A quarta edição do webinar “Advogando no Direito Médico”, promovido pela ESA/RS, em parceria com a Comissão Especial da Saúde (CES) da OAB/RS, terá como tema a Saúde Suplementar. O evento acontecerá no dia 06 de julho, às 19h, na plataforma Zoom. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA/RS.

No encontro será abordada a Saúde Suplementar, que teve inúmeras alterações durante a pandemia, como suspensão dos reajustes de planos de saúde, alteração nos prazos para atendimentos dos beneficiários, dentre outras medidas adotadas. Ainda haverá um debate acerca da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Saúde na Comarca de Porto Alegre, visando à resolução de conflitos na seara da saúde. Outro assunto de suma importância a ser tratado é o do Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), se este é taxativo ou exemplificativo, buscando trazer perguntas e soluções ao mencionado impasse.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressalta a importância da série de eventos que acontecem desde 2020 em parceria com a CES, eles buscam tratar dos principais temas e das mudanças que vêm acontecendo na área da saúde e na área médica. “Com o início da pandemia, foi crescente o debate sobre temas relacionados com a área da saúde. Havendo mudanças, em que os operadores do direito devem se manter atualizados em cada encontro, buscamos trazer o que há de mais atual e necessário para o debate”, frisa Rosângela. 

A presidente da CES, Mariana Diefenthäler, aponta que a série “Advogando no Direito Médico”, iniciada em 2020, segue em 2021, trazendo temas transversais na educação em saúde. “A ESA/RS, com o intuito de aperfeiçoar, traz essa disciplina que, exponencialmente, cresceu com a crise sanitária, que é o Direito Médico e da Saúde. Ela tem trazido esses temas e, no próximo encontro, irá tratar de Saúde Suplementar no sentido amplo, além da função da ANS e da Vigilância Sanitária, como autarquias do Poder Público, que são braços do SUS. A advocacia deve esperar um evento, que tem caracterizado a CES, ele é bem democrático e de muita cidadania”, destaca.  

Participarão da abertura do evento a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, o coordenador nacional da CONCAD e presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin e a presidente da CES, Mariana Diefenthäler. A mediação será realizada pelo presidente da CES da subseção de Canoas, Lucas Lazzaretti, em parceria com a secretária-geral da CES, Ana Paula Adede y Castro.

O webinar contará com a presença dos palestrantes:

Leonardo Camiza Machado, advogado, especialista em Direito Empresarial e integrante da CES; Giovanna Trad, diretora científica do Instituto Brasileiro de Ensino de Direito Médico e da Saúde (IBEDIM), presidente da Comissão de Biodireito da OAB/MS; Sabrina Pezzi, advogada e gerente executiva Jurídica e Compliance; e Juliana Hasse, advogada, especialista em Direito da Saúde e Dados em Saúde pela Faculdade de Direito de Coimbra (PT) e presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP.

Para garantir seu certificado de 2 horas/aula, inscreva-se no Portal do Aluno. O evento também será transmitido pelo canal da ESA/RS no Youtube, mas sem certificação. A participação no webinar é gratuita, e as inscrições podem ser feitas clicando aqui!