O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, realizou, na tarde da segunda-feira (24), uma reunião aberta com a Comissão Especial da Advocacia Trabalhista (CEAT), a AGETRA, a ABA, a SATERGS, e advogadas e advogados trabalhistas. O encontro debateu assuntos relevantes para os profissionais da área trabalhista, como a questão da retomada da presença de juízes nas Varas do Trabalho, horário de atendimento da JT, entre outros. 
 
Na oportunidade, Lamachia destacou a necessidade de a Ordem gaúcha estar ao lado advocacia na discussão de tais demandas, pois, de acordo com ele, é imprescindível que os profissionais tenham espaço nesse debate. “É preciso ouvir a base, bem como as entidades representativas, para saber realmente o que está acontecendo. Quanto mais tivermos essa representatividade das entidades e dos colegas, mais insumos teremos para encontrar soluções e mais capacidade de trabalhar em prol da nossa classe”, afirmou. O presidente também citou conquistas importantes para a advocacia trabalhista que partiram da instituição, como a reabertura da Justiça do Trabalho, a suspensão da resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que extinguiria varas no estado, além de outros pleitos que estão sob análise do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região. 

Retomada de audiências presenciais

O formato da realização de audiências na Justiça do Trabalho e os impactos para a advocacia e para a sociedade, assim como o horário de atendimento da Justiça do Trabalho, foram os principais assuntos discutidos durante o encontro. O secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem, também participou da reunião e ponderou sobre os impactos positivos e negativos das audiências presenciais, híbridas ou telepresenciais, dando destaque à necessidade de celeridade na resolução dos processos, independente da modalidade. “Além de dialogar com o TRT4, precisamos dialogar com a advocacia para discutir o assunto e chegar a uma solução que contemple a todos”, sugeriu.

O presidente da CEAT, Fabricio Fay, lembrou que a pandemia de Covid-19 acarretou em mudanças repentinas e impactantes no formato de trabalho dos advogados e advogadas. “Antes da pandemia nem se imaginava que era possível a realização de audiências on-line. E agora a discussão é pela retomada das audiências presenciais e todas as suas implicações. É uma encruzilhada para toda a advocacia”, disse, ao citar diversas situações relatadas por colegas. 

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Pedro Alfonsin, participou da discussão e salientou a importância de a entidade acompanhar as necessidades da advocacia. Além disso, o dirigente ressaltou o trabalho desenvolvido pela CAA/RS: “Os advogados contam com mais de dez auxílios oferecidos pela Caixa de Assistência. Foi uma importante ferramenta durante a pandemia e que continua sendo agora”, disse.

Presenças

O encontro também contou com a participação do presidente da SATERGS, Luiz Fernando Moreira, da vice-presidente, Márcia Somensi, e do ex-presidente Camilo Macedo; do presidente da AGETRA, Felipe Carmona, e da 1ª secretária, Caroline Anversa; do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da ABA, Paulo Dias; da secretária-geral da CEAT, Vívian Stocker, e dos membros, Thales Bohrer, Guilherme de Sordi e Paulo Cordeiro, entre outros advogados trabalhistas.