Nesta quarta-feira (24), das 19h às 21h, a Escola Superior da Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS realizará, no Auditório do OAB Cubo, a I Edição da Feira do Livro da ESA/RS com o tema “Processos de Família e Alimentos Compensatórios”, que trará palestras, sessões de autógrafos e venda das obras dos autores Rafael Calmon e Rolf Madaleno.

Rolf Madaleno, diretor-geral da ESA/RS, abordará seu mais recente livro “Alimentos Compensatórios – Patrimoniais e Humanitários” e Rafael Calmon, doutor pela UFRJ, palestrará sobre sua obra “Manual de Direito Processual das Famílias”.

O diretor-geral da ESA/RS destaca que a Escola promove sua primeira feira do livro com sessão de autógrafos de dois autores e de duas obras voltadas ao estudo e à compreensão do Direito e do processo de família. “E para o sucesso desse evento, conta com a especial presença do doutor Rafael Calmon que, para minha honra, me fará companhia nesses lançamentos. A presença do público será o coroamento dessa singular atividade cultural da ESA/RS”.

O evento, que tem apoio da Comissão Especial de Direito de Famílias e Sucessões (CEDFS), é gratuito, com certificação de duas horas-aula para os presentes. A palestra ocorrerá presencialmente no Auditório do OAB Cubo e contará também com transmissão on-line. Clique aqui e se inscreva para participar.

Alimentos Compensatórios – Patrimoniais e Humanitários - Sinopse

A doutrina e a jurisprudência construíram duas versões distintas de alimentos compensatórios. Embora não previstos expressamente na legislação brasileira, os alimentos compensatórios humanitários, provenientes da drástica queda do padrão de vida do consorte ou companheiro, foram recepcionados pela doutrina. Já os alimentos compensatórios patrimoniais, originários da existência de bens comuns que geram renda, mas que se encontram sob a livre e unilateral administração do cônjuge ou companheiro judicialmente acionado, foram largamente recepcionados pela jurisprudência dos tribunais estaduais, depois de respaldados genericamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Como resultado, ocorre ainda muita confusão entre a sua natureza jurídica. Essa dicotomia motivou a criação deste livro, que intenta contar a trajetória jurídica brasileira dos alimentos compensatórios e contribui para a melhor e maior compreensão dos alimentos compensatórios patrimoniais e os alimentos compensatórios humanitários no Direito nacional.

Manual de Direito Processual das Famílias – Sinopse

A obra que está em sua terceira edição é um manual completo e acessível que apresenta a interação entre o Direito das Famílias e o Direito Processual Civil. Com uma linguagem clara, o livro apresenta os conceitos básicos do sistema processual civil brasileiro, seguido pelo procedimento das ações de família e suas técnicas, abrangendo desde a petição inicial até a execução. Além disso, a obra se apresenta como uma ferramenta interativa, que fornece informações atualizadas sobre as decisões mais recentes do STJ. É uma obra versátil, que pode ser utilizada como guia de consulta rápida ou como material de leitura paulatina.

Serviço
Processos de Família e Alimentos Compensatórios – I Feira do Livro da ESA/RS
Data: 22/5
Horário: das 19h às 21h
Evento Presencial: OAB Cubo – Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre/RS
Evento On-line: Transmissão pelo Portal da ESA/RS
Clique aqui para se inscrever.