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Presidente da OAB/RS palestra durante a II Jornada de Direito e Processo Penal em Ijuí

09/11/2010 15:03

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No evento, que ocorrerá quarta-feira (10), Lamachia discorrerá sobre a função social do advogado.

Iniciará, nesta quarta-feira (10), a II Jornada de Direito e Processo Penal, que ocorrerá no Salão de Atos da Universidade Regional Unijuí até a sexta-feira (12). Entre os palestrantes, está o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, que abordará a função social do advogado, e o presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Alexandre Wünderlich, que, por sua vez, discorrerá sobre o sistema acusatório e os meios de impugnação em matéria penal.
 
Além destes, o evento, que está com as vagas esgotadas, contará, ainda, com a participação do presidente do TJRS, desembargador Leo Lima, e do desembargador do TRF4, Nefi Cordeiro. O encerramento da Jornada será realizado pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
 
A Jornada, promovida pelo Departamento de Estudos Jurídicos da faculdade, debaterá temas como o ensino jurídico no Brasil, a prisão processual obrigatória, as expectativas do novo advogado e os novos desafios da Justiça.
 
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3332-0413 ou pelo e-mail direitoij@unijui.edu.br. Confira, abaixo, a programação.
 
PROGRAMAÇÃO
 
Dia 10/11/2010
- 09h - Os novos desafios da Justiça.
Desembargador Leo Lima – Presidente TJRS
- 10h – A Função Social do Advogado.
Claudio Lamáchia – Presidente da OAB/RS
- 11h – A Transformação da Modernidade e a Emergência do Estado de Segurança.
Gilmar Antonio Bedin – Reitor da UNIJUÍ/RS
- 14h - Minicursos
Tema: A construção da cidadania feminina
Ministrantes: Ester Eliana Hauser e Lurdes Aparecida Grossmann
Local: Miniauditorio 01
Tema: Inimputabilidade penal (art. 228 da CF/88)
Ministrante: Aquidaban Flores Machado
Local: Miniauditorio 02
Tema: Justiça restaurativa como alternativa aos movimentos repressivistas
Ministrantes: Fernanda Serrer e Maiquel Angelo Dezordi Wermuth
Local: Miniauditorio 03
Tema: Os crimes de trânsito no âmbito dos Juizados Especiais Criminais
Ministrante: Patrícia Borges Moura
Local: Miniauditorio 04
Tema: Paradoxos da persecução penal: análise crítica do artigo 107 do CPP
Ministrante: Fernando Antonio Sodré de Oliveira
Local: Sala dos Conselhos
- 19h30min – Sistema acusatório e os meios de impugnação em matéria penal.
Alexandre Wunderlich
- 20h30min – Processo Penal e mentalidade acusatória: um processo necessário.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
 
 
Dia 11/11/2010
- 09h – A Concretização Multidimensional dos Direitos Humanos no Direito Penal.
Ricardo Hassong Sayeg
- 09h45min – Prisão Processual Obrigatória no Brasil.
Des Federal Néfi Cordeiro
- 11h – As expectativas de um advogado recém formado.
Elias Mattar Assad
- 14h - Filme: Laranja Mecânica de Stanley Kubrik
Posteriormente será realizado o debate.
- 19h30min – O Ensino Jurídico no Brasil.
Luiz Flávio Gomes
- 20h30min – Experiência de um Advogado Criminalista no CNJ
Tecio Lins e Silva
 
Dia 12/11/2010
9h – A repercussão negativa midiática na parcialidade dos Júris Populares.
Dr. Paulo Ramalho
09h45min – Prova no Processo Penal e a Captura Psíquica do Juiz.
Aury Lopes Jr.
11h – Direito Penal e o Valor-Justiça.
Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira
14h - Apresentação da peça de teatro “Inspetor Geral”, de Nikolai Gogol
Peça apresentada pelo Grupo de Teatro da Unijui.
19h30min – Aspectos impeditivos da racionalidade no Direito Penal.
Sergio Luiz Fernandes Pires
20h30min – Palestra de Encerramento.
Ministro Ari Pargendler – Presidente do STJ

09/11/2010 15:03



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