Na quinta-feira (10), às 12h30, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA) realizará mais uma live da série Meio Ambiente ao Meio-Dia. A transmissão será em nosso canal do YouTube.

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O tema do próximo encontro será “ESG e a Advocacia”. Segundo a vice-presidente da CDA, Alessandra Lehmen, não é um tema novo para a advocacia, mas que, a partir de 2020, passou a exigir novas discussões. “ESG (Environmental, Social and Governance, ou, em português, Ambiental, Social e Governança) não é um tema novo. O termo surgiu em 2004, por iniciativa do então Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, mas nós, advogados e advogadas ambientais, trabalhamos essas questões há décadas. Mais recentemente, a temática voltou a ganhar espaço, com o despertar do mercado financeiro para os riscos ESG, a crise climática, a pandemia e a necessidade de tratamento integrado e transversal desses temas", explica ela.

Ela explica que o principal motivo para debater o assunto na OAB/RS é o fato de que a advocacia tem muito a contribuir com essa agenda: “ESG e clima são temas cada vez mais regulados no Brasil e no mundo, e, como tal, a análise jurídica é fundamental. Além disso, as obrigações que se criam a partir dessa regulação vêm sendo cada vez mais discutidas em juízo, por exemplo, em litígios climáticos. Por fim, em termos de gestão, há um componente geracional importante na captação e retenção de talentos, pois os mais jovens tendem a rejeitar empresas e escritórios cujas atividades não sejam sustentáveis ou não promovam diversidade”, pontua.

Alessandra reforça que a série Meio Ambiente ao Meio-Dia foi pensada para levar à advocacia gaúcha debates que tenham relevância para o momento: “Esperamos, neste evento, discutir o que, de fato, é o ESG — tema atualíssimo, mas ainda um tanto mitificado e pouco compreendido — e qual o papel e as oportunidades de atuação da advocacia nesta pauta tão importante para o planeta e para os negócios”, comenta.

A programação contará com profissionais que atuam com foco em questões ESG em escritórios de advocacia e setores jurídicos de empresas e entidades. “A expectativa é a de agregar conhecimento e descobrir as percepções de quem atua em diferentes frentes da prática jurídica”, finaliza Alessandra, que também participará como moderadora do evento.

Programação

Debate:

Ana Luci Grizzi — Advogada, instrutora de Riscos e Oportunidades Ambientais no contexto ESG em cursos variados do IBGC e no curso de Compliance Sustentável da FIA, conselheira emérita da The Nature Conservancy – TNC e co-autora do livro “Responsabilidade Civil Ambiental dos Financiadores” e autora do livro “Direito Ambiental aplicado aos Contratos”.

Fábio Medeiros — Advogado, diretor Jurídico de Integridade, Riscos e Controles Internos e MBA pela FGV/SP.

Werner Grau Neto — Advogado, especialista em Direito Ambiental (USP), mestre em Direito Internacional (USP) e doutor em Direito Tributário (USP).

Mediadora:

Alessandra Lehmen — Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS,doutora em Direito Internacional (UFRGS), mestre em Direito Ambiental (Stanford) e laureada pós-doutoral (Universidade Aix-Marseille).