Home /
Noticias /
03.11.2009 22:06
Questões do Direito Agrário Ambiental são abordadas em palestra da OAB/RS
03/11/2009 22:06
http://bit.ly/MrrFDv
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
<
P
>
<
E
M
>
E
v
e
n
t
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
a
E
S
A
,
n
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
0
3
)
,
r
e
u
n
i
u
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
e
s
t
u
d
a
n
t
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
d
e
m
a
i
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
n
o
t
e
m
a
.
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
B
R
>
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
e
s
t
u
d
a
n
t
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
d
e
m
a
i
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
n
o
t
e
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
,
e
m
g
r
a
n
d
e
n
ú
m
e
r
o
,
d
a
p
a
l
e
s
t
r
a
&
l
d
q
u
o
;
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
e
G
e
s
t
ã
o
S
u
s
t
e
n
t
á
v
e
l
d
o
A
g
r
o
n
e
g
ó
c
i
o
&
r
d
q
u
o
;
,
n
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
0
3
)
,
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
n
a
s
e
d
e
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
m
e
n
t
r
a
d
a
f
r
a
n
c
a
,
o
e
v
e
n
t
o
f
o
i
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
E
S
A
,
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
(
A
B
D
A
)
,
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
U
n
i
v
e
r
s
a
l
d
e
M
a
r
k
e
t
i
n
g
e
m
A
g
r
o
b
u
s
i
n
e
s
s
(
I
-
U
M
A
)
,
e
d
o
M
B
A
G
e
s
t
ã
o
e
L
e
g
i
s
l
a
ç
ã
o
e
m
C
a
d
e
i
a
s
S
u
s
t
e
n
t
á
v
e
i
s
d
o
A
g
r
o
n
e
g
ó
c
i
o
.
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
A
o
a
b
r
i
r
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
,
o
d
i
r
e
t
o
r
d
e
c
o
m
u
n
i
c
a
ç
ã
o
e
i
n
f
o
r
m
á
t
i
c
a
d
a
E
S
A
,
E
d
u
a
r
d
o
L
e
m
o
s
B
a
r
b
o
s
a
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
o
p
a
p
e
l
d
a
E
S
A
n
a
a
t
u
a
l
i
z
a
ç
ã
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
.
&
l
d
q
u
o
;
A
E
s
c
o
l
a
d
a
O
A
B
/
R
S
t
e
m
a
t
u
a
d
o
n
a
c
a
p
a
c
i
t
a
ç
ã
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
e
s
t
u
d
a
n
t
e
s
e
m
t
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
a
t
r
a
v
é
s
d
e
p
a
l
e
s
t
r
a
s
p
r
e
s
e
n
c
i
a
i
s
e
t
e
l
e
p
r
e
s
e
n
c
i
a
i
s
.
E
s
t
e
t
e
m
a
d
o
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
é
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
e
m
v
á
r
i
o
s
a
s
p
e
c
t
o
s
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
p
e
l
a
c
r
e
s
c
e
n
t
e
d
e
m
a
n
d
a
n
a
á
r
e
a
j
u
r
í
d
i
c
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
e
v
e
n
t
o
t
e
v
e
c
o
m
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
,
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
a
p
o
s
e
n
t
a
d
o
d
o
T
J
R
S
,
W
e
l
l
i
n
g
t
o
n
P
a
c
h
e
c
o
B
a
r
r
o
s
;
o
&
n
b
s
p
;
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
,
A
l
b
e
n
i
r
Q
u
e
r
u
b
i
n
i
;
e
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
f
e
d
e
r
a
l
i
n
a
t
i
v
o
d
o
I
N
C
R
A
/
R
S
,
D
o
u
t
o
r
D
a
r
c
y
W
a
l
m
o
r
Z
i
b
e
t
t
i
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
s
e
u
p
a
i
n
e
l
,
B
a
r
r
o
s
a
b
o
r
d
o
u
o
t
e
m
a
&
l
d
q
u
o
;
P
r
i
n
c
í
p
i
o
s
U
n
i
v
e
r
s
a
i
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
o
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
é
a
l
g
o
r
e
l
a
t
i
v
a
m
e
n
t
e
n
o
v
o
n
o
B
r
a
s
i
l
e
a
i
n
d
a
n
e
c
e
s
s
i
t
a
d
e
d
o
u
t
r
i
n
a
s
j
u
r
í
d
i
c
a
s
m
a
i
s
c
o
n
c
r
e
t
a
s
.
