Home / Noticias / 24.05.2021 16:35

Projeto ESA Cultural promove lançamento de livro sobre teoria geral do Direito Civil

24/05/2021 16:35

https://bit.ly/3fFSdEo
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
N
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
7
)
,
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
8
h
,
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
(
E
S
A
/
R
S
)
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
o
l
i
v
r
o
&
l
d
q
u
o
;
T
e
o
r
i
a
G
e
r
a
l
d
o
D
i
r
e
i
t
o
C
i
v
i
l
&
r
d
q
u
o
;
,
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
s
s
o
c
i
a
d
o
d
a
F
a
c
u
l
d
a
d
e
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
F
R
G
S
,
B
r
u
n
o
M
i
r
a
g
e
m
.
O
e
v
e
n
t
o
f
a
z
p
a
r
t
e
d
o
P
r
o
j
e
t
o
E
S
A
C
u
l
t
u
r
a
l
e
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
r
a
n
s
m
i
t
i
d
o
p
e
l
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
P
o
r
t
a
l
d
o
A
l
u
n
o
<
/
a
>
e
p
e
l
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
y
o
u
t
u
b
e
.
c
o
m
/
c
h
a
n
n
e
l
/
U
C
A
X
o
W
U
n
4
e
_
t
y
l
r
e
X
4
R
I
L
A
S
w
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
c
a
n
a
l
d
o
Y
o
u
T
u
b
e
d
a
E
S
A
/
R
S
<
/
a
>
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
P
a
r
a
a
d
i
r
e
t
o
r
a
d
a
E
S
A
/
R
S
,
R
o
s
&
a
c
i
r
c
;
n
g
e
l
a
H
e
r
z
e
r
d
o
s
S
a
n
t
o
s
,
a
o
b
r
a
t
e
m
g
r
a
n
d
e
p
o
t
e
n
c
i
a
l
:
&
l
d
q
u
o
;
A
E
s
c
o
l
a
p
r
e
c
i
s
a
b
u
s
c
a
r
s
e
m
p
r
e
l
i
v
r
o
s
,
a
r
t
i
g
o
s
,
c
u
r
s
o
s
e
o
u
t
r
a
s
f
o
r
m
a
s
d
e
q
u
a
l
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
r
e
s
g
a
t
a
r
c
o
n
t
e
&
u
a
c
u
t
e
;
d
o
s
p
a
r
a
a
a
t
u
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
s
t
a
n
t
e
q
u
e
n
e
c
e
s
s
i
t
a
m
o
s
p
a
r
a
n
o
s
s
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
p
a
p
e
l
p
a
r
a
o
q
u
a
l
n
o
s
p
r
o
p
o
m
o
s
,
e
t
e
m
o
s
c
o
n
s
e
g
u
i
d
o
&
e
c
i
r
c
;
x
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
B
r
u
n
o
,
q
u
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
n
c
e
u
u
m
P
r
&
e
c
i
r
c
;
m
i
o
J
a
b
u
t
i
,
r
e
s
s
a
l
t
a
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
r
e
t
o
m
a
r
o
s
e
s
t
u
d
o
s
s
o
b
r
e
D
i
r
e
i
t
o
C
i
v
i
l
p
a
r
a
e
n
t
e
n
d
e
r
c
o
n
c
e
i
t
o
s
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
l
i
c
a
d
o
s
e
m
t
o
d
o
s
o
s
r
a
m
o
s
d
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
&
l
d
q
u
o
;
N
o
s
s
o
o
b
j
e
t
i
v
o
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
e
r
e
c
u
p
e
r
a
r
a
t
r
a
j
e
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
o
D
i
r
e
i
t
o
,
a
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
a
s
i
n
f
l
u
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
d
e
o
u
t
r
o
s
s
i
s
t
e
m
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
.
A
o
m
e
s
m
o
t
e
m
p
o
,
t
e
m
o
s
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
t
e
r
u
m
l
i
v
r
o
a
t
u
a
l
i
z
a
d
o
,
p
o
r
q
u
e
o
D
i
r
e
i
t
o
&
e
a
c
u
t
e
;
a
t
u
a
l
i
z
a
d
o
o
t
e
m
p
o
t
o
d
o
e
,
n
o
m
o
m
e
n
t
o
,
t
e
m
o
s
q
u
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
s
s
i
m
a
s
p
a
r
a
d
e
b
a
t
e
r
,
c
o
m
o
a
d
a
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
a
d
o
s
,
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
p
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
e
d
e
o
u
t
r
o
s
.
F
i
c
o
f
e
l
i
z
p
o
r
f
a
z
e
r
o
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
o
n
a
E
S
A
/
R
S
,
p
o
r
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
t
r
a
b
a
l
h
o
q
u
e
e
n
t
r
e
g
a
r
e
m
o
s
