No dia 28 de junho, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS realizará mais um evento da série Meio Ambiente ao Meio-Dia, dessa vez, para falar de mudanças climáticas e de temas relevantes como o Acordo de Paris, a Política Nacional de Mudanças Climáticas e a NDC brasileira, mercados de carbono e litigância climática. O evento será às 12h30, transmitido no canal de YouTube da OAB/RS.

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A presidente da CDA, Marilia Longo, explica que o tema é discutido há décadas, mas vem ganhando cada vez mais notoriedade. “Antes, era um debate restrito aos especialistas e aos foros multilaterais, mas chegou às manchetes no Brasil e no mundo, e tornou-se um tema de política pública sobre o qual a sociedade tem muito a dizer. Empresariado, ONGs, academia, governos subnacionais e indivíduos vêm ocupando cada vez mais espaço no debate público e na construção de soluções para a crise climática. A OAB/RS, com sua importante missão institucional, não pode ficar alheia a esses movimentos, pois temos muito a contribuir para a governança climática e para a liderança do Brasil na transição para uma economia de baixo carbono”, pontua ela.

A vice-presidente da CDA, Alessandra Lehmen, reforça que, antes, essa discussão parecia abstrata e distante da prática jurídica, mas que, na verdade, é uma importante área de atuação e tem cada vez mais importância para a profissão. “O advogado ou a advogada que deseje atuar em Direito do Clima, precisa se preparar para atuar nas mais diversas frentes, por exemplo, consultoria em integração ESG, avaliação de aspectos climáticos do licenciamento ambiental, litigância climática e mercados de carbono. O tema do evento foi sugerido por colegas da Comissão, por isso traremos o debate sobre as possibilidades de atuação nessa pauta”, comenta ela.

Programação:

Abertura:

Marilia Longo - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Moderadora:

Alessandra Lehmen - Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Debate:

Caroline Prolo - Advogada e fundadadora da LACLIMA

Fabiano de Andrade Corrêa - Consultor jurídico e Lead Counsel no Centre for International Sustainable Development Law