Temos certeza de que você já se perguntou o que a OAB/RS oferece aos advogados e às advogadas. Qual o destino que a anuidade tem na instituição? Como base fundamental dessa gestão, a transparência guia todas as ações da Ordem e, neste momento de dificuldades, não poderia ser diferente.

A Ordem gaúcha está presente no dia a dia de cada advogado e advogada, oferecendo serviços essenciais para o pleno exercício da profissão. Porém, muitos ainda desconhecem todos os benefícios e as vantagens a que podem ter acesso. Para esclarecer tudo, reiteremos os principais benefícios e as vantagens disponibilizadas pela OAB/RS, que fazem a anuidade facilmente se pagar por si só ao compararmos com o que o advogado precisaria desembolsar externamente pelos mesmos serviços. 

O presidente da seccional, Ricardo Breier, reforça que a anuidade significa investimento e retorno para a advocacia. “É preciso lembrar que o sistema OAB faz de tudo pelos mais de 80 mil advogados e advogadas do Rio Grande do Sul. A cada ano, investimos em mais estrutura, ofertamos mais serviços e novos benefícios que só existem graças ao pagamento anual dos colegas. Deve ficar claro que cada centavo é revertido na qualificação e na valorização da advocacia”, destaca.

Em 2021, a Ordem gaúcha decidiu não reajustar o valor da anuidade - mesmo que índices inflacionários levassem ao aumento dela. O pagamento pode ser feito com desconto, à vista ou em 3x no crédito até o dia 31 de janeiro.

O fato é que, seja em relação às condições de trabalho, seja na assistência em saúde, física e mental, seja na vida financeira, seja na educação, o sistema OAB oferece atendimento em todas as áreas da vida dos advogados. Além de tudo isso, as funções da entidade não se limitam a apenas oferecer vantagens à classe ou representá-la. A OAB/RS também tem como função primordial a defesa da cidadania, da Constituição, dos direitos humanos, do Estado Democrático de Direito e da Justiça social. Mas aqui, vamos focar no que a seccional oferece para a advocacia gaúcha em sua ampla gama de serviços.

Estrutura

São 106 subseções espalhadas por todo o Estado, estruturadas para atender e não deixar nenhum advogado e nenhuma advogada desamparados. Neste momento de pandemia e recesso, o atendimento teve alterações, mas sempre está à disposição dos profissionais. Acesse aqui os horários de cada subseção.

Falando no número de salas à disposição da advocacia, além das salas nos fóruns da capital, temos mais de 270 salas espalhadas pelos foros de todas as Comarcas do Rio Grande do Sul. Essas estruturas físicas contam com funcionários capacitados para o devido auxílio da advocacia e com equipamentos como computadores, impressoras e scanners.

Neste período de pandemia, as salas em Porto Alegre estão com atendimento reduzido: Foros regionais e Foro Central I: 14h às 18h; na Justiça do Trabalho e no TRT4, fechadas devido o atendimento remoto nas bandeiras vermelhas e laranja; no Foro Central II, no Tribunal de Justiça e no TRF4 salas fechadas até 20/01, no retorno do recesso forense.

As novíssimas unidades Trend e Cubo, localizadas em frente ao Foro Cível de Porto Alegre, contam com uma estrutura completa: livre acesso à internet, salas para videoconferência, computadores, impressoras, scanners e também está funcionando, respeitando as medidas de segurança em relação à pandemia, com medição de temperatura na entrada, máscaras e álcool gel à disposição.

O diretor tesoureiro, André Sonntag, reitera que a manutenção dessa estrutura somente é possível com a única forma de arrecadação da OAB: a anuidade. “Nossa instituição não recebe nenhum recurso público. Dessa forma, a devolução da anuidade em investimentos de infraestrutura e tecnologia tem sido constante desde 2007, dando cada vez mais dignidade e condições para que o advogado atue”, ratifica.

Defesa das Prerrogativas

Um dos maiores compromissos da OAB/RS, sem dúvidas, é a defesa das prerrogativas da advocacia. A atuação da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) é firme e rápida para assegurar o pleno exercício da advocacia e, por consequência, da cidadania. O plantão CDAP, através do WhatsApp (51) 98170-7556, funciona 24h por dia, nos 7 dias da semana em todo o Estado. Advogado e advogada informe a OAB/RS caso você tenha suas prerrogativas violadas! 

Notas de expediente

Serviço essencial para o exercício profissional, todos os advogados e as advogadas do Estado recebem o envio de Notas de Expediente de âmbito estadual e federal gratuitamente da OAB/RS. Além do portal, o sistema possui um aplicativo para celulares e tablets, que torna o acesso mais ágil e prático. Para fins de comparação, em uma rápida pesquisa de mercado, foi constatado que apenas esse serviço custaria quase a metade de uma anuidade, sendo adquirido externamente.

