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Presidente da OAB/RS e Comissão Mista realizam reunião de balanço do trabalho realizado

18/09/2009 13:37

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Encontro tratou das conquistas alcançadas e das situações em que ainda se pode avançar.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta quinta-feira (17), integrantes da Comissão Mista, ocasião em que foi realizado um balanço das atividades realizadas pelo grupo.

Foram destacadas, entre os avanços que contribuíram para a agilização do fluxo de processos, a criação de quatro novas Varas da Fazenda e a implantação do terceiro turno de trabalho nessas Varas.

O conselheiro seccional Jorge Santos Buchabqui relatou que há um conjunto de conquistas positivas alcançadas até o momento pelo grupo da Comissão Mista. “Nós tínhamos mais de 15 mil processos retidos na PGE e conseguimos resolver esta questão gradativamente”, aponta.

O presidente da Ordem gaúcha considera que é de fundamental relevância o trabalho realizado pelo grupo. “Ao mesmo tempo em que realizamos um balanço do que foi alcançado, também discutimos situações que ainda restam pendentes, razão pela qual se faz necessário manter este trabalho em caráter permanente”, aponta.

Um dos assuntos tratados foi a implantação do protocolo integrado entre comarcas e foros regionais, proposta apresentada pela Ordem gaúcha ao TJRS em julho deste ano.

O pagamento de precatórios pelo Estado, também discutido na reunião, será pauta de um novo encontro. Uma reunião conjunta será realizada na próxima semana, com a Comissão de Precatórios e a PGE, para discutir questões referentes à Central de Conciliação de Precatórios.

Participaram da reunião, ainda, os conselheiros seccionais José Ramos Neto (presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados), Antônio Escosteguy Castro, e os advogados Clarice Melo Mautone, Daniel Augustin, Mauricio Barbieri e Telmo Schorr.

A Comissão Mista de Acesso à Justiça tem como objetivo modernizar e qualificar os serviços jurisdicionais. É integrada pela OAB/RS, Corregedoria-Geral da Justiça e Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário (PGQJ). O grupo de trabalho reúne-se regularmente para elaborar sugestões de melhorias dos procedimentos e das rotinas cartorárias e forenses.

18/09/2009 13:37



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