Home /
Noticias /
16.07.2013 10:34
Por um ensino jurídico de qualidade, OAB/RS realizará audiência pública no dia 29 de julho
16/07/2013 10:34
http://bit.ly/13ghZVd
<
p
>
<
e
m
>
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
s
e
g
u
e
s
u
g
e
s
t
ã
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
J
u
r
í
d
i
c
a
d
o
C
F
O
A
B
,
v
i
s
a
n
d
o
à
d
i
s
c
u
s
s
ã
o
d
o
s
t
e
m
a
s
a
t
i
n
e
n
t
e
s
a
o
p
r
o
t
o
c
o
l
o
O
A
B
/
M
E
C
,
q
u
e
s
e
r
e
f
e
r
e
a
o
m
a
r
c
o
r
e
g
u
l
a
t
ó
r
i
o
a
s
e
r
p
r
o
p
o
s
t
o
p
a
r
a
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
.
<
b
r
>
<
/
e
m
>
<
i
>
<
b
r
>
<
/
i
>
A
O
A
B
/
R
S
r
e
a
l
i
z
a
r
á
,
n
o
d
i
a
2
9
d
e
j
u
l
h
o
,
à
s
1
0
h
,
n
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
p
a
r
a
t
r
a
t
a
r
d
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
d
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
n
o
B
r
a
s
i
l
.
D
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
s
a
i
r
ã
o
s
u
g
e
s
t
õ
e
s
p
a
r
a
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
a
E
d
u
c
a
ç
ã
o
(
M
E
C
)
,
p
a
r
a
a
f
i
x
a
ç
ã
o
d
e
n
o
r
m
a
s
d
e
r
e
g
u
l
a
ç
ã
o
e
s
u
p
e
r
v
i
s
ã
o
n
e
s
s
a
á
r
e
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
s
e
g
u
e
s
u
g
e
s
t
ã
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
J
u
r
í
d
i
c
a
d
o
C
F
O
A
B
,
v
i
s
a
n
d
o
à
d
i
s
c
u
s
s
ã
o
d
o
s
t
e
m
a
s
a
t
i
n
e
n
t
e
s
a
o
p
r
o
t
o
c
o
l
o
O
A
B
/
M
E
C
,
q
u
e
s
e
r
e
f
e
r
e
a
o
m
a
r
c
o
r
e
g
u
l
a
t
ó
r
i
o
a
s
e
r
p
r
o
p
o
s
t
o
p
a
r
a
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
.
O
e
v
e
n
t
o
t
e
m
c
o
m
o
c
o
n
v
i
d
a
d
o
s
p
r
o
f
e
s
s
o
r
e
s
,
a
l
u
n
o
s
,
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
e
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
d
e
e
n
s
i
n
o
&
n
d
a
s
h
;
t
o
d
o
s
o
s
a
g
e
n
t
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
s
n
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
c
o
o
r
d
e
n
a
ç
ã
o
d
o
e
v
e
n
t
o
é
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
E
n
s
i
n
o
J
u
r
í
d
i
c
o
,
I
g
o
r
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
,
e
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
E
s
t
á
g
i
o
e
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
,
C
a
r
l
o
s
A
l
b
e
r
t
o
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
.
