Prestação jurisdicional: Lamachia encaminha demandas da advocacia gaúcha em reunião mensal com a CGJ
Primeira reunião com a nova corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Baisch, tratou sobre avanços em temas como o eproc e a Multicom.
22/03/2024 16:59
Dando continuidade ao diálogo e trabalho conjunto entre a OAB/RS e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), os problemas de prestação jurisdicional relatados pela advocacia gaúcha foram levados ao conhecimento do Judiciário. A reunião mensal, realizada na terça-feira (19), foi conduzida pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia e pela atual corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Baisch.
“Nesta primeira reunião com a nova corregedora, desembargadora Fabianne Baisch, demos encaminhamento a muitos temas trazidos pelas subseções, bem como aqueles tratados no Colégio de Presidentes. Ressalto que, a partir do pleito da Ordem gaúcha, estamos próximos de um avanço muito importante: o balcão de atendimento presencial à advocacia na Multicom. Conseguimos, também, que seja expedida uma recomendação às magistradas e aos magistrados para que seja observado o prazo lançado no sistema eproc”, salientou o presidente da OAB/RS.
O encontro abordou, ainda, questões relativas à falta de juízes e servidores nas comarcas. Também foi aprovada a retomada da Caravana da Prestação Jurisdicional, capacitação itinerante que percorre diferentes regiões do estado propondo um espaço de diálogo e aprimoramento entre a advocacia e o Tribunal. Para além da capacitação, o objetivo também é ouvir a advocacia e levar ao Judiciário estadual propostas de melhorias para o sistema eproc. Em 2023, a Caravana passou por Porto Alegre e pelas subseções de Caxias do Sul, Canoas, Lajeado e Santa Maria
“Iniciamos as reuniões mensais com uma pauta extensa, mas, seguramente, com avanços para a melhoria no exercício diário da advocacia e celeridade no acesso à Justiça pela sociedade. Conquistas importantes partiram desses encontros, como a elevação de entrância em 26 comarcas gaúchas e a celeridade na nomeação de 92 magistrados. Seguiremos trabalhando por mais”, pontuou Lamachia.
22/03/2024 16:59