Home /
Noticias /
10.06.2013 22:09
Presidente da OAB/RS prestigia solenidade de posse do procurador-geral de Justiça
10/06/2013 22:09
http://bit.ly/11d88eQ
<
i
>
E
d
u
a
r
d
o
d
e
L
i
m
a
V
e
i
g
a
f
o
i
r
e
e
l
e
i
t
o
p
a
r
a
o
c
a
r
g
o
m
á
x
i
m
o
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
,
e
c
o
m
a
n
d
a
r
á
a
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
p
a
r
a
o
p
r
ó
x
i
m
o
b
i
ê
n
i
o
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
R
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
L
u
i
z
H
e
n
r
i
q
u
e
C
a
b
a
n
e
l
l
o
s
S
c
h
u
h
,
p
r
e
s
t
i
g
i
o
u
a
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
d
e
p
o
s
s
e
d
e
E
d
u
a
r
d
o
d
e
L
i
m
a
V
e
i
g
a
n
o
c
a
r
g
o
d
e
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
p
a
r
a
o
b
i
ê
n
i
o
2
0
1
3
/
2
0
1
5
.
O
e
v
e
n
t
o
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
s
e
d
e
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
J
o
s
é
B
a
r
r
o
c
o
d
e
V
a
s
c
o
n
c
e
l
l
o
s
,
i
n
i
c
i
o
u
o
s
e
u
d
i
s
c
u
r
s
o
e
n
f
a
t
i
z
a
n
d
o
q
u
e
o
M
P
é
e
s
s
e
n
c
i
a
l
p
a
r
a
o
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
a
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
e
t
a
m
b
é
m
d
o
P
a
í
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
d
e
f
e
n
d
e
r
o
s
a
n
s
e
i
o
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
"
T
e
m
o
s
o
M
P
c
o
m
o
u
m
a
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
q
u
e
é
d
e
f
e
n
s
o
r
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
"
,
a
f
i
r
m
o
u
.
E
m
s
e
g
u
i
d
a
,
r
e
i
t
e
r
o
u
q
u
e
a
r
e
e
l
e
i
ç
ã
o
i
r
á
d
a
r
c
o
n
t
i
n
u
i
d
a
d
e
a
u
m
p
r
o
f
í
c
u
o
t
r
a
b
a
l
h
o
q
u
e
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
a
g
e
s
t
ã
o
a
n
t
e
r
i
o
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
V
e
i
g
a
f
r
i
s
o
u
q
u
e
o
M
P
p
o
s
s
u
i
v
á
r
i
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
o
q
u
e
d
e
n
o
t
a
à
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
,
a
t
r
i
b
u
i
ç
õ
e
s
e
x
t
e
n
s
a
s
e
v
a
r
i
a
d
a
s
.
"
T
e
m
o
s
a
t
u
a
d
o
d
e
s
d
e
a
f
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
s
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
i
s
p
e
l
a
f
r
a
u
d
e
q
u
e
o
c
o
r
r
e
u
n
a
O
p
e
r
a
ç
ã
o
L
e
i
t
e
C
o
m
p
e
n
s
a
d
o
,
a
t
é
o
c
o
r
t
e
d
e
á
r
v
o
r
e
s
n
a
s
o
b
r
a
s
d
e
d
u
p
l
i
c
a
ç
ã
o
d
e
a
v
e
n
i
d
a
s
"
.
O
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
t
a
m
b
é
m
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
a
s
u
a
g
e
s
t
ã
o
d
e
v
e
s
e
p
a
u
t
a
r
e
m
u
m
v
a
l
o
r
f
o
n
t
e
d
o
E
s
t
a
d
o
D
e
m
o
c
r
á
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
,
q
u
e
a
d
i
g
n
i
d
a
d
e
d
a
p
e
s
s
o
a
h
u
m
a
n
a
.
P
o
r
f
i
m
,
V
e
i
g
a
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
o
M
P
"
t
e
m
o
p
a
p
e
l
d
e
s
e
r
u
m
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
x
e
m
p
l
a
r
p
a
r
a
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
"
.
