Na quinta-feira (27), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu o lançamento de “Teoria Geral do Direito Civil”, de Bruno Miragem. O evento foi parte do Projeto ESA Cultural e contou, ainda, com uma palestra do autor, explicando a obra, suas motivações e abordando pontos importantes do Direito Civil para diversas áreas da atividade jurídica.

Responsável pela abertura do evento, a diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, salientou a importância do ESA Cultural para o acolhimento de advogados e advogadas que se dedicam a escrever: “Nos alegra muito propiciar o compartilhamento de ideias e conhecimento. Dessa forma, cumprimos a missão de nossa Escola que é a de promover e destacar colegas que se propõem a produzir obras e enriquecer a formação em temas de grande relevância”, disse ela.

A diretora cultural da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, lembrou a força do Projeto ESA Cultural, mesmo no difícil período em que vivemos: “É um projeto no qual nossa gestão apostou e que, mesmo com a necessidade de fazermos os lançamentos de livros no ambiente virtual, por conta da pandemia, tem feito sucesso. Isso se deve à qualidade dos autores, mas também porque acreditamos na troca de saberes para qualificar a advocacia”, enfatizou ela.

Ainda na abertura, o diretor da revista eletrônica da Escola, Alexandre Petry, reforçou que o lançamento da obra tem grande potencial: “É um livro que tem tudo para participar de bibliografias de disciplinas de importantes faculdades de Direito. É uma obra desafiadora e inspiradora e que nos deixa muito felizes por tê-la em primeira mão”, concluiu ele.

Sobre a obra

Com 20 anos de docência, Bruno Miragem também ganhou destaque como autor. Por duas vezes, foi lembrado no Prêmio Jabuti. Em 2013, figurou entre os três primeiros colocados na categoria Direito, com “O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis”. Em 2016, ficou com o 1º lugar na mesma categoria, com o livro “Direito civil: responsabilidade civil”. Este último, junto com outra obra, chamada “Direito das Obrigações”, e com o lançamento mais recente, “Teoria Geral do Direito Civil”, integra um projeto de estudos sobre renovação da tradição no Direito Privado.

Bruno é mestre e doutor em Direito, especialista em Direito Internacional e em Direito Civil pela UFRGS. Ele conta que a obra tem um cuidado para contextualizar o objeto de estudo dentro da cultura e da tradição jurídica. “O Direito Civil tem conceitos afirmados, e a gente tem que respeitá-los, mas precisamos renovar a compreensão na medida em que novas questões surgem e requerem nosso entendimento. É uma área do Direito que tem vocação para criar modelos para solução e prevenção de problemas. Meu objetivo ao escrever o livro era o de convidar a advocacia para estudar o Direito Civil e entendê-lo como um sistema e um conjunto que está no centro do Direito privado”, pontuou ele.

Debate

A noite ainda contou com uma conversa com o doutor e professor de Direito do Consumidor da PUCRS, Adalberto Pasqualotto e com o doutor e professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação da UFRGS, Fabiano Menke. Assista à íntegra do evento, clicando aqui.

Como participar do Projeto ESA Cultural

Os advogados e as advogadas que quiserem divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br. O ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar. Para obter outras informações, contate a ESA/RS pelo telefone (51) 3287.1831.