A palestra Inovação no aperfeiçoamento da Justiça foi o primeiro painel oficial do II OAB Digital Summit. Com a presença de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), foram debatidos os principais avanços tecnológicos dos tribunais nos últimos anos, ressaltando as medidas adotadas pelos Órgãos desde o início da pandemia. O coordenador da palestra foi o membro da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS (CDTI), Carlos Thomaz Albornoz.

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O desembargador e presidente do Comitê de Governança de Tecnologia das Informações e Comunicações do TRT4, Cláudio Cassou Barbosa, tratou da realidade da Justiça do Trabalho, e de como o PJe e outras ferramentas eletrônicas permitiram, durante a pandemia, manter a prestação jurisdicional, ainda que com algumas limitações. “Hoje temos um sistema estável, e, com a pandemia, foi possível manter o andamento dos trabalhos, respeitando a advocacia. O que estamos vivendo hoje, a Justiça provavelmente implantaria daqui a 5 anos ou mais, e algumas práticas serão mantidas, com a realização de audiências por videoconferência, com coleta de provas por vídeo. Essas práticas irão otimizar o tempo e acelerar o andamento dos processos judiciais”, disse.

Logo após, o coordenador do SEI na 4ª Região e juiz federal da 4ª Vara de Passo Fundo do TRF4, José Luís Luvizetto Terra, falou sobre as ferramentas criadas e desenvolvidas no âmbito do eproc e do SEI em razão da pandemia: “Com o surto do novo coronavírus, com o fechamento dos Tribunais e o trabalho remoto, verificamos que era preciso mudar, precisamos inovar e modificar algumas ferramentas utilizadas na 4ª Região. Cito a eleição para formação da lista tríplice para promoção ao TRF4, após modificações no sistema, conseguimos realizar a primeira sessão telepresencial por meio de webconferência, lançando o Escrutínio Eletrônico, plataforma pioneira desenvolvida para superar obstáculos impostos pela pandemia”, lembrou.

Em sua fala, o desembargador e presidente da Comissão de Inovação do TJRS (INOVAJUS), Ricardo Schmidt, abordou o tema em uma perspectiva da cultura da inovação do sistema de Justiça, além de destacar a importância da criação do laboratório de inovação, que permitiu reunir esforços e experiências para a melhoria da prestação jurisdicional. “O Judiciário é conservador, e a pandemia nos permitiu ver que não estávamos fazendo procedimentos que já eram possíveis, por exemplo as sessões virtuais, mas devemos ressaltar que inovar não é só usar tecnologia, ou melhor o sistema, mas também estabelecer uma melhor comunicação com a sociedade”, afirmou.

Fechou o painel de debates, o advogado, ex-conselheiro da OAB/RS e desembargador eleitoral substituto do TRE/RS, Miguel Antônio Silveira Ramos, que enfatizou o trabalho desenvolvido pela Justiça eleitoral para garantir um sistema de votação eletrônico seguro, além de aplicativos que auxiliam o seu processo. “Os problemas entorno da Urna são a insegurança da população mediante a quantidade de desinformações que circulam. A Justiça Eleitoral realiza testes de hackeamento para verificar falhas e corrigi-las, apresentando a urna com software seguro”, disse.

Miguel Ramos ainda falou sobre o aplicativo e-Título, que passou por atualizações, permitindo que contenha todos os dados do eleitor, não sendo necessário, neste ano, inclusive levar documentos para realizar a votação. “Outra atualização, realizado neste período de pandemia, será a justificação que poderá ser feita pelo aplicativo, contendo, inclusive, a geolocalização, essa inovação irá auxiliar os eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral ou impedidos de votar, por qualquer outra questão”, finalizou.

Cultura, Tecnologia e Inovação como propulsão para o Negócio Jurídico

Já o último painel da manhã propôs um debate sobre como vencer os desafios impostos pelo mercado em época de pandemia e impulsionar os negócios jurídicos com o uso da tecnologia. O membro da CDTI, Márcio Gonzaga, fez a abertura e apresentou os palestrantes: Cesar Cavalheiro Leite, fundador e principal executivo do Grupo Processor; e Felipe Gondin, fundador & CEO da Disruptive Academy.

O primeiro a palestrar foi Cesar Leite, que abordou o tema, falando sobre uma nova realidade intensa e com novas transformações, novas lógicas de trabalho, consumo e relações humanas. Dessa forma, Cesar citou três grandes contextos fundamentais para qualquer negócio, inclusive os vinculados ao mundo jurídico: empoderar pessoas, inovar relações e otimizar processos. “Precisamos empoderar as pessoas, dando mais ferramentas, tecnologia e conteúdo para que elas possam fazer mais. As relações mudaram, não é mais só prestador de serviço com o seu contratante, existe um contexto muito maior agora. A otimização de processos existe desde sempre, mas parece ser cada vez mais importante que eles sejam curtos, enxutos, efetivos e com responsabilidades claras e definidas”, citou.

Na sequência, Felipe Gondin lembrou da sua fala durante o primeiro OAB Digital Summit, em 2019, que finalizou com a seguinte frase: “A inovação não pede licença, pede desculpas”. O palestrante usou a provocação como ponto de partida do seu painel, pois a inovação, que estava ocorrendo rapidamente, foi potencializada pela pandemia. “Se antes a inovação era uma opção, agora ela é uma necessidade. Muitas pessoas estão em casa, tiveram que mudar a forma de trabalhar, aprender a gerenciar e a se comunicar a distância. As ferramentas e as tecnologias não resolvem nossas demandas sozinhas. A grande chave da inovação é saber e compreender qual é o problema que precisamos resolver, pois a partir daí se gera uma necessidade e vamos começar a cumprir o objetivo imposto”, observou.

A manhã também teve espaço para um painel sobre como reagir aos efeitos da pandemia no mundo digital. Felipe Jacobs, CEO na Gruppen Provedor de Serviços Gerenciados de Segurança, abordou cases de sucesso em soluções de tecnologia.

II OAB Digital Summit

Nos dias 5 e 6 de novembro, ocorre a reedição do evento da Ordem gaúcha, que revolucionou a forma de falar sobre tecnologia e advocacia: o II OAB Digital Summit. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas através do hotsite exclusivo do evento totalmente virtual: www.oabdigitalsummit.com.br.