A Propriedade Intelectual no Ambiente Corporativo foi mais um dos temas debatidos durante a programação do Mês do Advogado, na noite desta terça-feira (15) na seccional. O evento, promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual (CEPI), discutiu o assunto como destaque estratégico nas empresas e sua capacidade de valor para os negócios.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, fez a abertura dos trabalhos e destacou que as celebrações do Mês do Advogado oportunizam diversas palestras abertas a todos os advogados. “Estamos com conteúdo para diversas áreas do Direito. Conhecimento disponível para toda a classe, com palestras que ajudam o desenvolvimento profissional”, afirmou. Durante o evento, a coordenação dos trabalhos ficou com o presidente da CEPI, Gustavo Bahuschewskyj Corrêa, e o membro da CEPI, Davi Ortenzi.

Foram debatidos temas, como o Regime Jurídico das Invenções dos Empregados e a Propriedade Intelectual e a Nova Dinâmica do Ambiente Empresarial, sob vários enfoques, principalmente a PI no contexto da empresa e da advocacia corporativa. Entre os palestrantes, estavam o advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade de Strasbourg/França, Karlo Fonseca Tinoco, e o advogado, mestre pela Unisinos e Universidade de Pitiers, e também membro da CEAC da OAB/RS, Juliano Nicola Sangalli.

“O mundo está mudando e de forma rápida demais. Nos últimos tempos, temos tido novidade por cima de novidade. Com base nessa revolução tecnológica, precisamos repensar e refletir nossos hábitos”, explicou Sangalli.

Em sua palestra, Tinoco contou que 90% das invenções são realizadas por empregados, segundo estimativas francesas: “A quem pertence a invenção realizada pelo empregado?”, questionou, trazendo as diversas perspectivas da legislação. “Há uma ausência de disposição legal. Entre as soluções jurisprudenciais, seria o regime estabelecido pela lei, aplicado pelo extracontratual”, argumentou.

Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto, na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui.

* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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