Home /
Noticias /
29.07.2013 19:29
Presidente da OAB/RS trata de pleitos da advocacia militante em Porto Alegre
29/07/2013 19:29
http://bit.ly/14fUK0N
<
i
>
N
a
r
e
u
n
i
ã
o
f
o
r
a
m
a
b
o
r
d
a
d
o
s
t
e
m
a
s
c
o
m
o
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
o
s
F
o
r
o
s
e
m
e
l
h
o
r
i
a
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
s
,
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
,
c
e
r
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
d
i
g
i
t
a
l
e
t
a
m
b
é
m
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
&
q
u
o
t
E
n
c
o
n
t
r
o
s
c
o
m
a
c
l
a
s
s
e
d
e
v
e
m
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
o
s
p
e
r
i
o
d
i
c
a
m
e
n
t
e
,
p
o
i
s
p
r
o
m
o
v
e
m
u
m
c
o
n
t
a
t
o
d
i
r
e
t
o
e
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
c
o
m
o
s
s
e
u
s
p
l
e
i
t
o
s
&
q
u
o
t
,
r
e
l
a
t
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
a
o
r
e
u
n
i
r
-
s
e
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
,
c
o
m
g
r
u
p
o
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
n
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
Q
u
e
s
t
õ
e
s
d
e
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
o
s
F
o
r
o
s
e
m
e
l
h
o
r
i
a
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
s
f
o
r
a
m
a
b
o
r
d
a
d
a
s
n
o
e
n
c
o
n
t
r
o
.
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
r
a
m
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
o
T
J
R
S
f
u
n
c
i
o
n
a
r
n
o
m
e
s
m
o
h
o
r
á
r
i
o
d
e
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
d
o
s
F
o
r
o
s
d
a
C
a
p
i
t
a
l
,
v
i
s
a
n
d
o
u
n
i
f
i
c
a
r
o
s
p
e
r
í
o
d
o
s
e
f
a
c
i
l
i
t
a
r
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
c
l
a
s
s
e
t
a
m
b
é
m
r
e
i
t
e
r
o
u
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
,
j
á
m
a
n
i
f
e
s
t
a
d
a
p
e
l
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
m
o
u
t
r
a
s
o
c
a
s
i
õ
e
s
,
p
a
r
a
a
p
r
o
b
l
e
m
á
t
i
c
a
d
o
s
e
r
v
i
ç
o
d
e
f
a
x
d
o
T
J
R
S
.
A
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
r
e
l
a
t
a
d
a
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
R
S
,
é
q
u
e
s
ã
o
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
d
o
s
a
p
e
n
a
s
t
r
ê
s
r
a
m
a
i
s
p
a
r
a
r
e
c
e
b
e
r
a
t
r
a
n
s
m
i
s
s
ã
o
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
.
&
q
u
o
t
A
a
l
t
a
d
e
m
a
n
d
a
d
e
t
o
d
o
o
E
s
t
a
d
o
i
n
v
i
a
b
i
l
i
z
a
q
u
e
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
c
o
n
t
e
m
c
o
m
s
o
m
e
n
t
e
t
r
ê
s
l
i
n
h
a
s
p
a
r
a
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
&
q
u
o
t
,
a
f
i
r
m
o
u
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
q
u
e
v
o
l
t
a
r
á
a
o
f
i
c
i
a
r
o
T
r
i
b
u
n
a
l
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
p
r
o
b
l
e
m
á
t
i
c
a
e
n
v
o
l
v
e
n
d
o
a
f
a
l
t
a
d
e
v
a
g
a
s
n
o
s
e
s
t
a
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
s
d
o
s
F
o
r
o
s
f
o
i
d
i
s
c
u
t
i
d
a
.
U
m
a
d
a
s
s
u
g
e
s
t
õ
e
s
a
p
o
n
t
a
d
a
s
f
o
i
a
d
e
u
m
c
o
n
v
ê
n
i
o
c
o
m
o
P
r
a
i
a
d
e
B
e
l
a
s
S
h
o
p
p
i
n
g
,
v
i
s
a
n
d
o
a
m
p
l
i
a
r
o
n
ú
m
e
r
o
d
e
v
a
g
a
s
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
n
a
q
u
e
l
a
r
e
g
i
ã
o
.