O
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
C
l
é
a
C
a
r
p
i
d
a
R
o
c
h
a
e
R
e
n
a
t
o
d
a
C
o
s
t
a
F
i
g
u
e
i
r
a
a
t
u
a
r
ã
o
c
o
m
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
J
u
r
í
d
i
c
a
n
a
o
r
g
a
n
i
z
a
ç
ã
o
d
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
e
n
f
a
t
i
z
a
a
r
e
l
e
v
â
n
c
i
a
d
e
u
m
e
v
e
n
t
o
c
o
m
o
e
s
t
e
:
"
e
s
t
a
m
o
s
b
u
s
c
a
n
d
o
u
m
a
e
d
u
c
a
ç
ã
o
j
u
r
í
d
i
c
a
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
a
r
a
o
B
r
a
s
i
l
"
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
l
i
v
e
i
r
a
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
"
é
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
o
u
v
i
r
m
o
s
t
o
d
a
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
a
c
a
d
ê
m
i
c
a
e
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
,
e
n
v
o
l
v
e
n
d
o
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
p
a
r
a
q
u
e
p
o
s
s
a
m
o
s
a
m
p
l
i
a
r
o
s
d
e
b
a
t
e
s
s
o
b
r
e
e
s
t
e
a
s
s
u
n
t
o
"
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
C
l
é
a
,
"
o
q
u
e
c
a
u
s
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
é
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
n
o
P
a
í
s
,
p
o
i
s
m
u
i
t
o
s
c
u
r
s
o
s
n
ã
o
p
o
s
s
u
e
m
o
b
r
i
g
a
ç
ã
o
d
e
c
a
r
á
t
e
r
e
d
u
c
a
c
i
o
n
a
l
"
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
a
r
a
o
m
e
m
b
r
o
n
a
t
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
u
i
z
F
e
l
i
p
e
L
i
m
a
d
e
M
a
g
a
l
h
ã
e
s
,
q
u
e
i
n
t
e
g
r
a
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
J
u
r
í
d
i
c
a
,
"
e
x
i
s
t
e
m
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
n
o
P
a
í
s
q
u
e
p
o
s
s
u
e
m
c
a
r
ê
n
c
i
a
s
,
e
i
s
s
o
a
c
a
b
a
r
e
f
l
e
t
i
n
d
o
n
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
q
u
e
e
n
t
r
a
n
o
m
e
r
c
a
d
o
.
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
v
e
m
s
e
r
a
m
p
l
a
m
e
n
t
e
c
a
p
a
c
i
t
a
d
o
s
,
p
o
i
s
s
ã
o
e
l
e
s
q
u
e
d
e
f
e
n
d
e
r
ã
o
a
s
l
i
b
e
r
d
a
d
e
s
e
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
"
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
f
o
i
u
m
a
d
a
s
p
r
i
m
e
i
r
a
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
a
d
a
r
i
n
í
c
i
o
à
o
r
g
a
n
i
z
a
ç
ã
o
e
p
r
o
m
o
ç
ã
o
d
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
e
a
v
i
a
b
i
l
i
z
a
r
o
s
d
e
b
a
t
e
s
e
m
f
a
c
u
l
d
a
d
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
.
O
s
e
v
e
n
t
o
s
i
n
t
e
g
r
a
m
o
p
l
a
n
o
d
e
a
ç
õ
e
s
p
r
e
v
i
s
t
o
n
o
a
c
o
r
d
o
a
s
s
i
n
a
d
o
e
n
t
r
e
a
O
A
B
e
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
a
E
d
u
c
a
ç
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
a
f
o
r
m
a
ç
ã
o
e
d
u
c
a
c
i
o
n
a
l
d
e
v
e
t
r
a
n
s
c
e
n
d
e
r
a
o
d
e
s
e
j
o
d
e
o
f
e
r
e
c
e
r
u
m
a
b
o
a
t
é
c
n
i
c
a
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
.
"
O
f
o
c
o
d
e
v
e
e
s
t
a
r
n
a
f
o
r
m
a
ç
ã
o
d
e
v
e
r
d
a
d
e
i
r
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
.
