O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou, na tarde de sexta-feira (05), da abertura do seminário: “Sociedade Anônima do Futebol (SAF): aspectos constitutivos, tributários e trabalhistas”. O evento, que tem o apoio da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo (CELDD), foi realizado pela Escola Judicial do TRT-4, pela Federação Gaúcha de Futebol e pela Academia Nacional de Direito Desportivo.

O presidente da Ordem gaúcha iniciou seu discurso agradecendo o convite e enaltecendo a importância do encontro para o Direito. “O futebol e o Direito desportivo como um todo, tem importância econômica, social e cultural, propiciam interessantes debates jurídicos, além de ser para nós, advogados e advogadas, um importante mercado de trabalho”, disse ele.

O presidente da CELDD, Márcio Floriano Junior, realizou uma das palestras. “Foi um importante evento no qual advogados e ministros do TST trataram dos principais pontos da Lei 14.193/21, a qual instituiu no ordenamento jurídico nacional a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), em que está completando um ano de vigência”, disse.

Também estiveram presentes no evento o diretor da Escola Judicial do TRT-4, desembargador João Paulo Lucena; o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo; o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos; o presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Terence Zveiter; o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Luciano Dahmer Hocsman; os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues e Amaury Rodrigues Pinto Junior.