
,
t
e
n
d
o
s
e
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
d
o
c
o
m
o
a
d
v
o
g
a
d
o
a
o
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
q
u
e
e
x
e
c
u
t
a
v
a
m
a
s
p
r
i
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
A
o
c
o
n
s
t
a
t
a
r
q
u
e
o
s
a
c
u
s
a
d
o
s
p
r
e
s
o
s
e
s
t
a
v
a
m
s
e
n
d
o
v
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
m
a
s
d
e
e
s
p
a
n
c
a
m
e
n
t
o
,
i
n
t
e
r
v
e
i
o
n
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
,
m
o
m
e
n
t
o
e
m
q
u
e
f
o
i
a
f
a
s
t
a
d
o
e
h
u
m
i
l
h
a
d
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
a
d
v
o
g
a
d
o
c
o
m
e
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
a
f
i
l
m
a
r
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
l
i
c
i
a
l
,
m
a
s
,
a
o
p
e
r
c
e
b
e
r
e
m
a
f
i
l
m
a
g
e
m
,
o
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
p
a
r
t
i
r
a
m
e
m
d
i
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
,
l
h
e
d
a
n
d
o
v
o
z
d
e
p
r
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
I
d
i
a
r
t
e
p
e
r
m
a
n
e
c
e
u
m
a
i
s
d
e
t
r
&
e
c
i
r
c
;
s
h
o
r
a
s
p
r
e
s
o
e
a
l
g
e
m
a
d
o
n
a
D
e
l
e
g
a
c
i
a
d
e
P
r
o
n
t
o
A
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
e
P
e
l
o
t
a
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
S
e
g
u
n
d
o
o
v
o
t
o
d
o
r
e
l
a
t
o
r
d
o
D
e
s
a
g
r
a
v
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
D
a
r
c
i
R
e
b
e
l
o
J
r
.
,
a
p
r
o
v
a
d
o
s
a
u
t
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
c
l
a
r
a
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
q
u
e
a
p
r
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
f
o
i
d
o
l
o
s
a
m
e
n
t
e
f
o
r
j
a
d
a
p
e
l
o
s
p
o
l
i
c
i
a
i
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
s
n
a
o
p
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
l
d
q
u
o
;
I
n
e
q
u
&
i
a
c
u
t
e
;
v
o
c
o
q
u
e
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
s
t
a
v
a
a
d
s
t
r
i
t
a
a
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
,
p
e
l
o
q
u
e
o
a
g
i
r
n
a
p
r
o
v
a
,
c
o
m
o
c
o
m
p
r
o
v
a
d
o
n
o
s
a
u
t
o
s
,
&
e
a
c
u
t
e
;
o
a
t
o
c
a
r
a
c
t
e
r
i
z
a
d
o
r
d
e
v
i
o
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
P
o
r
t
u
d
o
i
s
s
o
,
o
p
a
r
e
c
e
r
d
e
c
o
n
c
e
d
e
r
d
e
s
a
g
r
a
v
o
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
r
r
e
t
o
e
d
e
v
e
s
e
r
r
a
t
i
f
i
c
a
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
n
c
l
u
i
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
[
C
O
N
T
I
N
U
A
R
_
L
E
N
D
O
]
&
n
b
s
p
;
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
S
e
g
u
n
d
o
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
a
e
n
t
i
d
a
d
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
d
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
e
s
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
p
a
r
a
d
e
f
e
n
d
e
r
u
m
c
o
l
e
g
a
.
&
l
d
q
u
o
;
O
n
o
s
s
o
p
e
s
o
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
l
a
n
o
s
s
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
f
a
z
e
r
v
a
l
e
r
o
q
u
e
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
s
l
e
g
i
t
i
m
a
:
d
e
f
e
n
d
e
r
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
C
a
l
a
r
u
m
a
d
v
o
g
a
d
o
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
l
e
n
o
d
e
s
u
a
f
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
c
a
l
a
r
a
v
o
z
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
S
e
r
e
m
o
s
i
n
t
r
a
n
s
i
g
e
n
t
e
s
e
m
d
e
f
e
s
a
d
a
s
n
o
s
s
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
f
e
n
d
e
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
D
e
s
a
g
r
a
v
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
O
A
B
,
o
D
e
s
a
g
r
a
v
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
m
e
d
i
d
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
d
a
O
A
B
/
R
S
e
m
f
a
v
o
r
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
q
u
e
t
e
n
h
a
s
i
d
o
o
f
e
n
d
i
d
o
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
u
e
m
r
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
l
a
.
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
d
e
d
e
f
e
s
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
e
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
27/06/2016 19:07