O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se reuniu, na quarta-feira (23), com o procurador-geral do estado, Eduardo Cunha da Costa. O objetivo da reunião foi debater pautas institucionais, entre elas as demandas solicitadas pela Ordem gaúcha à Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) sobre a Rodada Conciliatória de Precatórios e dativos.

Durante o encontro realizado na sede da PGE/RS, Lamachia ressaltou a necessidade de atendimento dos itens apontados em ofício enviado para a Procuradoria. . “É de extrema importância que se dê atenção para os pagamentos preferenciais, por exemplo. Estamos aqui justamente para alinhar com a PGE a resolução desses itens da conciliação de precatórios e os demais pagamentos que, certamente, vão beneficiar os cidadãos gaúchos e os advogados que os representam”, declarou.

Entre os itens do edital divulgado que a OAB/RS solicitou revisão à PGE estão: a configuração dos pedidos junto ao sistema eproc; a extensão do prazo para pré-habilitação; a atenção aos pagamentos preferenciais e o retorno do precatório para ordem cronológica em caso de descumprimento do prazo.

Conforme explicou Eduardo da Costa, a verba referente a rodada de acordos é separada dos pagamentos em ordem cronológica, ou seja, não haverá prejuízos aos precatórios preferenciais. “A PGE irá observar a ordem cronológica de antiguidade junto com as preferências, criando mecanismo de trabalhado para agilizar as análises dos pré-cadastros”, afirmou o procurador-geral.

Ao final do encontro, ficou encaminhado entre as instituições que será agendada uma reunião com o Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para dar maior celeridade a movimentação processual da homologação dos acordos e, consequentemente, os pagamentos.

Dativos

Os dirigentes também falaram sobre o tema da advocacia dativa. Lamachia e Costa levarão à corregedoria do TJRS orientações de adesão ao sistema de rodízio dos dativos e o modelo de certidões para ser repassado aos magistrados. “A conquista da regulamentação dos dativos foi um trabalho conjunto entre a OAB/RS e PGE/RS. Vamos seguir dialogando e buscando formas de divulgar e aprimorar o sistema criado”, disse Lamachia

Também participaram do encontro: a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Diana Paula Sana; o procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos, Victor Herzer da Silva.