Home /
Noticias /
09.11.2010 15:03
Presidente da OAB/RS palestra durante a II Jornada de Direito e Processo Penal em Ijuí
09/11/2010 15:03
http://bit.ly/OR8Mtw
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
t
y
l
e
:
i
t
a
l
i
c
;
"
>
N
o
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
r
á
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
L
a
m
a
c
h
i
a
d
i
s
c
o
r
r
e
r
á
s
o
b
r
e
a
f
u
n
ç
ã
o
s
o
c
i
a
l
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
>
<
b
r
>
I
n
i
c
i
a
r
á
,
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
a
I
I
J
o
r
n
a
d
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
P
r
o
c
e
s
s
o
P
e
n
a
l
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
r
á
n
o
S
a
l
ã
o
d
e
A
t
o
s
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
R
e
g
i
o
n
a
l
U
n
i
j
u
í
a
t
é
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
2
)
.
E
n
t
r
e
o
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
,
e
s
t
á
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
a
b
o
r
d
a
r
á
a
f
u
n
ç
ã
o
s
o
c
i
a
l
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
,
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
,
A
l
e
x
a
n
d
r
e
W
ü
n
d
e
r
l
i
c
h
,
q
u
e
,
p
o
r
s
u
a
v
e
z
,
d
i
s
c
o
r
r
e
r
á
s
o
b
r
e
o
s
i
s
t
e
m
a
a
c
u
s
a
t
ó
r
i
o
e
o
s
m
e
i
o
s
d
e
i
m
p
u
g
n
a
ç
ã
o
e
m
m
a
t
é
r
i
a
p
e
n
a
l
.
<
b
r
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
A
l
é
m
d
e
s
t
e
s
,
o
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
e
s
t
á
c
o
m
a
s
v
a
g
a
s
e
s
g
o
t
a
d
a
s
,
c
o
n
t
a
r
á
,
a
i
n
d
a
,
c
o
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
L
e
o
L
i
m
a
,
e
d
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
d
o
T
R
F
4
,
N
e
f
i
C
o
r
d
e
i
r
o
.
O
e
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
d
a
J
o
r
n
a
d
a
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
S
T
J
,
m
i
n
i
s
t
r
o
A
r
i
P
a
r
g
e
n
d
l
e
r
.
<
b
r
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
A
J
o
r
n
a
d
a
,
p
r
o
m
o
v
i
d
a
p
e
l
o
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
J
u
r
í
d
i
c
o
s
d
a
f
a
c
u
l
d
a
d
e
,
d
e
b
a
t
e
r
á
t
e
m
a
s
c
o
m
o
o
e
n
s
i
n
o
j
u
r
í
d
i
c
o
n
o
B
r
a
s
i
l
,
a
p
r
i
s
ã
o
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
o
b
r
i
g
a
t
ó
r
i
a
,
a
s
e
x
p
e
c
t
a
t
i
v
a
s
d
o
n
o
v
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
o
s
n
o
v
o
s
d
e
s
a
f
i
o
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
.
<
b
r
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
M
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
p
o
d
e
m
s
e
r
o
b
t
i
d
a
s
p
e
l
o
t
e
l
e
f
o
n
e
(
5
5
)
3
3
3
2
-
0
4
1
3
o
u
p
e
l
o
e
-
m
a
i
l
d
i
r
e
i
t
o
i
j
@
u
n
i
j
u
i
.
e
d
u
.
b
r
.
C
o
n
f
i
r
a
,
a
b
a
i
x
o
,
a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
.
<
b
r
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
w
e
i
g
h
t
:
b
o
l
d
;
"
>
P
R
O
G
R
A
M
A
Ç
Ã
O
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
D
i
a
1
0
/
1
1
/
2
0
1
0
<
b
r
>
-
0
9
h
-
O
s
n
o
v
o
s
d
e
s
a
f
i
o
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
.
<
b
r
>
D
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
L
e
o
L
i
m
a
&
n
d
a
s
h
;
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
T
J
R
S
<
b
r
>
-
1
0
h
&
n
d
a
s
h
;
A
F
u
n
ç
ã
o
S
o
c
i
a
l
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
.
<
b
r
>
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
á
c
h
i
a
&
n
d
a
s
h
;
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
<
b
r
>
-
1
1
h
&
n
d
a
s
h
;
A
T
r
a
n
s
f
o
r
m
a
ç
ã
o
d
a
M
o
d
e
r
n
i
d
a
d
e
e
a
E
m
e
r
g
ê
n
c
i
a
d
o
E
s
t
a
d
o
d
e
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
.
