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Presidente da OAB/RS alerta para necessidade urgente de suspensão das 18 mil senhas dos sistemas Guardião e Consultas Integradas

14/09/2010 15:45

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Foto: Liziane Lima - Arquivo OAB/RS
Claudio Lamachia afirma que está faltando vontade política para acabar com arapongagem institucional.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, cobrou, nesta terça-feira (14), a suspensão imediata, por parte da SSP/RS, das mais de 18 mil senhas de acesso aos sistemas Guardião e Consultas Integradas.

O dirigente afirma estar estarrecido com a revelação do promotor de Justiça, Amilcar Macedo, de que o caso da arapongagem dentro da Casa Militar superou, somente nos anos de 2009 e 2010, os 95 mil acessos.

“Qualquer medida adotada pela SSP/RS que não seja a imediata suspensão das 18 mil senhas e uma revisão absoluta dos critérios de outorga dos novos acessos aos sistemas será inócua para a sociedade”, afirmou Lamachia.

“A sociedade quer medidas cabais, que demonstrem o compromisso dos gestores no combate à arapongagem institucional e o respeito aos direitos individuais do cidadão”, pontuou.

O dirigente destacou que as medidas tomadas até o momento não garantem que fatos como esse não sejam repetidos, “está faltando vontade política para impedir a bisbilhotagem institucionalizada que estas 18 mil senhas espalhadas pelo RS representam”.

“A gravidade é ainda maior, tendo em vista que, até o presente momento, não se tem uma comprovação se as escutas tiveram motivação para extorsão econômica, conforme denunciado, ou se existe ali uma arapongagem de cunho político”, salientou Lamachia.

Lamachia destacou ainda que “o sistema já demonstrou ser totalmente vulnerável, e a sua manutenção, nos moldes atuais, com o absurdo número de 18 mil senhas espalhadas e a má utilização delas, agride frontalmente o próprio Estado Democrático de Direito”.

“A constituição federal não pode continuar sendo desrespeitada por um órgão oficial, que tem como função primordial cumprir e fazer cumprir a lei”, finalizou o dirigente.

14/09/2010 15:45



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