As Notas de Expediente permitem o acesso antecipado às publicações das notas (acessíveis na data de disponibilização da informação). É possível também fazer consultas por período (até 4 meses retroativos) e ter agilidade no direcionamento das notas para os colegas.

Benefícios e vantagens exclusivos   

No braço assistencial da OAB/RS, temos a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS), que disponibiliza serviços voltados para os advogados (as), estagiários (as) e dependentes.

- Novos benefícios foram criados recentemente para a advocacia. No total são 10: auxílio especial; auxílio cirúrgico-hospitalar; auxílio funeral; auxílio natalidade; auxílio maternidade; auxílio solidário; auxílio oncológico; auxílio inclusão; auxílio proteção; auxílio superação.

- Além dos auxílios, a advocacia pode contar com convênios, que garantem descontos em quase mil estabelecimentos de diversas áreas: escolas, academias, farmácias, hospitais, hotéis, livrarias, locadoras de veículos, óticas, restaurantes, postos de gasolina, viagens, assim como consultas médicas. Saiba mais aqui: http://www.convenio-caars.org.br/

- A CAA/RS oferece, ainda, dentro de sua sede, no prédio da OAB/RS, ótica e cafeteria, além da Loja do Advogado – todos os estabelecimentos operando com preços exclusivos.

- Outra opção são os planos de saúde, com operadoras de saúde conhecidas e respeitadas em todo o país. Saiba mais sobre aqui: https://www.caars.org.br/planos-de-saude

- Uma novidade são os serviços voltados para a saúde mental da advocacia. O programa pioneiro e efetivo de apoio aos advogados e às advogadas Previne Saúde Mental disponibiliza informações sobre o tema. Há, ainda, o atendimento psicológico on-line, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. Ou seja, o advogado ou a advogada pode realizar uma consulta qualificada com um profissional sem sair de casa, com segurança, e com um custo acessível.

- Na sede da OAB/RS, ainda é possível agendar consultas médicas nas especialidades de odontologia, fisioterapia, nutrição, psicoterapia, cardiologia, clínica geral, dermatologia, otorrinolaringologia, ginecologia, urologia, oftalmologia e odontologia infantil. Os valores variam entre R$ 20 e 55 reais.

Para realizar o agendamento prévio e obter mais informações, ligue para os telefones:

Centro Médico: Sede Washington Luiz (51) 3287.7472/ 7429/ 7458;

Centro Saúde Andradas: (51) 3228.2260;

Unidade Trend: (51) 3369.4500

- A campanha de vacinação da gripe H1N1 acontece todos os anos, e a de 2021 já está sendo planejada. Confirme seu interesse aqui.

- Exames preventivos de glicose, colesterol, triglicerídeos, hepatite C, PSA (análise sanguínea que identifica sinais de alterações na próstata) e aferição de pressão podem ser realizados na sede da entidade em Porto Alegre. Para as subseções, a entidade disponibiliza equipe e serviços mediante agendamento prévio pelo telefone (51) 3287-7490 ou por e-mail presidencia@caars.org.br

- As vans interforos são um serviço oferecido gratuitamente pela CAA/RS. As vans facilitam o transporte em Porto Alegre e oferecem comodidade para os profissionais que precisam se deslocar aos foros. O serviço deve ser retomado no dia 20 de janeiro, sempre respeitando as normas de segurança, com a higienização constante das vans e com o acesso permitido apenas com o uso de máscaras.

- Os dependentes dos advogados e das advogadas também podem usufruir de vantagens através de convênios da CAA/RS nas mais variadas áreas como saúde, serviços, lojas, gastronomia, turismo, beleza e bem-estar. Além disso, os dependentes, assim como a advocacia e estagiários, também podem se beneficiar de campanhas como a da vacinação contra a H1N1, a qual a CAA/RS subsidia parte do valor da dose. Saiba como cadastrar seus dependentes aqui.

- Além de todos os benefícios oferecidos pela CAA/RS, uma parceria com o SESC/RS possibilitou que a advocacia usufrua também dos benefícios da entidade ligada à Fecomércio. A rede de serviços engloba diversas áreas como cultura, turismo, esporte, lazer, educação, assistência e saúde com descontos especiais. Veja como adquirir o cartão Fecomércio Sesc/Senac.

Atenção especial ao interior do Estado

- O Ônibus da Saúde percorreu o interior do Estado para a aplicação do teste da COVID-19, com um custo de R$ 25 reais para advogados, advogadas e seus dependentes. Em 2021, deve continuar levando toda a estrutura da Capital para as subseções. O veículo é apto para atendimento odontológico, clínico e ginecológico.

