Em mais um movimento por melhorias na prestação jurisdicional das comarcas dos municípios gaúchos, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve, na tarde de quarta-feira (19), na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para uma série de agendas acompanhando representantes de subseções. Na reunião com o município de Caçapava do Sul, uma numerosa comitiva, composta por lideranças da advocacia, Judiciário, Executivo, Legislativo e sociedade civil, defendeu a elevação de entrância da comarca local de inicial para intermediária.

Durante o encontro, o presidente declarou o apoio da Ordem gaúcha ao pleito, bem como enfatizou a importância da mobilização das entidades e da sociedade civil. “Obter melhorias na prestação jurisdicional é prioridade para a nossa gestão. Estamos aqui para apresentar números, argumentos e informações que permitirão à Corregedoria realizar sua análise criteriosa e, assim, prover melhores condições no atendimento à sociedade”.

Lamachia também lembrou das recentes e importantes conquistas obtidas no TJRS: a aprovação da elevação de entrância de 11 comarcas de intermediária para final e de 15 de inicial para intermediária no início deste ano. “Há 10 anos não havia elevação de entrância, e conquistamos 26 no nosso primeiro ano de gestão, além das diversas outras iniciativas em que estamos trabalhando durante nossas reuniões mensais com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovani Conti”, afirmou.

Elevação de entrância em Caçapava do Sul

“Temos enorme dificuldade, principalmente pelo volume de processos. Precisamos melhorar o acesso à Justiça para a nossa comunidade”, justificou o presidente da subseção de Caçapava do Sul, Antônio Dias de Almeida Filho, que complementou falando sobre a importância do trabalho que vem sendo realizado pela OAB/RS em benefício das subseções: “A união da nossa instituição nos torna mais fortes para juntos buscarmos atingir esses avanços e tantos outros que já foram conquistados”, afirmou.

Presenças

Também participaram da reunião: o prefeito municipal de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy e a vice-prefeita, Luana; o presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Silvio Tolfo Tondo; o procurador do Município de Caçapava do Sul Luciano Pavanatto; o promotor de Justiça do Município Gabriel Capellani; o juiz da 1ª Vara da comarca de Caçapava do Sul, Fabricio Manoel Teixeira; o juiz da 2ª Vara da comarca de Caçapava do Sul, Frederico Ribeiro de Freitas Mendes; e o defensor público da comarca de Caçapava do Sul Fernando Gabriel Ghiggi.