<
b
r
>
G
i
l
m
a
r
A
n
t
o
n
i
o
B
e
d
i
n
&
n
d
a
s
h
;
R
e
i
t
o
r
d
a
U
N
I
J
U
Í
/
R
S
<
b
r
>
-
1
4
h
-
M
i
n
i
c
u
r
s
o
s
<
b
r
>
T
e
m
a
:
A
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
f
e
m
i
n
i
n
a
<
b
r
>
M
i
n
i
s
t
r
a
n
t
e
s
:
E
s
t
e
r
E
l
i
a
n
a
H
a
u
s
e
r
e
L
u
r
d
e
s
A
p
a
r
e
c
i
d
a
G
r
o
s
s
m
a
n
n
<
b
r
>
L
o
c
a
l
:
M
i
n
i
a
u
d
i
t
o
r
i
o
0
1
<
b
r
>
T
e
m
a
:
I
n
i
m
p
u
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
p
e
n
a
l
(
a
r
t
.
2
2
8
d
a
C
F
/
8
8
)
<
b
r
>
M
i
n
i
s
t
r
a
n
t
e
:
A
q
u
i
d
a
b
a
n
F
l
o
r
e
s
M
a
c
h
a
d
o
<
b
r
>
L
o
c
a
l
:
M
i
n
i
a
u
d
i
t
o
r
i
o
0
2
<
b
r
>
T
e
m
a
:
J
u
s
t
i
ç
a
r
e
s
t
a
u
r
a
t
i
v
a
c
o
m
o
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
a
o
s
m
o
v
i
m
e
n
t
o
s
r
e
p
r
e
s
s
i
v
i
s
t
a
s
<
b
r
>
M
i
n
i
s
t
r
a
n
t
e
s
:
F
e
r
n
a
n
d
a
S
e
r
r
e
r
e
M
a
i
q
u
e
l
A
n
g
e
l
o
D
e
z
o
r
d
i
W
e
r
m
u
t
h
<
b
r
>
L
o
c
a
l
:
M
i
n
i
a
u
d
i
t
o
r
i
o
0
3
<
b
r
>
T
e
m
a
:
O
s
c
r
i
m
e
s
d
e
t
r
â
n
s
i
t
o
n
o
â
m
b
i
t
o
d
o
s
J
u
i
z
a
d
o
s
E
s
p
e
c
i
a
i
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
<
b
r
>
M
i
n
i
s
t
r
a
n
t
e
:
P
a
t
r
í
c
i
a
B
o
r
g
e
s
M
o
u
r
a
<
b
r
>
L
o
c
a
l
:
M
i
n
i
a
u
d
i
t
o
r
i
o
0
4
<
b
r
>
T
e
m
a
:
P
a
r
a
d
o
x
o
s
d
a
p
e
r
s
e
c
u
ç
ã
o
p
e
n
a
l
:
a
n
á
l
i
s
e
c
r
í
t
i
c
a
d
o
a
r
t
i
g
o
1
0
7
d
o
C
P
P
<
b
r
>
M
i
n
i
s
t
r
a
n
t
e
:
F
e
r
n
a
n
d
o
A
n
t
o
n
i
o
S
o
d
r
é
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
<
b
r
>
L
o
c
a
l
:
S
a
l
a
d
o
s
C
o
n
s
e
l
h
o
s
<
b
r
>
-
1
9
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
S
i
s
t
e
m
a
a
c
u
s
a
t
ó
r
i
o
e
o
s
m
e
i
o
s
d
e
i
m
p
u
g
n
a
ç
ã
o
e
m
m
a
t
é
r
i
a
p
e
n
a
l
.
<
b
r
>
A
l
e
x
a
n
d
r
e
W
u
n
d
e
r
l
i
c
h
<
b
r
>
-
2
0
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
r
o
c
e
s
s
o
P
e
n
a
l
e
m
e
n
t
a
l
i
d
a
d
e
a
c
u
s
a
t
ó
r
i
a
:
u
m
p
r
o
c
e
s
s
o
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
.
<
b
r
>
J
a
c
i
n
t
o
N
e
l
s
o
n
d
e
M
i
r
a
n
d
a
C
o
u
t
i
n
h
o
<
b
r
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
D
i
a
1
1
/
1
1
/
2
0
1
0
<
b
r
>
-
0
9
h
&
n
d
a
s
h
;
A
C
o
n
c
r
e
t
i
z
a
ç
ã
o
M
u
l
t
i
d
i
m
e
n
s
i
o
n
a
l
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
n
o
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
.