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
q
u
e
b
u
s
c
a
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
p
a
r
a
s
u
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
t
u
a
e
l
e
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
O
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
o
d
o
l
i
v
r
o
f
a
z
p
a
r
t
e
d
o
P
r
o
j
e
t
o
E
S
A
C
u
l
t
u
r
a
l
,
q
u
e
i
n
t
e
n
t
a
a
p
r
o
x
i
m
a
r
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
d
e
o
b
r
a
s
d
e
a
u
t
o
r
e
s
e
a
u
t
o
r
a
s
d
o
E
s
t
a
d
o
.
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
o
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
o
d
a
o
b
r
a
,
d
u
r
a
n
t
e
o
e
v
e
n
t
o
,
h
a
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
d
e
b
a
t
e
.
S
e
g
u
n
d
o
a
d
i
r
e
t
o
r
a
c
u
l
t
u
r
a
l
d
a
E
S
A
/
R
S
,
C
r
i
s
t
i
a
n
e
d
a
C
o
s
t
a
N
e
r
y
,
o
o
b
j
e
t
i
v
o
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
e
c
r
i
a
r
u
m
e
s
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
o
q
u
a
l
i
f
i
c
a
d
o
d
e
t
r
o
c
a
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
s
p
a
r
a
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
c
o
m
p
a
r
t
i
l
h
e
s
u
a
s
t
e
s
e
s
e
p
r
o
p
o
n
h
a
r
e
f
l
e
x
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
&
l
d
q
u
o
;
M
e
s
m
o
n
o
c
a
m
p
o
v
i
r
t
u
a
l
,
t
e
m
o
s
b
o
a
a
d
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
l
e
g
a
s
e
d
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
m
o
m
e
n
t
o
e
m
q
u
e
p
o
d
e
m
o
s
p
r
o
p
i
c
i
a
r
a
t
r
o
c
a
d
e
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
d
e
t
e
s
e
s
s
o
b
r
e
e
s
t
u
d
o
s
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
r
e
a
l
i
z
a
.
C
o
m
c
e
r
t
e
z
a
,
t
e
r
e
m
o
s
m
a
i
s
u
m
a
o
b
r
a
q
u
a
l
i
f
i
c
a
d
a
q
u
e
f
i
c
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
&
a
g
r
a
v
e
;
d
i
s
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
d
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
f
i
n
a
l
i
z
a
e
l
a
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
A
s
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
o
d
e
m
s
e
r
f
e
i
t
a
s
p
e
l
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
<
/
a
>
,
e
h
a
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
c
e
r
t
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
1
h
e
x
c
l
u
s
i
v
a
p
a
r
a
q
u
e
m
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
p
e
l
o
P
o
r
t
a
l
d
o
A
l
u
n
o
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
m
o
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
q
u
e
q
u
i
s
e
r
e
m
d
i
v
u
l
g
a
r
a
s
s
u
a
s
o
b
r
a
s
l
i
t
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
o
u
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
c
u
l
t
u
r
a
i
s
d
e
v
e
m
e
n
v
i
a
r
u
m
e
-
m
a
i
l
p
a
r
a
e
s
a
c
u
l
t
u
r
a
l
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
.
O
E
S
A
C
u
l
t
u
r
a
l
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
b
e
r
t
o
p
a
r
a
c
o
l
a
b
o
r
a
d
o
r
e
s
d
e
o
u
t
r
a
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
s
q
u
e
q
u
e
i
r
a
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
.
&
n
b
s
p
;
P
a
r
a
o
b
t
e
r
o
u
t
r
a
s
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
c
o
n
t
a
t
e
a
E
S
A
/
R
S
p
e
l
o
t
e
l
e
f
o
n
e
(
5
1
)
3
2
8
7
.
1
8
3
1
.
<
/
p
>

24/05/2021 16:35



Notícia anterior

Para ampliar o debate sobre o tema, Semana da Adoção do MPRS teve início nesta segunda-feira (24)

24.05.2021
Próxima notícia

Confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de terça-feira (25)

24.05.2021

Principais notícias

Ver todas