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Prestação jurisdicional: presidente da OAB/RS acompanha subseções de Sapiranga e Lagoa Vermelha em reuniões na CGJ

Elevação de entrância e ampliação de unidades judiciais foram pautas.

23/11/2023 18:37

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Com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no estado, a Ordem gaúcha mantém um trabalho contínuo ao lado das subseções, intermediando os pleitos com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS. Na quarta-feira (22), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve presente em mais uma tarde de reuniões na CGJ. Ao todo, foram sete horas de trabalho acompanhando as comitivas das subseções de Sapiranga e Lagoa Vermelha, que foram em busca de demandas de ampliação da prestação jurisdicional – além da reunião mensal entre a OAB/RS e a CGJ após as duas reuniões.

Lamachia fez um balanço dos encontros e salientou a importância dos encaminhamentos realizados. “Mais uma tarde de intenso trabalho na Corregedoria-Geral da Justiça. Estive acompanhando as comitivas das subseções de Sapiranga e Lagoa Vermelha, que trouxeram pleitos que impactam diretamente no sistema de Justiça como um todo. A Ordem busca a ampliação de varas e a elevação de entrância, pois isso melhora o exercício profissional da advocacia e, consequentemente, o serviço prestado à cidadania. Nós, advogados e advogadas, levamos as demandas da sociedade ao Judiciário”, explicou o dirigente da Ordem gaúcha ao manifestar seu apoio aos pedidos.

Cabe lembrar que, ao longo da atual gestão, foram realizadas mais de 80 reuniões com a CGJ e as subseções. Como resultado, já foram conquistados 26 pedidos de elevação de entrância, sendo 15 de inicial para intermediária e 11 de intermediária para final – há dez anos não havia deferimentos para essa matéria.

Sapiranga

A diretoria da OAB Sapiranga relatou duas importantes demandas da região: a criação de, pelo menos, duas varas judiciais e a elevação de entrância da comarca de intermediária para final. O presidente da subseção, Lucas Schilling, destacou o apoio recebido diante do que foi apresentado pela comitiva.

“O balanço da reunião é muito positivo. Nossos pleitos tiveram uma ótima receptividade pelo Tribunal e conseguimos reunir uma comitiva bem expressiva e representativa da nossa região. A interlocução da seccional, por meio do trabalho do presidente Lamachia, é exemplar pelo diálogo permanente entre as instituições – postura que têm trazido resultados muito positivos à prestação jurisdicional”, pontuou Schilling.

Lagoa Vermelha

Na oportunidade, a subseção de Lagoa Vermelha, liderada pelo presidente Dante Dal Castelli Neto, pleiteou a criação de uma Vara Criminal na comarca. Conforme explicou Castelli Neto, a demanda de processos da área criminal é muito expressiva. Com a especialização da vara, haverá uma maior celeridade nos processos e, por consequência, uma melhoria que abrangerá toda a comarca.

“Essa é uma pauta antiga da subseção que, se for concretizada, irá desafogar os processos existentes nas comarcas. Foi um encontro muito positivo, pois o Tribunal soube compreender nosso pleito e dar o devido encaminhamento. A seccional também foi muito atenta a nossa questão e se manteve próxima assim como vem fazendo ao longo da gestão, estando ao lado da subseção.”

Presenças

Também estiveram presentes: a vice-presidente e o tesoureiro da OAB Lagoa Vermelha, Carla Segala e Aldemar Braghirolli; o conselheiro estadual Giovani Andrighi; o secretário de Desenvolvimento Rural do estado, Ronaldo Santini; a prefeita de Sapiranga, Carina Nath; os diretores da OAB Sapiranga Aline Cristina Fernandes (vice-presidente), Iara Magajewski (secretária-geral) e Valdecir Eloir (tesoureiro); e os vereadores de Sapiranga Leandro da Costa, Valdir Cardoso, Valmir Monteiro, Tiago Moraes, Alvacir Grooders e Greici Medina.

23/11/2023 18:37



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