A OAB/RS informa que, conforme a Portaria nº 21/2021, expedida nesta terça-feira (28), o Foro da Comarca de Santa Vitória do Palmar suspendeu os prazos processuais dos processos físicos, de 24 de setembro a 01 de outubro. O prédio está sem energia elétrica há cinco dias em decorrência de problemas na rede interna do Foro.

A Portaria também determina que a realização ou o cancelamento das audiências, de processos físicos e eletrônicos, fica a critério do magistrado titular da unidade jurisdicional, de acordo com a possibilidade de realização por meio de videoconferência.