<
b
r
>
<
b
r
>
F
o
r
m
a
d
o
p
e
l
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
F
R
G
S
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
d
o
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
G
e
o
r
g
e
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
,
V
e
i
g
a
l
e
c
i
o
n
o
u
D
i
r
e
i
t
o
C
i
v
i
l
,
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
e
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
P
e
n
a
l
.
I
n
g
r
e
s
s
o
u
n
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
e
m
1
9
8
9
.
P
a
s
s
o
u
p
o
r
G
u
a
í
b
a
e
U
r
u
g
u
a
i
a
n
a
.
E
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
f
o
i
p
r
o
m
o
t
o
r
-
a
s
s
e
s
s
o
r
n
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
d
e
P
r
e
f
e
i
t
o
s
e
n
a
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
J
u
r
í
d
i
c
a
d
o
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
G
e
r
a
l
,
t
i
t
u
l
a
r
d
a
1
1
ª
P
r
o
m
o
t
o
r
i
a
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
C
r
i
m
i
n
a
l
e
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
C
e
n
t
r
o
d
e
A
p
o
i
o
O
p
e
r
a
c
i
o
n
a
l
C
r
i
m
i
n
a
l
.
F
o
i
S
u
b
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
G
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
p
a
r
a
A
s
s
u
n
t
o
s
I
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
.
A
t
u
a
l
m
e
n
t
e
,
é
m
e
m
b
r
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
u
p
e
r
i
o
r
d
o
M
P
e
d
o
Ó
r
g
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
C
o
l
é
g
i
o
d
e
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
T
a
m
b
é
m
e
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
R
i
c
a
r
d
o
A
l
f
o
n
s
i
n
e
M
a
r
i
a
d
e
F
á
t
i
m
a
Z
a
c
h
i
a
P
a
l
u
d
o
,
q
u
e
t
a
m
b
é
m
é
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
a
-
g
e
r
a
l
d
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
d
o
E
s
t
a
d
o
;
o
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
d
o
R
S
,
T
a
r
s
o
G
e
n
r
o
;
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
J
o
s
é
B
a
r
r
o
c
o
d
e
V
a
s
c
o
n
c
e
l
l
o
s
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
P
e
d
r
o
W
e
s
t
p
h
a
l
e
n
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
a
n
d
e
i
r
a
P
e
r
e
i
r
a
;
o
d
e
f
e
n
s
o
r
p
ú
b
l
i
c
o
-
g
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
N
i
l
t
o
n
L
e
o
n
e
l
A
r
n
e
c
k
e
M
a
r
i
a
;
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
C
â
m
a
r
a
d
e
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
d
e
p
u
t
a
d
o
f
e
d
e
r
a
l
V
i
e
i
r
a
d
a
C
u
n
h
a
;
o
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
o
M
P
,
R
u
b
e
n
G
i
u
g
n
o
A
b
r
u
z
z
i
;
o
c
o
m
a
n
d
a
n
t
e
m
i
l
i
t
a
r
d
o
s
u
l
,
g
e
n
e
r
a
l
C
a
r
l
o
s
B
o
l
i
v
a
r
G
o
e
l
l
n
e
r
;
o
p
r
e
f
e
i
t
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
J
o
s
é
F
o
r
t
u
n
a
t
i
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
C
E
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
C
e
z
a
r
M
i
o
l
a
;
o
j
u
i
z
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
M
,
J
o
ã
o
V
a
n
d
e
r
l
a
n
R
o
d
r
i
g
u
e
s
V
i
e
i
r
a
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
F
u
n
d
a
ç
ã
o
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
o
M
P
,
M
a
u
r
o
L
u
i
s
S
i
l
v
a
d
e
S
o
u
z
a
;
e
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
o
M
P
e
s
p
e
c
i
a
l
j
u
n
t
o
a
o
T
C
E
,
G
e
r
a
l
d
o
C
o
s
t
a
d
a
C
a
m
i
n
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
J
o
ã
o
H
e
n
r
i
q
u
e
W
i
l
l
r
i
c
h
<
b
r
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
6
.
7
1
5
<
/
i
>
10/06/2013 22:09