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01.02.2011 19:09
Presidente da OAB/RS recebe deputado estadual Luciano Azevedo
01/02/2011 19:09
http://bit.ly/OVdvKL
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
Parlamentar buscou apoio da entidade para o projeto de lei que extingue as pensões vitalícias para ex-governadores.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta terça-feira (1°), na sede da seccional, o deputado estadual Luciano Azevedo.
Na ocasião, o parlamentar buscou o apoio da OAB/RS para o projeto de lei de sua autoria que extingue as pensões vitalícias para ex-governadores. Em função da incomunicabilidade entre as legislaturas, a proposta foi arquivada. A partir de agora, será buscado o apoio das bancadas para que o projeto avance e possa ser votado em plenário.
Lamachia ressaltou que a OAB/RS apoia o desarquivamento da proposta do deputado e defende, ainda, que sua tramitação seja em conjunto com o projeto apresentado pelo Executivo, em caráter de urgência.
“As duas iniciativas legislativas devem ter o mesmo tratamento, cabendo aos parlamentares decidirem qual delas deve ser votada, diante da dimensão do assunto. Mas, a posição da OAB já foi tomada no âmbito nacional em ação direta de inconstitucionalidade postulada junto ao STF, pedindo a revogação das leis estaduais que concederam pensões vitalícias a ex-governadores. Existe um clamor popular pelo fim dos benefícios”, afirmou o presidente da entidade.
Mobilização pelo projeto do IPE Saúde
Ainda durante a reunião, Lamachia requereu a mobilização da bancada dos advogados de deputados estaduais para a aprovação do projeto de lei que inclui os advogados no plano de saúde do IPE.
“A OAB/RS requer aos parlamentares advogados que subscrevam moção de apoio ao projeto, para a normalidade da sua tramitação, buscando, em seguida, a aprovação de tão importante medida para os advogados gaúchos e que fortalecerá o IPE Saúde”, ressaltou Lamachia.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta terça-feira (1°), na sede da seccional, o deputado estadual Luciano Azevedo.
Na ocasião, o parlamentar buscou o apoio da OAB/RS para o projeto de lei de sua autoria que extingue as pensões vitalícias para ex-governadores. Em função da incomunicabilidade entre as legislaturas, a proposta foi arquivada. A partir de agora, será buscado o apoio das bancadas para que o projeto avance e possa ser votado em plenário.
Lamachia ressaltou que a OAB/RS apoia o desarquivamento da proposta do deputado e defende, ainda, que sua tramitação seja em conjunto com o projeto apresentado pelo Executivo, em caráter de urgência.
“As duas iniciativas legislativas devem ter o mesmo tratamento, cabendo aos parlamentares decidirem qual delas deve ser votada, diante da dimensão do assunto. Mas, a posição da OAB já foi tomada no âmbito nacional em ação direta de inconstitucionalidade postulada junto ao STF, pedindo a revogação das leis estaduais que concederam pensões vitalícias a ex-governadores. Existe um clamor popular pelo fim dos benefícios”, afirmou o presidente da entidade.
Mobilização pelo projeto do IPE Saúde
Ainda durante a reunião, Lamachia requereu a mobilização da bancada dos advogados de deputados estaduais para a aprovação do projeto de lei que inclui os advogados no plano de saúde do IPE.
“A OAB/RS requer aos parlamentares advogados que subscrevam moção de apoio ao projeto, para a normalidade da sua tramitação, buscando, em seguida, a aprovação de tão importante medida para os advogados gaúchos e que fortalecerá o IPE Saúde”, ressaltou Lamachia.
01/02/2011 19:09