Na noite da última quinta-feira (29), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), através do projeto ESA Cultural, promoveu o lançamento do livro “A Cidade Justa: A distribuição do ônus decorrentes do processo de urbanização pela recuperação de mais-valias urbanas”, da autora Andrea Teichmann Vizzotto.

A diretora de atividades culturais da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, realizou a abertura do evento destacou que a oportunidade  trouxe para debate um tema interessantíssimo e de grande seriedade e muito bem trabalhado pela autora. “Essa obra será de grande valia para todos os estudantes da área, para todos os aplicadores do Direito Público, além de contar com a participação de dois debatedores que dominam o tema e engrandecem a conversa a respeito do tema”.

Durante o encontro a autora tratou sobre o tema central da sua tese, que possibilitou a elaboração do livro, e ainda salientou a importância do debate para o Direito Urbanístico. “O Direito Urbanístico é uma parte da ciência que ainda está em consolidação, então esse painel, que é composto por diferentes atores, mostra que o Direito Urbanístico não é tratado apenas na esfera pública. Além disso, o evento também serve para debater o tema propriamente dito, mas mostrar um pouco do que essa parte da ciência, ainda muito tímida dentro do Direito, tem a oferecer”.

Deu seguimento ao debate a promotora de justiça, Annelise Steigleder, apontando a importância da pesquisa realizada pela autora e sua inovação ao tratar de um tema pouquíssimo explorado. “A obra traz importantes reflexões, no sentido de inserir as contrapartidas no contexto mais amplo da própria relação constitutiva da cidade, além da autora realizar toda uma reflexão do papel do Estado, do papel do mercado, na constituição da cidade e da forma como essa relação é necessária”.

Fábio Vanin, doutor e mestre em Direito, declara que o livro traz para debate dois princípios fundamentais para o Direito Urbanístico: “É de suma importância termos um livro específico, bem organizado, e que trabalhe com todo o cuidado e com muita atenção todos esses temas. E esse é um momento tão especial, pois fico muito feliz de poder contribuir com esse debate central para o Direito Urbanístico, com elementos centrais para a compreensão correta da matéria, trazendo uma distinção do que é o Direito Urbanístico, Imobiliário, entre outras áreas que têm uma correlação e precisamos de espaços como esse para dialogar bem e entender suas diferenças”.

Assista a íntegra do evento: