Logo após realizar um Colégio de Presidentes de Subseções onde a prestação jurisdicional pela Justiça estadual foi um tema amplamente debatido, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve, na tarde da segunda-feira (13), acompanhando a comitiva organizada pela subseção de São Sepé em reunião na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS. Em pauta, o pedido de elevação de entrância da comarca, que abrange também os municípios de Formigueiro e Vila Nova do Sul, de inicial para intermediária.

Lamachia demonstrou o apoio integral da Ordem gaúcha aos pleitos das subseções. “Já estamos em quase 100 reuniões aqui na CGJ, e todas elas visam melhorias na prestação jurisdicional, tanto para o exercício da advocacia quanto para a sociedade. São Sepé busca a sua elevação de entrância, um pleito justo e legítimo, e a OAB/RS está aqui, com sua força institucional, apoiando a subseção, o que tem sido uma das principais marcas da nossa gestão”, afirmou na ocasião.

A presidente da subseção de São Sepé, Luciana Gazen, agradeceu o apoio da OAB estadual e explicou as razões para o pedido. De acordo com ela, questões geográficas e populacionais justificariam a elevação da comarca. “Buscar efetiva prestação jurisdicional para toda a comunidade é sim garantir cidadania para as pessoas. A nossa subseção fica a 60 km de Santa Maria, que é uma comarca com entrância final, e não há nenhuma entrância intermediária nas proximidades”, disse.

Encaminhamentos

O juiz-corregedor André de Oliveira Pires informou que os pedidos de elevação de entrância são analisados com base nos indicadores sociais e econômicos das comarcas, bem como garantiu que o pedido para a comarca de São Sepé será atentamente estudado.

Presenças

Também participaram da reunião: o vice-presidente e a tesoureira da subseção de São Sepé, respectivamente Leonardo Ineu Guedes e Aura Ilha; o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB São Sepé, Igor Trindade de Souza; o presidente da Associação do Ministério Público do RS, João Ricardo Santos Tavares; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro; o prefeito de São Sepé, João Luiz dos Santos Vargas; o prefeito de Vila Nova do Sul, Sérgio Coradini; o prefeito de Formigueiro, Jocelvio Cardoso; a juíza de direito da 1ª Vara Judicial de São Sepé, Lidiane Machado de Oliveira; o promotor de Justiça da promotoria de São Sepé, Átila Kichenborger; o defensor público Felipe D’Ávila Farias; o representante da Câmara Municipal de São Sepé, Luiz Otávio Picada Gazen; o procurador jurídico do município de São Sepé, Lúcio Rosa Reinstein; o vice-diretor do Presídio Estadual de São Sepé, Gerson dos Santos Machado; e o presidente da Câmara de Vereadores de Formigueiro, Aci da Silva Cardoso.