Home /
Noticias /
22.06.2010 16:12
Presidente do STJ visita a OAB/RS
22/06/2010 16:12
http://bit.ly/Owndoe
Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS
<
P
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
M
i
n
i
s
t
r
o
A
s
f
o
r
R
o
c
h
a
f
o
i
r
e
c
e
b
i
d
o
p
o
r
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
2
)
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
m
o
d
e
r
n
i
z
a
ç
ã
o
d
e
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
n
o
â
m
b
i
t
o
d
o
S
u
p
e
r
i
o
r
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
(
S
T
J
)
f
o
i
u
m
d
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
a
s
s
u
n
t
o
s
q
u
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
q
u
e
l
a
C
o
r
t
e
,
m
i
n
i
s
t
r
o
A
s
f
o
r
R
o
c
h
a
,
a
b
o
r
d
o
u
d
u
r
a
n
t
e
v
i
s
i
t
a
q
u
e
f
e
z
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
2
)
,
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
o
r
e
c
e
b
e
u
e
m
s
e
u
g
a
b
i
n
e
t
e
,
n
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
<
/
P
>
<
P
>
O
m
i
n
i
s
t
r
o
r
e
s
s
a
l
t
o
u
s
e
u
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
t
o
r
n
a
r
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
c
a
d
a
v
e
z
m
a
i
s
á
g
i
l
,
t
r
a
n
s
p
a
r
e
n
t
e
e
a
c
e
s
s
í
v
e
l
à
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
.
&
l
d
q
u
o
;
I
s
s
o
é
o
q
u
e
t
o
d
o
s
n
ó
s
d
e
s
e
j
a
m
o
s
,
p
e
l
o
b
e
m
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
A
s
f
o
r
R
o
c
h
a
n
o
e
n
c
o
n
t
r
o
.
E
l
e
e
s
t
a
v
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
d
o
p
e
l
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
ª
R
e
g
i
ã
o
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
V
i
l
s
o
n
D
a
r
ó
s
,
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
I
n
f
o
r
m
á
t
i
c
a
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
,
j
u
i
z
S
é
r
g
i
o
R
e
n
a
t
o
T
e
j
a
d
a
G
a
r
c
i
a
.
<
/
P
>
<
P
>
A
o
l
o
n
g
o
d
a
r
e
u
n
i
ã
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
a
b
o
r
d
o
u
t
e
m
a
s
r
e
l
e
v
a
n
t
e
s
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
s
a
u
d
o
u
a
s
m
e
t
a
s
d
e
m
o
d
e
r
n
i
z
a
ç
ã
o
d
o
S
T
J
.
&
l
d
q
u
o
;
A
p
o
s
t
u
r
a
e
a
s
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
s
d
o
m
i
n
i
s
t
r
o
r
e
v
e
l
a
m
s
e
n
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
e
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
c
o
m
u
m
a
m
e
l
h
o
r
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
,
o
q
u
e
t
r
a
z
b
e
n
e
f
í
c
i
o
s
p
a
r
a
o
s
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
e
,
c
o
n
s
e
q
u
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
p
a
r
a
a
p
r
ó
p
r
i
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
P
>
<
P
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
s
u
b
l
i
n
h
o
u
p
a
r
a
o
m
i
n
i
s
t
r
o
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
s
e
u
e
n
g
a
j
a
m
e
n
t
o
n
a
m
o
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
p
e
l
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
q
u
e
c
r
i
a
a
s
f
é
r
i
a
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
j
á
a
p
r
o
v
a
d
o
p
e
l
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
e
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
n
o
S
e
n
a
d
o
.
<
/
P
>
<
P
>
S
e
g
u
n
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
o
P
L
C
0
6
/
2
0
0
7
,
p
r
o
p
o
s
t
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
&
l
d
q
u
o
;
b
e
n
e
f
i
c
i
a
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
o
s
p
e
q
u
e
n
o
s
e
s
c
r
i
t
ó
r
i
o
s
e
é
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
o
s
s
a
m
p
r
o
g
r
a
m
a
r
s
e
u
d
e
s
c
a
n
s
o
a
n
t
e
c
i
p
a
d
a
m
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
P
>
<
P
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
t
a
m
b
é
m
q
u
e
s
t
i
o
n
o
u
A
s
f
o
r
R
o
c
h
a
s
o
b
r
e
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
u
n
i
f
i
c
a
ç
ã
o
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
s
e
m
t
o
d
o
o
P
a
í
s
.
&
l
d
q
u
o
;
A
m
e
d
i
d
a
t
r
a
r
i
a
u
m
a
e
n
o
r
m
e
f
a
c
i
l
i
t
a
ç
ã
o
p
a
r
a
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
o
s
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
e
m
g
e
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
P
>
<
P
>
D
a
e
n
t
i
d
a
d
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
a
i
n
d
a
,
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
,
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
m
e
n
t
e
J
o
r
g
e
M
a
c
i
e
l
e
S
u
l
a
m
i
t
a
S
a
n
t
o
s
C
a
b
r
a
l
,
e
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
s
c
o
m
i
s
s
õ
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
R
i
c
a
r
d
o
B
a
r
b
o
s
a
A
l
f
o
n
s
i
n
,
e
d
o
J
o
v
e
m
A
d
v
o
g
a
d
o
,
P
e
d
r
o
A
l
f
o
n
s
i
n
.
<
B
R
>
<
/
P
>
22/06/2010 16:12