Home /
Noticias /
16.03.2010 12:24
Posse evidencia importância da OAB/RS
16/03/2010 12:24
http://bit.ly/LCYig8
Foto: Raiza Roznieski - OAB/RS
<
P
>
<
E
M
>
S
o
l
e
n
i
d
a
d
e
d
a
ú
l
t
i
m
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
1
)
,
n
o
T
e
a
t
r
o
D
a
n
t
e
B
a
r
o
n
e
,
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
c
o
n
c
e
n
t
r
o
u
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
e
p
e
r
s
o
n
a
l
i
d
a
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
á
v
e
i
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
g
a
ú
c
h
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
T
o
d
a
a
g
r
a
n
d
e
z
a
e
a
h
o
n
o
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
a
O
A
B
/
R
S
f
i
c
a
r
a
m
m
a
r
c
a
d
a
s
p
a
r
a
s
e
m
p
r
e
n
a
h
i
s
t
ó
r
i
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
m
o
m
e
n
t
o
í
m
p
a
r
e
m
q
u
e
s
e
t
r
a
n
s
f
o
r
m
o
u
a
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
d
e
p
o
s
s
e
d
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
p
a
r
a
a
g
e
s
t
ã
o
2
0
1
0
/
2
0
1
2
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
ú
l
t
i
m
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
1
)
a
s
s
i
n
a
l
o
u
,
d
e
f
o
r
m
a
a
c
a
u
s
a
r
o
r
g
u
l
h
o
p
a
r
a
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
g
a
ú
c
h
o
s
,
u
m
a
e
n
o
r
m
e
c
o
n
c
e
n
t
r
a
ç
ã
o
d
e
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
e
c
o
n
v
i
d
a
d
o
s
e
s
p
e
c
i
a
i
s
,
q
u
e
p
r
e
s
t
i
g
i
a
r
a
m
o
e
v
e
n
t
o
,
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
T
e
a
t
r
o
D
a
n
t
e
B
a
r
o
n
e
,
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
.
F
o
i
u
m
a
c
e
r
i
m
ô
n
i
a
d
e
f
e
s
t
a
p
a
r
a
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
U
m
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
l
o
t
a
d
o
e
s
e
l
e
t
o
p
r
e
s
e
n
c
i
o
u
a
p
o
s
s
e
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
r
e
e
l
e
i
t
o
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
e
d
e
s
u
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
,
a
l
é
m
d
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
e
f
e
d
e
r
a
i
s
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
d
o
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
É
t
i
c
a
e
D
i
s
c
i
p
l
i
n
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
a
t
o
s
o
l
e
n
e
f
o
i
h
i
s
t
o
r
i
c
a
m
e
n
t
e
d
e
s
t
a
c
a
d
o
a
i
n
d
a
,
p
o
r
c
o
n
t
a
r
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
e
p
r
e
s
t
í
g
i
o
d
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
t
o
d
o
s
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
d
o
E
s
t
a
d
o
(
T
J
R
S
,
T
R
F
4
,
T
R
T
4
,
T
C
E
e
T
J
M
)
,
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
e
f
e
d
e
r
a
i
s
,
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
e
m
u
n
i
c
i
p
a
i
s
,
d
e
n
t
r
e
e
l
a
s
o
p
r
e
f
e
i
t
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
J
o
s
é
F
o
g
a
ç
a
,
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
d
e
p
u
t
a
d
o
G
i
o
v
a
n
i
C
h
e
r
i
n
i
,
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
e
e
n
t
i
d
a
d
e
s
d
e
c
l
a
s
s
e
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
v
á
r
i
a
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
A
B
d
e
o
u
t
r
o
s
e
s
t
a
d
o
s
e
d
o
s
p
r
ó
p
r
i
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
r
d
e
m
,
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
m
e
n
t
e
O
p
h
i
r
C
a
v
a
l
c
a
n
t
e
e
A
l
b
e
r
t
o
d
e
P
a
u
l
a
M
a
c
h
a
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
o
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
a
r
e
e
n
a
l
t
e
c
e
r
a
g
r
a
n
d
i
o
s
i
d
a
d
e
d
a
s
e
s
s
ã
o
s
o
l
e
n
e
d
e
p
o
s
s
e
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
d
e
u
a
m
e
d
i
d
a
c
e
r
t
a
d
o
m
o
m
e
n
t
o
h
i
s
t
ó
r
i
c
o
v
i
v
i
d
o
p
e
l
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
ú
c
h
a
.
&
l
d
q
u
o
;
A
O
r
d
e
m
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
n
ã
o
a
p
e
n
a
s
c
r
e
s
c
e
u
n
e
s
t
a
g
e
s
t
ã
o
,
m
a
s
s
e
a
g
i
g
a
n
t
o
u
,
t
o
r
n
a
n
d
o
-
s
e
a
i
n
d
a
m
a
i
s
,
p
a
r
a
o
r
g
u
l
h
o
d
e
t
o
d
o
s
n
ó
s
,
u
m
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
e
r
e
s
p
e
i
t
o
s
i
n
g
u
l
a
r
e
q
u
e
s
e
r
v
e
d
e
e
x
e
m
p
l
o
p
a
r
a
t
o
d
a
s
a
s
c
o
n
g
ê
n
e
r
e
s
d
o
p
a
í
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
O
p
h
i
r
C
a
v
a
l
c
a
n
t
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
E
M
>
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
I
m
p
r
e
n
s
a
&
n
d
a
s
h
;
O
A
B
/
R
S
<
B
R
>
C
a
r
o
l
M
a
j
e
w
s
k
i
&
n
d
a
s
h
;
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
/
A
s
s
e
s
s
o
r
&
n
b
s
p
;
<
/
E
M
>
<
/
P
>
16/03/2010 12:24