Como parte das atividades do Projeto ESA Cultural, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu, na última terça-feira (20), o lançamento da obra “Programas de integridade nas sociedades anônimas”, da autora Dra. Laís Machado Lucas. Na ocasião, a programação contemplou uma palestra da autora, que apresentou detalhes do seu estudo e o processo de redação do livro; como também houve um momento de discussões sobre a temática com convidadas, ambas membros da Escola.

A diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, proferiu agradecimentos à organização do Projeto, bem como à autora por escolher o espaço da Escola para o lançamento do seu livro: “A sua disponibilidade faz com que a gente se sinta cada vez mais motivada para poder contribuir com a necessária educação que liberta, é assim que nós pensamos aqui na Escola, e é nesse sentido que trabalhamos.”

Em seguida, a diretora cultural da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery salientou a importância da discussão a respeito dos programas de integridade e da atualidade do tema proposto pela autora: “Nos propusemos a continuar com o Projeto Esa Cultural de lançamento de livros, mesmo neste momento virtual, pois, justamente, o que nos move, é essa qualificação e os momentos como esse de debates e de poder propiciar a toda a advocacia esse canal. Em nome da ESA, parabenizo a autora, pois escrever uma obra e se colocar nessa posição de compartilhar conhecimento é algo que a ESA aplaude sempre e entende como uma missão bonita e necessária a todos nós.”

Sobre a obra

Laís Machado Lucas é advogada, doutora pela UFRGS e parte integrante do corpo docente da PUCRS e da Unisinos. Ao longo da sua fala, trouxe as motivações que levaram à pesquisa para a obra, o contexto e os detalhes do estudo. Em suma, o livro partiu da promulgação da Lei 12.846/2013, tendo em vista os escândalos corporativos que vieram à tona pela ocorrência da operação Lava Jato.

Desse modo, o estudo descrito trata do dever de diligência dos administradores para incluir, no seu conteúdo, a importância de implementar programas de integridade. Ao mesmo tempo, se debruça sobre um fato social relevante da sociedade brasileira, analisando-o, não sob o aspecto criminal, mas, sim, sobre quais foram (são) os efeitos da corrupção em matéria de Direito Societário.

“Desde a minha graduação, o Direito Empresarial sempre foi uma paixão. Podem me julgar um tanto utópica, mas eu acredito em um Direito Empresarial de eticidade, compartilhamento de riqueza e boas práticas, em todos os sentidos. A união entre questionamentos acerca do porquê as empresas praticavam uma conduta lesiva, uma reflexão sobre a legislação recente que nós tínhamos e a real eficácia dos mecanismos jurídicos que estavam operando nessas empresas, me trouxeram à inquietude que, logo, me levou a esse estudo”, explicou Laís.

Em um segundo momento, o evento se encaminhou para discussões e comentários que foram conduzidos pelas advogadas e diretoras de Cursos Permanentes da ESA/RS, Fernanda Osório e Maria Cláudia Felten. Se você não conseguiu acompanhar o evento ou deseja rever os detalhes do lançamento apresentado, acesse o canal da ESA/RS no Youtube. A íntegra do evento está disponível.

Como participar do Projeto ESA Cultural

Os advogados e as advogadas que quiserem divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br. O ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar. Para obter outras informações, contate a ESA/RS pelo telefone (51) 3287.1831.