O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, saudou o lançamento da Coalizão Nacional pela Reforma Política, realizado pela OAB/RS na última sexta-feira (20). O movimento, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, visa intensificar a coleta de 1,5 milhões de assinaturas para a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular em defesa das mudanças da legislação eleitoral.

Segundo Marcus Vinícius, a iniciativa da Ordem gaúcha busca a depuração do sistema eleitoral brasileiro. “A OAB/RS, tem estado sempre na vanguarda de movimentos que propõem grandes transformações, e o pioneirismo da seccional do Rio Grande do Sul no lançamento da Coalizão Nacional pela Reforma Política deve inspirar campanhas semelhantes e se espraiar por todo Brasil, para que a sociedade participe e venha a defender a reforma política e melhores costumes políticos em nosso País.”

A OAB lidera a campanha Eleições Limpas, juntamente com a CNBB, MCCE, CUT, UNE e outras entidades, que busca coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país em defesa do projeto de iniciativa popular – que altera pontos do sistema eleitoral – já protocolado no Congresso Nacional. Para entrar em vigência em 2014, a proposta precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até 07 de outubro.

A Ordem gaúcha segue coletando assinaturas físicas e eletrônicas pelo site www.reformapoliticademocratica.com.br, que possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Um dos principais pontos é o financiamento público de campanhas, que é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela OAB, no Supremo Tribunal Federal (STF).