B
a
r
r
o
s
a
n
a
l
i
s
o
u
,
a
i
n
d
a
,
o
s
p
r
i
n
c
í
p
i
o
s
q
u
e
r
e
g
e
m
o
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
,
e
n
t
r
e
o
s
q
u
a
i
s
o
s
p
r
i
n
c
í
p
i
o
s
d
a
p
r
e
c
a
u
ç
ã
o
e
d
o
s
i
s
t
e
m
a
a
u
t
o
s
s
u
s
t
e
n
t
á
v
e
l
.
&
l
d
q
u
o
;
S
o
m
e
n
t
e
é
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
a
q
u
i
l
o
q
u
e
o
E
s
t
a
d
o
c
o
n
s
i
d
e
r
a
r
q
u
e
s
e
j
a
.
O
m
e
i
o
a
m
b
i
e
n
t
e
d
o
j
u
r
i
s
t
a
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
é
d
i
f
e
r
e
n
t
e
d
a
v
i
s
ã
o
d
o
a
m
b
i
e
n
t
a
l
i
s
t
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
p
o
n
t
o
u
B
a
r
r
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
O
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
e
o
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
c
o
m
o
f
e
r
r
a
m
e
n
t
a
s
d
e
p
r
o
m
o
ç
ã
o
d
o
a
g
r
o
n
e
g
ó
c
i
o
e
d
a
s
u
s
t
e
n
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
E
s
s
e
f
o
i
o
a
s
s
u
n
t
o
d
o
p
a
i
n
e
l
p
r
o
f
e
r
i
d
o
p
o
r
Q
u
e
r
u
b
i
n
i
.
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
p
e
s
q
u
i
s
a
d
o
r
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
d
o
G
r
u
p
o
d
e
P
e
s
q
u
i
s
a
e
E
x
t
e
n
s
ã
o
&
l
d
q
u
o
;
E
c
o
p
e
r
s
o
n
a
l
i
s
m
o
,
D
i
r
e
i
t
o
e
A
m
b
i
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
d
a
U
F
R
G
S
,
d
e
v
e
h
a
v
e
r
u
m
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
c
o
m
a
s
g
e
r
a
ç
õ
e
s
f
u
t
u
r
a
s
n
a
s
q
u
e
s
t
õ
e
s
a
g
r
á
r
i
a
s
a
m
b
i
e
n
t
a
i
s
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
q
u
a
n
d
o
s
e
é
p
r
o
p
r
i
e
t
á
r
i
o
d
e
t
e
r
r
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
O
s
u
r
g
i
m
e
n
t
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
t
r
o
u
x
e
a
n
o
ç
ã
o
d
e
v
a
l
o
r
i
n
t
r
í
n
s
e
c
o
d
o
s
b
e
n
s
a
m
b
i
e
n
t
a
i
s
e
a
p
r
o
m
o
ç
ã
o
d
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
s
u
s
t
e
n
t
á
v
e
l
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
Q
u
e
r
u
b
i
n
i
,
e
n
f
a
t
i
z
a
n
d
o
q
u
e
a
p
r
e
s
e
r
v
a
ç
ã
o
d
o
m
e
i
o
a
m
b
i
e
n
t
e
n
ã
o
é
e
n
t
r
a
v
e
p
a
r
a
a
a
t
i
v
i
d
a
d
e
r
u
r
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
r
e
c
u
r
s
o
r
n
o
e
s
t
u
d
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
Z
i
b
e
t
t
i
t
e
m
a
t
i
z
o
u
s
o
b
r
e
&
l
d
q
u
o
;
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
,
A
g
r
o
n
e
g
ó
c
i
o
e
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
A
l
i
m
e
n
t
a
r
:
p
a
n
o
r
a
m
a
n
a
c
i
o
n
a
l
e
i
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
é
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
q
u
e
a
s
f
a
c
u
l
d
a
d
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
a
b
o
r
d
e
m
o
t
e
m
a
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
p
a
r
a
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
r
o
s
f
u
t
u
r
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
T
a
m
b
é
m
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
o
c
e
n
t
r
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
é
o
p
r
o
d
u
t
o
r
r
u
r
a
l
e
q
u
e
,
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
,
e
x
i
s
t
e
u
m
l
i
t
i
s
c
o
n
s
ó
r
c
i
o
e
n
t
r
e
o
a
g
r
i
c
u
l
t
o
r
e
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
.