P
o
r
i
s
s
o
a
O
A
B
l
e
v
a
t
ã
o
a
s
é
r
i
o
o
d
e
s
a
f
i
o
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
d
e
z
e
l
a
r
p
e
l
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
e
n
s
i
n
o
a
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
q
u
e
v
ã
o
f
a
z
e
r
e
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
r
a
J
u
s
t
i
ç
a
n
o
P
a
í
s
"
,
g
a
r
a
n
t
i
u
B
e
r
t
o
l
u
c
i
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
P
r
o
t
o
c
o
l
o
O
A
B
/
M
E
C
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
b
>
E
m
m
a
r
ç
o
d
e
s
t
e
a
n
o
,
a
O
A
B
e
o
M
E
C
a
s
s
i
n
a
r
a
m
u
m
a
c
o
r
d
o
d
e
c
o
o
p
e
r
a
ç
ã
o
p
i
o
n
e
i
r
o
,
a
p
a
r
t
i
r
d
o
q
u
a
l
s
e
c
o
n
s
t
i
t
u
i
u
u
m
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
e
n
c
a
r
r
e
g
a
d
a
d
e
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
r
n
o
v
o
s
p
a
r
â
m
e
t
r
o
s
e
n
o
r
m
a
t
i
z
a
r
o
e
n
s
i
n
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
n
o
p
a
í
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
e
l
o
s
t
e
r
m
o
s
d
o
a
c
o
r
d
o
,
o
g
r
u
p
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
a
t
u
a
r
á
c
o
m
v
i
s
t
a
s
a
o
s
s
e
g
u
i
n
t
e
s
o
b
j
e
t
i
v
o
s
:
o
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
n
o
v
a
p
o
l
í
t
i
c
a
r
e
g
u
l
a
t
ó
r
i
a
p
a
r
a
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
;
a
d
e
f
i
n
i
ç
ã
o
d
e
c
r
i
t
é
r
i
o
s
p
a
r
a
a
a
u
t
o
r
i
z
a
ç
ã
o
,
o
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
e
r
e
n
o
v
a
ç
ã
o
d
e
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
;
a
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
p
e
r
i
ó
d
i
c
a
d
a
d
e
m
a
n
d
a
q
u
a
n
t
i
t
a
t
i
v
a
e
q
u
a
l
i
t
a
t
i
v
a
d
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
;
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
p
e
r
i
ó
d
i
c
a
d
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
i
n
s
t
a
l
a
d
a
d
e
c
a
m
p
o
d
e
p
r
á
t
i
c
a
p
a
r
a
a
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
e
s
t
á
g
i
o
s
s
u
p
e
r
v
i
s
i
o
n
a
d
o
s
;
a
d
e
f
i
n
i
ç
ã
o
d
e
c
r
i
t
é
r
i
o
s
p
a
r
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
m
e
n
t
o
e
a
v
a
l
i
a
ç
ã
o
d
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
à
d
e
m
a
n
d
a
s
o
c
i
a
l
p
a
r
a
f
i
n
s
d
e
m
a
n
u
t
e
n
ç
ã
o
d
a
q
u
a
n
t
i
d
a
d
e
d
e
v
a
g
a
s
e
d
o
p
r
ó
p
r
i
o
c
u
r
s
o
;
a
d
e
f
i
n
i
ç
ã
o
d
e
d
i
r
e
t
r
i
z
e
s
p
a
r
a
a
v
a
l
i
a
ç
ã
o
d
o
r
e
s
u
l
t
a
d
o
d
e
a
p
r
e
n
d
i
z
a
g
e
m
d
o
s
e
s
t
u
d
a
n
t
e
s
;
e
a
d
e
f
i
n
i
ç
ã
o
d
e
d
i
r
e
t
r
i
z
e
s
p
a
r
a
a
e
l
a
b
o
r
a
ç
ã
o
d
o
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
d
e
a
v
a
l
i
a
ç
ã
o
d
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
a
c
o
r
d
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
u
m
m
a
r
c
o
h
i
s
t
ó
r
i
c
o
p
a
r
a
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
,
q
u
e
h
á
a
n
o
s
v
e
m
a
l
e
r
t
a
n
d
o
o
g
o
v
e
r
n
o
f
e
d
e
r
a
l
p
a
r
a
o
q
u
a
d
r
o
d
e
d
e
f
i
c
i
ê
n
c
i
a
n
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
e
s
u
a
s
c
o
n
s
e
q
u
ê
n
c
i
a
s
n
a
o
f
e
r
t
a
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
s
s
a
n
a
t
u
r
e
z
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
J
u
l
i
a
n
a
J
e
z
i
o
r
n
y
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
/
i
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
5
.
4
1
6
<
/
e
m
>
<
/
p
>
16/07/2013 10:34