<
b
r
>
R
i
c
a
r
d
o
H
a
s
s
o
n
g
S
a
y
e
g
<
b
r
>
-
0
9
h
4
5
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
r
i
s
ã
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
O
b
r
i
g
a
t
ó
r
i
a
n
o
B
r
a
s
i
l
.
<
b
r
>
D
e
s
F
e
d
e
r
a
l
N
é
f
i
C
o
r
d
e
i
r
o
<
b
r
>
-
1
1
h
&
n
d
a
s
h
;
A
s
e
x
p
e
c
t
a
t
i
v
a
s
d
e
u
m
a
d
v
o
g
a
d
o
r
e
c
é
m
f
o
r
m
a
d
o
.
<
b
r
>
E
l
i
a
s
M
a
t
t
a
r
A
s
s
a
d
<
b
r
>
-
1
4
h
-
F
i
l
m
e
:
L
a
r
a
n
j
a
M
e
c
â
n
i
c
a
d
e
S
t
a
n
l
e
y
K
u
b
r
i
k
<
b
r
>
P
o
s
t
e
r
i
o
r
m
e
n
t
e
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
o
o
d
e
b
a
t
e
.
<
b
r
>
-
1
9
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
O
E
n
s
i
n
o
J
u
r
í
d
i
c
o
n
o
B
r
a
s
i
l
.
<
b
r
>
L
u
i
z
F
l
á
v
i
o
G
o
m
e
s
<
b
r
>
-
2
0
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
E
x
p
e
r
i
ê
n
c
i
a
d
e
u
m
A
d
v
o
g
a
d
o
C
r
i
m
i
n
a
l
i
s
t
a
n
o
C
N
J
<
b
r
>
T
e
c
i
o
L
i
n
s
e
S
i
l
v
a
<
b
r
>
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
D
i
a
1
2
/
1
1
/
2
0
1
0
<
b
r
>
9
h
&
n
d
a
s
h
;
A
r
e
p
e
r
c
u
s
s
ã
o
n
e
g
a
t
i
v
a
m
i
d
i
á
t
i
c
a
n
a
p
a
r
c
i
a
l
i
d
a
d
e
d
o
s
J
ú
r
i
s
P
o
p
u
l
a
r
e
s
.
<
b
r
>
D
r
.
P
a
u
l
o
R
a
m
a
l
h
o
<
b
r
>
0
9
h
4
5
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
r
o
v
a
n
o
P
r
o
c
e
s
s
o
P
e
n
a
l
e
a
C
a
p
t
u
r
a
P
s
í
q
u
i
c
a
d
o
J
u
i
z
.
<
b
r
>
A
u
r
y
L
o
p
e
s
J
r
.
<
b
r
>
1
1
h
&
n
d
a
s
h
;
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
e
o
V
a
l
o
r
-
J
u
s
t
i
ç
a
.
<
b
r
>
M
a
r
c
o
A
u
r
é
l
i
o
C
o
s
t
a
M
o
r
e
i
r
a
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
<
b
r
>
1
4
h
-
A
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
d
a
p
e
ç
a
d
e
t
e
a
t
r
o
&
l
d
q
u
o
;
I
n
s
p
e
t
o
r
G
e
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
N
i
k
o
l
a
i
G
o
g
o
l
<
b
r
>
P
e
ç
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
p
e
l
o
G
r
u
p
o
d
e
T
e
a
t
r
o
d
a
U
n
i
j
u
i
.
<
b
r
>
1
9
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
A
s
p
e
c
t
o
s
i
m
p
e
d
i
t
i
v
o
s
d
a
r
a
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
n
o
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
.
<
b
r
>
S
e
r
g
i
o
L
u
i
z
F
e
r
n
a
n
d
e
s
P
i
r
e
s
<
b
r
>
2
0
h
3
0
m
i
n
&
n
d
a
s
h
;
P
a
l
e
s
t
r
a
d
e
E
n
c
e
r
r
a
m
e
n
t
o
.
<
b
r
>
M
i
n
i
s
t
r
o
A
r
i
P
a
r
g
e
n
d
l
e
r
&
n
d
a
s
h
;
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
S
T
J
09/11/2010 15:03