&
l
d
q
u
o
;
O
s
p
r
i
m
e
i
r
o
s
c
o
n
c
e
i
t
o
s
d
a
q
u
e
s
t
ã
o
n
o
â
m
b
i
t
o
j
u
r
í
d
i
c
o
s
u
r
g
i
r
a
m
e
m
1
9
3
2
,
n
a
I
t
á
l
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
g
i
s
t
r
o
u
Z
i
b
e
t
t
i
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
c
l
a
s
s
=
A
p
p
l
e
-
s
t
y
l
e
-
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
n
o
r
m
a
l
"
>
O
g
r
u
p
o
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
M
o
ç
a
m
b
i
q
u
e
,
q
u
e
e
s
t
ã
o
r
e
a
l
i
z
a
n
d
o
i
n
t
e
r
c
â
m
b
i
o
c
u
l
t
u
r
a
l
&
n
b
s
p
;
e
p
r
o
f
i
s
i
s
o
n
a
l
&
n
b
s
p
;
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
s
o
b
s
u
p
e
r
v
i
s
ã
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
o
e
v
e
n
t
o
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
n
f
i
r
a
o
c
u
r
r
í
c
u
l
o
d
o
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
W
e
l
l
i
n
g
t
o
n
P
a
c
h
e
c
o
B
a
r
r
o
s
-
D
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
a
p
o
s
e
n
t
a
d
o
d
o
T
J
R
S
.
A
d
v
o
g
a
d
o
.
C
o
m
e
n
d
a
d
o
r
d
o
M
é
r
i
t
o
U
n
i
v
e
r
s
i
t
á
r
i
o
d
a
U
F
S
M
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
I
-
U
M
A
.
M
e
m
b
r
o
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
&
n
d
a
s
h
;
A
B
D
A
e
d
a
A
c
a
d
e
m
i
a
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
L
e
t
r
a
s
A
g
r
á
r
i
a
s
&
n
d
a
s
h
;
A
B
L
A
.
C
o
n
f
e
r
e
n
c
i
s
t
a
e
a
u
t
o
r
d
e
d
i
v
e
r
s
a
s
o
b
r
a
s
e
m
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
e
A
m
b
i
e
n
t
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
l
b
e
n
i
r
Q
u
e
r
u
b
i
n
i
-
E
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
e
M
e
s
t
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
F
R
G
S
.
M
e
m
b
r
o
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
&
n
d
a
s
h
;
A
B
D
A
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
I
-
U
M
A
.
P
e
s
q
u
i
s
a
d
o
r
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
d
o
G
r
u
p
o
d
e
P
e
s
q
u
i
s
a
e
E
x
t
e
n
s
ã
o
&
l
d
q
u
o
;
E
c
o
p
e
r
s
o
n
a
l
i
s
m
o
,
D
i
r
e
i
t
o
e
A
m
b
i
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
d
a
U
F
R
G
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
a
r
c
y
W
a
l
m
o
r
Z
i
b
e
t
t
i
-
D
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
.
A
d
v
o
g
a
d
o
.
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
F
e
d
e
r
a
l
I
n
a
t
i
v
o
d
o
I
N
C
R
A
/
R
S
.
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
R
e
g
i
o
n
a
l
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
&
n
d
a
s
h
;
A
B
D
A
.
M
e
m
b
r
o
d
a
A
c
a
d
e
m
i
a
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
L
e
t
r
a
s
A
g
r
á
r
i
a
s
&
n
d
a
s
h
;
A
B
L
A
,
d
a
U
n
i
ã
o
M
u
n
d
i
a
l
d
o
s
A
g
r
a
r
i
s
t
a
s
U
n
i
v
e
r
s
i
t
á
r
i
o
s
&
n
d
a
s
h
;
U
M
A
U
e
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
e
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
R
S
&
n
d
a
s
h
;
I
A
R
G
S
.
C
o
n
f
e
r
e
n
c
i
s
t
a
e
a
u
t
o
r
d
e
d
i
v
e
r
s
a
s
o
b
r
a
s
e
m
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
á
r
i
o
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
I
-
U
M
A
.
<
/
P
>
03/11/2009 22:06