Nesta terça-feira (04), às 18h, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realiza a palestra e o lançamento do livro Amicus Curiae no Código de Processo Civil de 2015: Suas duas funções, da autora Carolina Moraes Migliavacca. O evento faz parte do Projeto ESA Cultural, que tem o objetivo de manter a advocacia atualizada com o que há de mais recente na literatura do Direito.

A escritora abordará, em sua palestra, a importância do Amicus Curiae, do Direito Processual Civil, da Intervenção de terceiros e da participação democrática nos processos. A obra traz aos leitores uma proposta moderna de interpretação do instituto do Amicus Curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios, há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir do artigo 138, do Código de Processo Civil brasileiro, que inaugurou a previsão literal e direta do Amicus Curiae. 

O livro se destina tanto a pesquisadores do Direito, quanto a operadores que atuam com a prática jurídica em todos os ramos das profissões jurídicas. O webinar é gratuito, e as inscrições precisam ser realizadas através do Portal do Aluno, clicando aqui, e terá uma certificação de 2 horas-aula. Haverá transmissão também pelo canal da Escola no Youtube, mas sem certificação.

A diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, que realizará a abertura do evento, ressalta a importância de trazer o debate sobre o uso do Amicus Curiae no Direito Processual: “A autora propõe uma organização do perfil do Amicus Curiae a partir da instrutória e da representativa, trazendo aos presentes sua visão sobre as suas duas funções”, destaca.

A diretora cultural da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, e organizadora do Projeto ESA Cultural, aponta também a importância de trazer o debate para os advogados e as advogadas sobre o tema: “O Código de Processo Civil de 2015 trouxe alterações a essa figura jurídica, e as funções serão debatidas nesta bela obra da escritora Carolina Moraes Migliavacca”.

A autora, Carolina Moraes Migliavacca, aponta que a obra e o evento de lançamento são importantes para que os advogados verifiquem como o amicus curiae pode ser um instrumento útil à defesa de interesses de seus clientes, mesmo em processos em que não sejam partes propriamente ditas.

Participará do evento como debatedora a advogada e diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Maria Cláudia Felten.

O livro pode ser adquirido no site da Editora Thoth, clicando aqui. 

Como participar

Os advogados e as advogadas que quiserem divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br. O Projeto ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar. Para obter outras informações, contate a ESA/RS pelo telefone (51) 3287.1831.