A
O
A
B
/
R
S
j
á
e
s
t
á
e
m
t
r
a
t
a
t
i
v
a
s
c
o
m
o
T
J
R
S
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
o
e
s
t
a
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
o
n
o
v
o
F
o
r
o
C
í
v
e
l
,
v
i
s
a
n
d
o
à
d
e
s
t
i
n
a
ç
ã
o
d
e
m
a
i
o
r
p
a
r
c
e
l
a
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
i
n
d
a
s
o
b
r
e
a
m
o
b
i
l
i
d
a
d
e
,
f
o
i
s
o
l
i
c
i
t
a
d
a
a
a
l
t
e
r
a
ç
ã
o
d
a
l
i
n
h
a
d
a
l
o
t
a
ç
ã
o
P
e
t
r
ó
p
o
l
i
s
/
F
A
P
A
a
t
é
o
F
o
r
o
R
e
g
i
o
n
a
l
d
o
A
l
t
o
P
e
t
r
ó
p
o
l
i
s
.
S
e
g
u
n
d
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
a
O
r
d
e
m
v
a
i
r
e
q
u
e
r
e
r
a
u
m
e
s
t
u
d
o
q
u
a
n
t
o
à
v
i
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
a
m
e
d
i
d
a
,
p
a
r
a
m
e
l
h
o
r
i
a
s
n
o
d
e
s
l
o
c
a
m
e
n
t
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
g
r
u
p
o
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
t
a
m
b
é
m
r
e
l
a
t
o
u
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
t
r
e
i
n
a
m
e
n
t
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
,
s
e
n
d
o
e
s
s
e
,
f
a
t
o
r
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
e
v
i
t
a
r
a
e
x
c
l
u
s
ã
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
e
l
o
u
s
o
d
a
f
e
r
r
a
m
e
n
t
a
é
u
m
a
d
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
b
a
n
d
e
i
r
a
s
d
a
g
e
s
t
ã
o
.
&
q
u
o
t
J
á
e
s
t
a
m
o
s
r
e
a
l
i
z
a
n
d
o
u
m
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
i
n
t
e
r
i
o
r
i
z
a
ç
ã
o
,
p
o
r
m
e
i
o
d
e
t
r
e
i
n
a
m
e
n
t
o
d
e
f
u
n
c
i
o
n
á
r
i
o
s
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
,
q
u
e
s
e
t
o
r
n
a
r
ã
o
o
s
m
u
l
t
i
p
l
i
c
a
d
o
r
e
s
d
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
e
m
t
o
d
o
o
E
s
t
a
d
o
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
e
s
t
a
m
o
s
o
f
e
r
e
c
e
n
d
o
c
u
r
s
o
s
d
e
c
a
p
a
c
i
t
a
ç
ã
o
p
o
r
m
e
i
o
d
a
E
S
A
&
q
u
o
t
,
a
f
i
r
m
o
u
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
,
q
u
e
a
i
n
d
a
a
c
r
e
s
c
e
n
t
o
u
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
o
b
t
e
r
a
s
u
a
c
e
r
t
i
f
i
c
a
ç
ã
o
d
i
g
i
t
a
l
,
s
e
n
d
o
e
s
s
e
u
m
r
e
q
u
i
s
i
t
o
i
m
p
r
e
s
c
i
n
d
í
v
e
l
p
a
r
a
a
u
t
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
u
t
r
a
p
a
u
t
a
d
o
e
n
c
o
n
t
r
o
f
o
i
a
f
o
r
m
a
c
o
m
o
s
ã
o
j
u
l
g
a
d
o
s
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
m
u
l
t
a
s
d
e
t
r
â
n
s
i
t
o
.
C
o
m
o
u
m
a
f
o
r
m
a
d
e
a
v
e
r
i
g
u
a
r
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
,
o
O
A
B
/
R
S
i
r
á
o
f
i
c
i
a
r
o
D
e
t
r
a
n
a
c
e
r
c
a
d
o
q
u
e
s
t
i
o
n
a
m
e
n
t
o
,
r
e
q
u
i
s
i
t
a
n
d
o
a
q
u
a
n
t
i
d
a
d
e
e
t
a
m
b
é
m
a
f
o
r
m
a
ç
ã
o
d
o
s
j
u
l
g
a
d
o
r
e
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
a
p
o
r
c
e
n
t
a
g
e
m
d
e
q
u
a
n
t
a
s
a
ç
õ
e
s
f
o
r
a
m
n
e
g
a
d
a
s
e
c
o
n
c
e
d
i
d
a
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
o
r
f
i
m
,
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
r
e
l
a
t
a
r
a
m
q
u
e
n
ã
o
e
s
t
ã
o
t
e
n
d
o
a
c
e
s
s
o
a
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
o
r
i
g
i
n
a
i
s
d
e
t
r
â
n
s
i
t
o
,
s
e
n
d
o
c
o
n
c
e
d
i
d
a
s
a
p
e
n
a
s
,
a
s
c
ó
p
i
a
s
d
o
s
a
u
t
o
s
.
B
e
r
t
o
l
u
c
i
a
s
s
e
g
u
r
o
u
q
u
e
e
s
s
a
é
u
m
a
m
e
d
i
d
a
q
u
e
v
a
i
c
o
n
t
r
a
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
e
q
u
e
o
c
a
s
o
s
e
r
á
e
n
c
a
m
i
n
h
a
d
o
p
a
r
a
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
e
f
e
s
a
,
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
e
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
(
C
D
A
P
)
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
n
a
r
e
u
n
i
ã
o
,
o
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
e
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
J
u
r
í
d
i
c
a
,
L
u
i
z
F
e
l
i
p
e
L
i
m
a
d
e
M
a
g
a
l
h
ã
e
s
;
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
W
a
l
t
h
e
r
V
o
n
M
a
r
e
e
s
,
L
u
i
z
Z
a
n
o
n
i
S
t
r
a
s
s
b
e
r
g
C
o
r
t
e
z
;
C
a
r
m
e
n
L
u
i
s
a
P
i
o
d
a
S
i
l
v
a
;
E
l
i
z
a
b
e
t
h
d
e
F
á
t
i
m
a
Z
u
b
i
a
u
r
r
e
M
a
c
h
a
d
o
;
S
u
e
l
e
n
a
C
i
o
c
c
a
r
i
L
a
n
e
e
s
;
J
o
i
c
e
M
a
r
a
E
l
y
;
N
e
l
s
o
n
D
i
r
c
e
u
F
e
n
s
t
e
r
s
e
i
f
e
r
;
E
l
t
o
n
F
e
r
n
a
n
d
e
s
P
e
n
n
a
;
L
a
u
r
y
E
r
n
e
s
t
o
K
o
c
h
;
T
a
t
i
é
l
e
C
a
r
d
o
s
o
M
o
n
t
e
i
r
o
;
V
i
r
g
i
n
i
e
d
e
C
a
r
v
a
l
h
o
F
e
t
t
;
M
a
r
i
a
d
o
C
a
r
m
o
B
a
r
b
o
z
a
L
i
m
a
d
e
F
a
r
i
a
C
o
r
r
e
a
;
T
e
l
m
o
R
i
c
a
r
d
o
A
b
r
a
h
ã
o
S
c
h
o
r
r
;
N
e
l
s
o
n
C
a
r
v
a
l
h
o
V
a
s
c
o
n
c
e
l
l
o
s
;
H
a
m
i
l
t
o
n
J
e
s
u
s
V
i
e
i
r
a
P
e
r
e
i
r
a
;
G
i
l
s
o
n
F
r
a
n
c
i
s
c
o
L
e
s
s
a
;
P
e
d
r
o
M
o
n
t
e
z
u
m
a
P
a
c
h
e
c
o
P
r
a
t
e
s
;
J
a
n
i
n
a
S
o
b
r
a
l
d
e
R
e
z
e
n
d
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
J
o
ã
o
H
e
n
r
i
q
u
e
W
i
l
l
r
i
c
h
<
b
r
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
6
.
7
1
5
<
b
r
>
<
b
r
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
b
r
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
5
9
<
/
i
>
29/07/2013 19:29