Onde buscar assistência da CAA/RS no interior:

Regional Fronteira - Bagé

Rua Caetano Gonçalves, 1011 Telefone: (53) 3242-9200

Serviços disponíveis: Consultório médico e odontológico. Massoterapia, fisioterapia e escritórios compartilhados.

Regional Serra - Caxias do Sul

Rua Luiz Antunes, 205 Telefone: (54) 3223-6135

Serviços disponíveis: Consultório odontológico. Massoterapia, fisioterapia, escritórios compartilhados e Loja do Advogado.

Serviços de fisioterapia e massoterapia próprios nas subseções:

Pelotas | Rio Grande | Santo Ângelo | São Leopoldo | Caxias do Sul | Bagé

Gabinetes odontológicos próprios nas subseções:

Alegrete | Ijuí | Pelotas | Rio Grande | Santana do Livramento | São Leopoldo | Bagé | Caxias do Sul | Passo Fundo

Subseções com convênios odontológicos com subsídio CAA/RS:

Alegrete | Ijuí | Pelotas | Rio Grande | Santana do Livramento | São Leopoldo | Bagé | Caxias do Sul | Passo Fundo | Gravataí | Lajeado | Palmeira das Missões | Panambi | Rio Pardo | Santo Ângelo | Uruguaiana | Vacaria

E quando o assunto é qualificação?

A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) oferece cursos e especializações nas mais diversas áreas do Direito. Através de convênios com a FMP e com a UNISC, a ESA/RS conta com cursos de pós-graduação e descontos especiais para advocacia. A instituição disponibiliza também cursos de idiomas e e-books gratuitos que abordam pesquisas relacionadas a diversos temas.

Durante a pandemia, mais cursos gratuitos foram disponibilizados para a advocacia. Os grupos de estudos, de diversos assuntos, chegaram a mais de 2 mil participantes em 2020, um aumento de 300% em relação aos inscritos de 2019, pela possibilidade dos encontros online. A biblioteca da ESA/RS conta com mais de 10 mil títulos, podendo ser feita a reserva por telefone para retirada, devido à pandemia.

Houve a aquisição de salas virtuais para dar continuidade aos trabalhos voltados à qualificação, eventos e trabalhos de comissões. Outra ferramenta importante de aprimoramento são os canais da OAB/RS e da ESA/RS no Youtube. Eles disponibilizam eventos e palestras gratuitamente sobre os mais diversos temas jurídicos. Consulte a agenda de cursos e eventos da ESA/RS aqui.

SAAI e OAB Serviços

Também está disponível, no espaço Cubo, o SAAI - Serviço de Atendimento ao Advogado do Interior – que se destina a prestar serviços de cópias de processos, distribuição de peças, atendimento de cartas precatórias e demais rotinas que possam auxiliar os advogados do interior, e, desde outubro de 2010, também assiste os advogados que se encontram fora do Estado. O serviço evita que o advogado tenha que se deslocar até Porto Alegre para realizar, em todas as repartições públicas da Capital, procedimentos que não necessitam de sua presença física.

COOABCred/RS

A advocacia conta com uma cooperativa de crédito. Profissionais que precisam de crédito para construção, reformas, seguros patrimoniais, disponibilidade de uma linha especial para consolidação do primeiro escritório, para uma pós-graduação jurídica, para aquisição de recursos tecnológicos, entre outros, possuem essa alternativa. Saiba mais aqui: https://cooabcred.com/

OABPrev/RS

Oferece plano de previdência privada complementar exclusivo para a advocacia, estimulando o planejamento do futuro e de uma vida com conforto. O foco é unicamente a busca pelo melhor rendimento para a advocacia e sua família. Conheça mais aqui.

A OAB/RS está contigo

Tudo isso só é possível porque o sistema OAB/RS funciona pensando no bem-estar dos advogados e das advogadas gaúchos. A assistência fornecida é voltada para retribuir a contribuição de cada um, da melhor forma possível. Se formos comparar os valores dos serviços oferecidos ao longo do ano, de forma gratuita ou reduzida, aos mesmos serviços realizados de forma particular, veríamos que eles ultrapassam com folga o valor investido por cada um. A anuidade é um investimento e representa a segurança de que a OAB/RS vai estar ao seu lado, advogado e advogada!

Estamos sempre abertos para receber sugestões e melhorias nos nossos serviços.  Acesse o site da OAB/RS, siga a entidade nas redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter e Youtube) e fique sempre por dentro de tudo que a Ordem oferece para você!